Procedimento Comum Cível 8098286-19.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2024

Valor da Causa

R$ 141.000,00

Órgão julgador

18ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 18ª Vara de Relacoes de Consumo

Partes do Processo

ALMERINDA DOS SANTOS

CPF

Autor

HAPVIDA

Terceiro

HAPI VIDA PLANO DE SAUDE

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA

Terceiro

Advogados / Representantes

DURVAL BRANDAO DE SALLES

OAB/BA 8555·CPF·Representa: Autor

LUIS MATHEUS NOGUEIRA NUNES

OAB/BA 42564·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290·CPF·Representa: Réu

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470·CPF·Representa: Réu

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/MA 19212·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ALMERINDA DOS SANTOS

CPF

Autor

HAPVIDA

Terceiro

HAPI VIDA PLANO DE SAUDE

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA

Terceiro

HPVIDA

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 20/08/2024 23:59.

18/04/2026, 13:56

Decorrido prazo de ALMERINDA DOS SANTOS em 20/08/2024 23:59.

18/04/2026, 13:56

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 20/08/2024 23:59.

18/04/2026, 10:38

Decorrido prazo de ALMERINDA DOS SANTOS em 20/08/2024 23:59.

18/04/2026, 10:38

Publicado Decisão em 30/07/2024.

18/04/2026, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 09:23

Decorrido prazo de ALMERINDA DOS SANTOS em 23/09/2024 23:59.

13/04/2026, 18:38

Publicado Decisão em 26/08/2024.

13/04/2026, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 10:41

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 11/10/2024 23:59.

11/04/2026, 22:47

Decorrido prazo de ALMERINDA DOS SANTOS em 11/10/2024 23:59.

11/04/2026, 22:47

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 11/10/2024 23:59.

11/04/2026, 22:47

Decorrido prazo de ALMERINDA DOS SANTOS em 11/10/2024 23:59.

11/04/2026, 22:47

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 11/10/2024 23:59.

11/04/2026, 22:40

Decorrido prazo de ALMERINDA DOS SANTOS em 11/10/2024 23:59.

11/04/2026, 22:40

Todas as movimentações(62)

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 20/08/2024 23:59.

18/04/2026, 13:56

Decorrido prazo de ALMERINDA DOS SANTOS em 20/08/2024 23:59.

18/04/2026, 13:56

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 20/08/2024 23:59.

18/04/2026, 10:38

Decorrido prazo de ALMERINDA DOS SANTOS em 20/08/2024 23:59.

18/04/2026, 10:38

Publicado Decisão em 30/07/2024.

Documentos

Informação 2º Grau

•17/07/2025, 11:11

Decisão

•09/04/2025, 10:37

18/04/2026, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 09:23

Decorrido prazo de ALMERINDA DOS SANTOS em 23/09/2024 23:59.

13/04/2026, 18:38

Publicado Decisão em 26/08/2024.

13/04/2026, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 10:41

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 11/10/2024 23:59.

11/04/2026, 22:47

Decorrido prazo de ALMERINDA DOS SANTOS em 11/10/2024 23:59.

11/04/2026, 22:47

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 11/10/2024 23:59.

11/04/2026, 22:47

Decorrido prazo de ALMERINDA DOS SANTOS em 11/10/2024 23:59.

11/04/2026, 22:47

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 11/10/2024 23:59.

11/04/2026, 22:40

Decorrido prazo de ALMERINDA DOS SANTOS em 11/10/2024 23:59.

11/04/2026, 22:40

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 11/10/2024 23:59.

11/04/2026, 22:40

Decorrido prazo de ALMERINDA DOS SANTOS em 11/10/2024 23:59.

11/04/2026, 22:40

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2024.

11/04/2026, 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 21:56

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 03/02/2025 23:59.

05/03/2026, 21:24

Decorrido prazo de ALMERINDA DOS SANTOS em 03/02/2025 23:59.

05/03/2026, 21:24

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 03/02/2025 23:59.

05/03/2026, 21:24

Decorrido prazo de ALMERINDA DOS SANTOS em 03/02/2025 23:59.

05/03/2026, 21:24

Publicado Decisão em 19/12/2024.

05/03/2026, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

05/03/2026, 18:50

Decorrido prazo de ALMERINDA DOS SANTOS em 25/07/2025 23:59.

16/02/2026, 12:40

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 25/07/2025 23:59.

16/02/2026, 12:40

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 25/07/2025 23:59.

16/02/2026, 08:18

Decorrido prazo de ALMERINDA DOS SANTOS em 25/07/2025 23:59.

16/02/2026, 08:18

Publicado Decisão em 11/04/2025.

16/02/2026, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

16/02/2026, 08:04

Juntada de Petição de informação 2º grau

17/07/2025, 11:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/04/2025, 18:18

Conclusos para despacho

25/03/2025, 14:41

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 15:32

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 11:27

Conclusos para decisão

13/12/2024, 10:36

Juntada de certidão

13/12/2024, 10:36

Juntada de certidão

13/12/2024, 10:34

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 16:32

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 16:23

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8098286-19.2024.8.05.0001. Interessado: Almerinda Dos Santos Advogado: Durval Brandao De Salles (OAB:BA8555) Advogado: Luis Matheus Nogueira Nunes (OAB:BA42564) Interessado: Hapvida Assistencia Medica Ltda Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. Processo: 8098286-19.2024.8.05.0001[Serviços de Saúde, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Fornecimento de insumos]PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR PARTE AUTORA: ALMERINDA DOS SANTOS Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: DURVAL BRANDAO DE SALLES, LUIS MATHEUS NOGUEIRA NUNES PARTE RÉU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ATO ORDINATÓRIO De acordo com a Portaria n. 03/2018, expedida pela Juíza Corregedora do V Cartório Integrado de Relações de Consumo de Salvador, ficam as partes intimadas para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem se têm interesse na produção de outras provas, importando o seu silêncio no julgamento antecipado da lide. Salvador, 25 de setembro de 2024. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8098286-19.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8098286-19.2024.8.05.0001. Interessado: Almerinda Dos Santos Advogado: Durval Brandao De Salles (OAB:BA8555) Advogado: Luis Matheus Nogueira Nunes (OAB:BA42564) Interessado: Hapvida Assistencia Medica Ltda Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. Processo: 8098286-19.2024.8.05.0001[Serviços de Saúde, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Fornecimento de insumos]PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR PARTE AUTORA: ALMERINDA DOS SANTOS Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: DURVAL BRANDAO DE SALLES, LUIS MATHEUS NOGUEIRA NUNES PARTE RÉU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ATO ORDINATÓRIO De acordo com a Portaria n. 03/2018, expedida pela Juíza Corregedora do V Cartório Integrado de Relações de Consumo de Salvador, ficam as partes intimadas para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem se têm interesse na produção de outras provas, importando o seu silêncio no julgamento antecipado da lide. Salvador, 25 de setembro de 2024. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8098286-19.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Almerinda Dos Santos Advogado: Durval Brandao De Salles (OAB:BA8555) Advogado: Luis Matheus Nogueira Nunes (OAB:BA42564) Interessado: Hapvida Assistencia Medica Ltda Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8098286-19.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: ALMERINDA DOS SANTOS Advogado(s): DURVAL BRANDAO DE SALLES (OAB:BA8555) INTERESSADO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8098286-19.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Manifeste-se a parte autora quanto à certidão de Id. 457279070, bem como a contestação de Id. 458019634 e documentos seguintes, no Id. 458019635 a 458019649, no prazo de 15 (quinze) dias. Atribuo ao ato força de mandado/ofício/carta, para os fins necessários. P. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador, na data de assinatura. Dr. ROBERTO WOLFF Juiz de Direito Auxiliar

30/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 15:15

Juntada de Petição de réplica

23/09/2024, 12:03

Juntada de informação

11/09/2024, 11:16

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 19:57

Proferidas outras decisões não especificadas

19/08/2024, 20:00

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 17:18

Juntada de Petição de contestação

13/08/2024, 09:12

Conclusos para decisão

08/08/2024, 09:33

Juntada de certidão

08/08/2024, 09:26

Mandado devolvido Positivamente

29/07/2024, 22:00

Expedição de mandado.

26/07/2024, 13:29

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 18:41

Concedida a Medida Liminar

25/07/2024, 15:28

Conclusos para despacho

24/07/2024, 14:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/07/2024, 11:50

Distribuído por sorteio

24/07/2024, 11:50

Decisão

•08/04/2025, 18:18

Decisão

•17/12/2024, 14:24

Decisão

•17/12/2024, 11:27

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 15:17

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 15:16

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 15:15

Decisão

•22/08/2024, 15:16

Decisão

•19/08/2024, 20:00

Decisão

•26/07/2024, 08:55

Decisão

•25/07/2024, 15:28