Curatela 8073966-70.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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CuratelaNomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2023

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

5ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador

Partes do Processo

ELENICE DA CRUZ CONCEICAO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(42)

ELENICE DA CRUZ CONCEICAO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

ANGELO DOS SANTOS DA SILVA,

Terceiro

MP

ALCUNHA

ANGELO DOS SANTOS SILVA

CPF

Reu

ANGELO DOS SANTOS DA SILVA,

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ELENICE DA CRUZ CONCEICAO em 20/10/2023 23:59.

25/04/2026, 23:02

Publicado Decisão em 27/09/2023.

25/04/2026, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 19:59

Decorrido prazo de ELENICE DA CRUZ CONCEICAO em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 07:46

Decorrido prazo de ELENICE DA CRUZ CONCEICAO em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 04:34

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2024.

11/04/2026, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 01:30

Decorrido prazo de ELENICE DA CRUZ CONCEICAO em 22/08/2025 23:59.

07/03/2026, 20:49

Publicado Despacho em 31/07/2025.

07/03/2026, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

07/03/2026, 11:39

Juntada de Petição de comunicações

29/08/2025, 12:10

Decorrido prazo de ELENICE DA CRUZ CONCEICAO em 20/08/2025 23:59.

26/08/2025, 19:10

Arquivado Definitivamente

19/08/2025, 08:42

Baixa Definitiva

19/08/2025, 08:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DESPACHO

30/07/2025, 19:36

Todas as movimentações(95)

Decorrido prazo de ELENICE DA CRUZ CONCEICAO em 20/10/2023 23:59.

25/04/2026, 23:02

Publicado Decisão em 27/09/2023.

25/04/2026, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 19:59

Decorrido prazo de ELENICE DA CRUZ CONCEICAO em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 07:46

Decorrido prazo de ELENICE DA CRUZ CONCEICAO em 18/10/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•29/07/2025, 16:06

Despacho

•25/07/2025, 17:16

11/04/2026, 04:34

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2024.

11/04/2026, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 01:30

Decorrido prazo de ELENICE DA CRUZ CONCEICAO em 22/08/2025 23:59.

07/03/2026, 20:49

Publicado Despacho em 31/07/2025.

07/03/2026, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

07/03/2026, 11:39

Juntada de Petição de comunicações

29/08/2025, 12:10

Decorrido prazo de ELENICE DA CRUZ CONCEICAO em 20/08/2025 23:59.

26/08/2025, 19:10

Arquivado Definitivamente

19/08/2025, 08:42

Baixa Definitiva

19/08/2025, 08:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DESPACHO

30/07/2025, 19:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 16:06

Expedição de intimação.

29/07/2025, 16:06

Expedição de despacho.

29/07/2025, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2025, 17:16

Conclusos para despacho

07/01/2025, 16:56

Juntada de certidão

05/11/2024, 17:19

Juntada de certidão

07/10/2024, 15:48

Juntada de certidão

30/09/2024, 17:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Elenice Da Cruz Conceicao Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Requerido: Angelo Dos Santos Silva Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380. Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: [email protected] Processo nº 8073966-70.2022.8.05.0001 Classe: CURATELA (12234) Polo Ativo REQUERENTE: ELENICE DA CRUZ CONCEICAO Plo Passivo REQUERIDO: ANGELO DOS SANTOS SILVA ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8073966-70.2022.8.05.0001 Curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte autora para que proceda ao registro/averbação da sentença de interdição no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do Subdistrito da Sé, desta Capital e junte a respectiva certidão aos autos, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de arquivamento, conforme determinado na Portaria nº 03/2024, abaixo transcrita: Salvador (BA), 25 de setembro de 2024 Bel. José Antonio Santos Sena Diretor de Movimentação (assinatura digital)

30/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

28/09/2024, 21:55

Expedição de ato ordinatório.

25/09/2024, 16:47

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 16:47

Expedição de sentença.

25/09/2024, 16:00

Expedição de sentença.

25/09/2024, 12:39

Juntada de certidão

09/08/2024, 09:46

Expedição de sentença.

06/08/2024, 10:02

Expedição de Edital.

06/08/2024, 10:02

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado

14/07/2024, 15:14

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 09/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:50

Decorrido prazo de ANGELO DOS SANTOS SILVA em 09/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:50

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 09/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:49

Decorrido prazo de ANGELO DOS SANTOS SILVA em 09/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:49

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 14:51

Publicado Ato Ordinatório em 17/04/2024.

12/05/2024, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

12/05/2024, 04:02

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 17:14

Juntada de Petição de CIENTE

24/04/2024, 14:12

Expedição de sentença.

24/04/2024, 08:55

Homologado o pedido

23/04/2024, 10:11

Conclusos para julgamento

17/04/2024, 12:32

Juntada de Petição de Parecer_8073966_70.2022.8.05.0001_Curatela Final

16/04/2024, 16:12

Juntada de Petição de alegações finais

15/04/2024, 17:55

Expedição de ato ordinatório.

15/04/2024, 13:17

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 13:17

Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2023.

19/02/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

19/02/2024, 01:14

Decorrido prazo de ELENICE DA CRUZ CONCEICAO em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 01:15

Juntada de laudo pericial

08/01/2024, 15:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

20/11/2023, 16:48

Expedição de ato ordinatório.

18/11/2023, 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/11/2023, 22:35

Ato ordinatório praticado

18/11/2023, 22:35

Decorrido prazo de ELENICE DA CRUZ CONCEICAO em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 03:59

Juntada de intimação

09/10/2023, 18:16

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 11:19

Expedição de decisão.

25/09/2023, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/09/2023, 13:44

Nomeado perito

18/09/2023, 11:22

Conclusos para despacho

03/08/2023, 14:34

Juntada de Petição de Curatela - Resposta Curadoria - Processo 8073966-70.2022.8.05.0001

02/08/2023, 17:32

Expedição de certidão.

28/07/2023, 16:25

Juntada de Petição de contestação

11/05/2023, 18:01

Expedição de ato ordinatório.

11/05/2023, 08:44

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 08:44

Decorrido prazo de ANGELO DOS SANTOS DA SILVA, em 23/03/2023 23:59.

29/04/2023, 03:33

Expedição de certidão.

20/02/2023, 16:55

Decorrido prazo de ELENICE DA CRUZ CONCEICAO em 17/11/2022 23:59.

14/12/2022, 15:54

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 17/11/2022 23:59.

14/12/2022, 15:54

Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2022.

02/11/2022, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022

02/11/2022, 13:37

Audiência Interrogatório realizada para 26/10/2022 15:20 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR.

26/10/2022, 21:09

Mandado devolvido Positivamente

25/10/2022, 03:50

Juntada de Petição de petição

14/10/2022, 15:02

Expedição de mandado.

13/10/2022, 07:08

Juntada de Petição de Petição

11/10/2022, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/10/2022, 21:47

Expedição de ato ordinatório.

10/10/2022, 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/10/2022, 21:45

Expedição de ato ordinatório.

10/10/2022, 21:45

Expedição de ato ordinatório.

10/10/2022, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/10/2022, 16:18

Ato ordinatório praticado

10/10/2022, 16:18

Concedida a Medida Liminar

02/10/2022, 07:59

Audiência Interrogatório designada para 26/10/2022 15:20 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR.

30/09/2022, 15:49

Conclusos para despacho

21/07/2022, 12:23

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

14/06/2022, 12:09

Expedição de despacho.

13/06/2022, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2022, 11:42

Conclusos para despacho

27/05/2022, 20:20

Distribuído por sorteio

27/05/2022, 20:20

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 16:47

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 16:47

Sentença

•24/04/2024, 08:55

Sentença

•23/04/2024, 10:11

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 13:17

Ato Ordinatório

•18/11/2023, 22:35

Decisão

•25/09/2023, 13:44

Decisão

•18/09/2023, 11:22

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 08:44

Ato Ordinatório

•10/10/2022, 16:18

Decisão

•02/10/2022, 07:59

Despacho

•13/06/2022, 10:14

Despacho

•11/06/2022, 11:42