Procedimento Comum Cível 8044979-53.2024.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8044979-53.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 13:18

Baixa Definitiva

22/10/2024, 13:18

Juntada de certidão

22/10/2024, 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2024, 17:50

Juntada de certidão

21/10/2024, 17:50

Recebidos os autos

21/10/2024, 17:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Leila Maria Alencar Santos Advogado: Hemanoelly Vieira Nascimento (OAB:BA55354-A) Apelado: Luizacred S.a. Sociedade De Credito, Financiamento E Investimento Advogado: Eny Bittencourt (OAB:BA29442-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8044979-53.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: LEILA MARIA ALENCAR SANTOS Advogado(s): HEMANOELLY VIEIRA NASCIMENTO APELADO: LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado(s):ENY BITTENCOURT ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RELAÇÃO DE CONSUMO. A PARTE RÉ SE DESINCUMBIU DE SEU ÔNUS, TENDO EM VISTA A DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA. DEMONSTROU A EXISTÊNCIA DA CONTRATAÇÃO, COM REALIZAÇÃO DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA. DEMONSTRADO O FATO IMPEDITIVO DO DIREITO DA AUTORA, CUMPRINDO-SE O ÔNUS DO ART. 373, INC. II DO CPC. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. APELO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. – MÉRITO: – A apelada apresentou a documentação hábil para comprovar a relação existente entre as partes, em especial as faturas, ID 66523022, das quais se evidencia a contratação com os respectivos pagamentos. Ademais, a documentação não foi impugnada pela autora, que deixou de apresentar sua réplica. RECURSO CONHECIDO. APELO NÃO PROVIDO. Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo EMENTA 8044979-53.2024.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 8044979-53.2024.8.05.0001, em que são apelante LEILA MARIA ALENCAR SANTOS e apelada, LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ACORDAM os Desembargadores integrantes da Turma Julgadora da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, por votação unânime, em conhecer do recurso de apelação e NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelas razões adiante expostas. Sala de Sessões, de de 2024. PRESIDENTE Francisco de Oliveira Bispo Juiz Convocado - Substituto de 2º Grau Relator PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA

30/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

31/07/2024, 08:53

Juntada de Petição de contra-razões

29/07/2024, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

11/07/2024, 17:12

Publicado Despacho em 10/07/2024.

11/07/2024, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 14:56

Conclusos para despacho

05/07/2024, 09:09

Decorrido prazo de LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 05:01

Decorrido prazo de LEILA MARIA ALENCAR SANTOS em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 05:01

Documentos

Acórdão

•24/09/2024, 16:05

Despacho

•08/07/2024, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Leila Maria Alencar Santos Advogado: Hemanoelly Vieira Nascimento (OAB:BA55354-A) Apelado: Luizacred S.a. Sociedade De Credito, Financiamento E Investimento Advogado: Eny Bittencourt (OAB:BA29442-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8044979-53.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: LEILA MARIA ALENCAR SANTOS Advogado(s): HEMANOELLY VIEIRA NASCIMENTO APELADO: LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado(s):ENY BITTENCOURT ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RELAÇÃO DE CONSUMO. A PARTE RÉ SE DESINCUMBIU DE SEU ÔNUS, TENDO EM VISTA A DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA. DEMONSTROU A EXISTÊNCIA DA CONTRATAÇÃO, COM REALIZAÇÃO DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA. DEMONSTRADO O FATO IMPEDITIVO DO DIREITO DA AUTORA, CUMPRINDO-SE O ÔNUS DO ART. 373, INC. II DO CPC. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. APELO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. – MÉRITO: – A apelada apresentou a documentação hábil para comprovar a relação existente entre as partes, em especial as faturas, ID 66523022, das quais se evidencia a contratação com os respectivos pagamentos. Ademais, a documentação não foi impugnada pela autora, que deixou de apresentar sua réplica. RECURSO CONHECIDO. APELO NÃO PROVIDO. Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo EMENTA 8044979-53.2024.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 8044979-53.2024.8.05.0001, em que são apelante LEILA MARIA ALENCAR SANTOS e apelada, LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ACORDAM os Desembargadores integrantes da Turma Julgadora da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, por votação unânime, em conhecer do recurso de apelação e NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelas razões adiante expostas. Sala de Sessões, de de 2024. PRESIDENTE Francisco de Oliveira Bispo Juiz Convocado - Substituto de 2º Grau Relator PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA

30/09/2024, 00:00

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Juntada de Petição de contra-razões

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

Publicado Despacho em 10/07/2024.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 04/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de LEILA MARIA ALENCAR SANTOS em 04/07/2024 23:59.

Todas as movimentações(32)