Curatela 8078831-10.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2020

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

2ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador

Partes do Processo

IDA RAMOS GUIMARAES

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVID PEDREIRA MACHADO

OAB/BA 54761·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(41)

IDA RAMOS GUIMARAES

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

JEOVAH ALTAIR RAMOS GUIMARAES

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ADRIELE COSTA GUIMARAES TELES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de IDA RAMOS GUIMARAES em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 07:49

Decorrido prazo de IDA RAMOS GUIMARAES em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 04:41

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2024.

11/04/2026, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 03:22

Decorrido prazo de ADRIELE COSTA GUIMARAES TELES em 24/01/2024 23:59.

28/09/2025, 21:52

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 24/01/2024 23:59.

28/09/2025, 21:52

Decorrido prazo de IDA RAMOS GUIMARAES em 24/01/2024 23:59.

28/09/2025, 21:52

Decorrido prazo de ADRIELE COSTA GUIMARAES TELES em 24/01/2024 23:59.

28/09/2025, 21:31

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 24/01/2024 23:59.

28/09/2025, 21:30

Decorrido prazo de IDA RAMOS GUIMARAES em 24/01/2024 23:59.

28/09/2025, 21:30

Arquivado Definitivamente

18/11/2024, 13:51

Baixa Definitiva

18/11/2024, 13:51

Juntada de certidão

18/11/2024, 13:51

Juntada de certidão

01/11/2024, 17:47

Decorrido prazo de IDA RAMOS GUIMARAES em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:24

Todas as movimentações(86)

Decorrido prazo de IDA RAMOS GUIMARAES em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 07:49

Decorrido prazo de IDA RAMOS GUIMARAES em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 04:41

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2024.

11/04/2026, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 03:22

Decorrido prazo de ADRIELE COSTA GUIMARAES TELES em 24/01/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 16:44

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 16:44

28/09/2025, 21:52

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 24/01/2024 23:59.

28/09/2025, 21:52

Decorrido prazo de IDA RAMOS GUIMARAES em 24/01/2024 23:59.

28/09/2025, 21:52

Decorrido prazo de ADRIELE COSTA GUIMARAES TELES em 24/01/2024 23:59.

28/09/2025, 21:31

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 24/01/2024 23:59.

28/09/2025, 21:30

Decorrido prazo de IDA RAMOS GUIMARAES em 24/01/2024 23:59.

28/09/2025, 21:30

Arquivado Definitivamente

18/11/2024, 13:51

Baixa Definitiva

18/11/2024, 13:51

Juntada de certidão

18/11/2024, 13:51

Juntada de certidão

01/11/2024, 17:47

Decorrido prazo de IDA RAMOS GUIMARAES em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:24

Decorrido prazo de IDA RAMOS GUIMARAES em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:21

Juntada de certidão

04/10/2024, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Ida Ramos Guimaraes Advogado: David Pedreira Machado (OAB:BA54761) Requerido: Jeovah Altair Ramos Guimaraes Requerido: Adriele Costa Guimaraes Teles Advogado: Vinicius Silva Teles (OAB:BA73708) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380. Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: [email protected] Processo nº 8078831-10.2020.8.05.0001 Classe: CURATELA (12234) Polo Ativo REQUERENTE: IDA RAMOS GUIMARAES Plo Passivo REQUERIDO: JEOVAH ALTAIR RAMOS GUIMARAES ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento Nº CGJ – 06/2016 -GSEC Fica a parte autora intimada para cumprir o quanto determinado na sentença: "Expeça-se uma via original desta Sentença, a qual terá validade como MANDADO DE INSCRIÇÃO, que devendo ser entregue à Requerente, para diligenciar a inscrição no Registro de pessoas naturais, para o fim de constar no registro o nome da atual Curadora da paciente, em substituição à anteriormente nomeada", no prazo de 10 dias. Salvador (BA), 8 de julho de 2024 RUBENS ALVES DE SOUSA Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8078831-10.2020.8.05.0001 Curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Ida Ramos Guimaraes Advogado: David Pedreira Machado (OAB:BA54761) Requerido: Jeovah Altair Ramos Guimaraes Requerido: Adriele Costa Guimaraes Teles Advogado: Vinicius Silva Teles (OAB:BA73708) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380. Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: [email protected] Processo nº 8078831-10.2020.8.05.0001 Classe: CURATELA (12234) Polo Ativo REQUERENTE: IDA RAMOS GUIMARAES Plo Passivo REQUERIDO: JEOVAH ALTAIR RAMOS GUIMARAES ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8078831-10.2020.8.05.0001 Curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte autora para que proceda ao registro/averbação da sentença de interdição no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do Subdistrito da Sé, desta Capital e junte a respectiva certidão aos autos, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de arquivamento, conforme determinado na Portaria nº 03/2024, abaixo transcrita: Salvador (BA), 25 de setembro de 2024 JOSE ANTONIO SANTOS SENA Diretor(a) de Secretaria

30/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 16:44

Expedição de ato ordinatório.

25/09/2024, 16:44

Decorrido prazo de IDA RAMOS GUIMARAES em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:59

Publicado Ato Ordinatório em 16/07/2024.

24/07/2024, 23:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

24/07/2024, 23:51

Expedição de Edital.

12/07/2024, 11:21

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 09:25

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 22:21

Transitado em Julgado em 20/03/2024

20/03/2024, 16:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

18/03/2024, 22:07

Expedição de sentença.

18/03/2024, 14:51

Decorrido prazo de JEOVAH ALTAIR RAMOS GUIMARAES em 24/01/2024 23:59.

05/02/2024, 18:56

Publicado Sentença em 29/11/2023.

30/11/2023, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

30/11/2023, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/11/2023, 17:36

Julgado procedente o pedido

27/11/2023, 15:40

Conclusos para julgamento

10/11/2023, 15:05

Juntada de Petição de 8078831-10.2020.8.05.0001 SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA

09/11/2023, 14:43

Expedição de ato ordinatório.

06/11/2023, 17:32

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 17:32

Decorrido prazo de ADRIELE COSTA GUIMARAES TELES em 22/08/2023 23:59.

22/09/2023, 02:57

Decorrido prazo de ADRIELE COSTA GUIMARAES TELES em 22/08/2023 23:59.

21/09/2023, 23:41

Decorrido prazo de JEOVAH ALTAIR RAMOS GUIMARAES em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 21:35

Decorrido prazo de IDA RAMOS GUIMARAES em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 21:35

Publicado Despacho em 28/07/2023.

29/07/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023

29/07/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2023, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 16:49

Conclusos para despacho

27/06/2023, 14:42

Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA designada para 14/06/2023 15:45 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR.

14/06/2023, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/05/2023, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 17:16

Decorrido prazo de ADRIELE COSTA GUIMARAES TELES em 17/11/2022 23:59.

24/03/2023, 03:45

Decorrido prazo de JEOVAH ALTAIR RAMOS GUIMARAES em 17/11/2022 23:59.

24/03/2023, 03:45

Conclusos para decisão

14/02/2023, 15:18

Juntada de Petição de procuração

07/02/2023, 23:36

Juntada de Petição de petição

01/12/2022, 17:28

Juntada de Petição de termo de audiência

07/11/2022, 18:53

Publicado Despacho em 13/10/2022.

02/11/2022, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022

02/11/2022, 05:36

Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA designada para 25/10/2022 15:00 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR.

21/10/2022, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/10/2022, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022, 17:03

Conclusos para decisão

14/06/2022, 15:36

Decorrido prazo de IDA RAMOS GUIMARAES em 27/01/2022 23:59.

30/01/2022, 02:42

Publicado Despacho em 01/12/2021.

02/12/2021, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

02/12/2021, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/11/2021, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 15:34

Conclusos para despacho

27/07/2021, 14:50

Publicado Despacho em 19/10/2020.

14/01/2021, 11:16

Juntada de Petição de petição

24/11/2020, 15:18

Juntada de Petição de petição

24/11/2020, 15:15

Juntada de Petição de petição

11/11/2020, 17:52

Publicado Intimação em 02/09/2020.

24/10/2020, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/10/2020, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2020, 15:41

Conclusos para despacho

29/09/2020, 08:52

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

22/09/2020, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/09/2020, 14:23

Concedida a Medida Liminar

28/08/2020, 16:05

Conclusos para despacho

19/08/2020, 12:03

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

17/08/2020, 08:52

Expedição de intimação via Sistema.

14/08/2020, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2020, 15:40

Conclusos para despacho

12/08/2020, 18:00

Distribuído por sorteio

12/08/2020, 18:00

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 09:26

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 09:25

Petição

•18/03/2024, 22:07

Sentença

•18/03/2024, 14:51

Sentença

•28/11/2023, 17:36

Sentença

•27/11/2023, 15:40

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 17:32

Despacho

•27/06/2023, 16:49

Despacho

•16/05/2023, 13:39

Despacho

•15/05/2023, 17:16

Despacho

•11/10/2022, 14:17

Despacho

•10/10/2022, 17:03

Despacho

•30/11/2021, 15:45

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 16:44

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 16:44

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 09:26

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 09:25

Petição

•18/03/2024, 22:07

Sentença

•18/03/2024, 14:51

Sentença

•28/11/2023, 17:36

Sentença

•27/11/2023, 15:40

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 17:32

Despacho

•27/06/2023, 16:49

Despacho

•16/05/2023, 13:39

Despacho

•15/05/2023, 17:16

Despacho

•11/10/2022, 14:17

Despacho

•10/10/2022, 17:03

Despacho

•30/11/2021, 15:45

Despacho

•30/11/2021, 15:34

Despacho

•13/10/2020, 15:41

Decisão

•28/08/2020, 16:05

Despacho

•13/08/2020, 15:40