Embargos de Declaração Cível 8025830-50.2019.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/07/2021

Valor da Causa

R$ 900.000,00

Órgão julgador

Des. Cássio José Barbosa Miranda

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · Titularidade em Provimento 22 3° Grau · TJBA · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

TANEA SUELI GONCALVES DA SILVA

CPF

Autor

SILVIA DE SENA BARBOSA

CPF

Autor

MARIA JOSE SANTOS SILVA

CPF

Autor

LILIANA PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

LARISSA CALDAS DE JESUS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ROBERTA MIRANDA TORRES

OAB/BA 50669·CPF·Representa: Autor

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA

OAB/BA 15899·CPF·Representa: Autor

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA

OAB/BA 18573·CPF·Representa: Autor

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL

OAB/BA 35841·CPF·Representa: Autor

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES

OAB/BA 44797·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

TANEA SUELI GONCALVES DA SILVA

CPF

Autor

SILVIA DE SENA BARBOSA

CPF

Autor

MARIA JOSE SANTOS SILVA

CPF

Autor

LILIANA PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

LARISSA CALDAS DE JESUS

CPF

Autor

EDVALDO DAS NEVES CALDAS

CPF

Autor

DANIELA SANTOS SOUZA

CPF

Autor

CRISLENE DA CONCEICAO SOUZA

CPF

Autor

ANSELMO BATISTA PEREIRA

CPF

Autor

ADAGILDO DA CONCEICAO

CPF

Autor

VOTORATIM

Terceiro

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

CNPJ

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

CNPJ

Reu

VOTORANTIM ENERGIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

ROBERTA MIRANDA TORRES

OAB/BA 50669·CPF·Representa: Autor

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA

OAB/BA 15899·CPF·Representa: Autor

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA

OAB/BA 18573·CPF·Representa: Autor

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL

OAB/BA 35841·CPF·Representa: Autor

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES

OAB/BA 44797·CPF·Representa: Autor

ADRIANA ASTUTO PEREIRA

OAB/RJ 80696·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 02:07

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 02:07

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 02:07

Decorrido prazo de LARISSA CALDAS DE JESUS em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 02:07

Decorrido prazo de LILIANA PEREIRA DA SILVA em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 02:07

Decorrido prazo de MARIA JOSE SANTOS SILVA em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 02:07

Decorrido prazo de SILVIA DE SENA BARBOSA em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 02:07

Decorrido prazo de TANEA SUELI GONCALVES DA SILVA em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 02:07

Decorrido prazo de EDVALDO DAS NEVES CALDAS em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 00:16

Decorrido prazo de CRISLENE DA CONCEICAO SOUZA em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 00:16

Decorrido prazo de DANIELA SANTOS SOUZA em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 00:16

Decorrido prazo de ANSELMO BATISTA PEREIRA em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 00:16

Decorrido prazo de ADAGILDO DA CONCEICAO em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 00:16

Publicado Ementa em 10/06/2022.

10/06/2022, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

10/06/2022, 08:56

Todas as movimentações(66)

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 02:07

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 02:07

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 02:07

Decorrido prazo de LARISSA CALDAS DE JESUS em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 02:07

Decorrido prazo de LILIANA PEREIRA DA SILVA em 08/07/2022 23:59.

Documentos

Acórdão

•08/06/2022, 13:02

Despacho

•16/03/2022, 15:16

09/07/2022, 02:07

Decorrido prazo de MARIA JOSE SANTOS SILVA em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 02:07

Decorrido prazo de SILVIA DE SENA BARBOSA em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 02:07

Decorrido prazo de TANEA SUELI GONCALVES DA SILVA em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 02:07

Decorrido prazo de EDVALDO DAS NEVES CALDAS em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 00:16

Decorrido prazo de CRISLENE DA CONCEICAO SOUZA em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 00:16

Decorrido prazo de DANIELA SANTOS SOUZA em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 00:16

Decorrido prazo de ANSELMO BATISTA PEREIRA em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 00:16

Decorrido prazo de ADAGILDO DA CONCEICAO em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 00:16

Publicado Ementa em 10/06/2022.

10/06/2022, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

10/06/2022, 08:56

Arquivado Definitivamente

10/06/2022, 08:22

Baixa Definitiva

10/06/2022, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/06/2022, 11:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/06/2022, 17:24

Deliberado em sessão - julgado

07/06/2022, 16:49

Juntada de Petição de pedido de preferência

02/06/2022, 20:55

Incluído em pauta para 07/06/2022 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.

26/05/2022, 17:00

Solicitado dia de julgamento

26/05/2022, 16:44

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 13:05

Decorrido prazo de SILVIA DE SENA BARBOSA em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 13:04

Decorrido prazo de MARIA JOSE SANTOS SILVA em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 13:04

Decorrido prazo de TANEA SUELI GONCALVES DA SILVA em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 13:04

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 13:03

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 13:03

Decorrido prazo de ADAGILDO DA CONCEICAO em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 13:03

Decorrido prazo de ANSELMO BATISTA PEREIRA em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 04:58

Decorrido prazo de EDVALDO DAS NEVES CALDAS em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 04:57

Decorrido prazo de DANIELA SANTOS SOUZA em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 04:57

Decorrido prazo de CRISLENE DA CONCEICAO SOUZA em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 04:57

Decorrido prazo de LILIANA PEREIRA DA SILVA em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 04:57

Decorrido prazo de LARISSA CALDAS DE JESUS em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 04:57

Expedição de Certidão.

31/03/2022, 13:32

Expedição de Certidão.

31/03/2022, 13:32

Expedição de Certidão.

31/03/2022, 13:30

Expedição de Certidão.

31/03/2022, 13:30

Decorrido prazo de SILVIA DE SENA BARBOSA em 25/03/2022 23:59.

27/03/2022, 03:09

Decorrido prazo de TANEA SUELI GONCALVES DA SILVA em 25/03/2022 23:59.

27/03/2022, 03:09

Decorrido prazo de LARISSA CALDAS DE JESUS em 25/03/2022 23:59.

27/03/2022, 03:09

Decorrido prazo de LILIANA PEREIRA DA SILVA em 25/03/2022 23:59.

27/03/2022, 03:09

Decorrido prazo de MARIA JOSE SANTOS SILVA em 25/03/2022 23:59.

27/03/2022, 03:09

Decorrido prazo de DANIELA SANTOS SOUZA em 25/03/2022 23:59.

27/03/2022, 03:09

Decorrido prazo de EDVALDO DAS NEVES CALDAS em 25/03/2022 23:59.

27/03/2022, 03:09

Decorrido prazo de CRISLENE DA CONCEICAO SOUZA em 25/03/2022 23:59.

27/03/2022, 03:09

Decorrido prazo de ANSELMO BATISTA PEREIRA em 25/03/2022 23:59.

27/03/2022, 03:09

Decorrido prazo de ADAGILDO DA CONCEICAO em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 03:49

Conclusos #Não preenchido#

24/03/2022, 08:26

Juntada de Petição de contra-razões

23/03/2022, 20:07

Publicado Despacho em 17/03/2022.

18/03/2022, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

18/03/2022, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/03/2022, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 10:18

Conclusos #Não preenchido#

12/07/2021, 16:12

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

12/07/2021, 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

12/07/2021, 10:42

Publicado Decisão em 16/06/2021.

16/06/2021, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

16/06/2021, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

16/06/2021, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/06/2021, 16:03

Declarada incompetência

14/06/2021, 17:31

Conclusos #Não preenchido#

27/05/2021, 19:59

Distribuído por sorteio

27/05/2021, 19:59

Despacho

•16/03/2022, 10:18

Decisão

•15/06/2021, 16:03

Decisão

•14/06/2021, 17:31

Documento Comprobatório

•27/05/2021, 19:59

Documento Comprobatório

•27/05/2021, 19:59

Documento Comprobatório

•27/05/2021, 19:59