Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
05/09/2025, 13:13
Transitado em Julgado em 05/09/2025
05/09/2025, 13:13
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 732241/2025
14/08/2025, 17:51
Protocolizada Petição 732241/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2025
14/08/2025, 17:33
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2025
14/08/2025, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/08/2025, 01:26
Conheço do agravo de JAIME PEREIRA DIAS FILHO para não conhecer do Recurso Especial
12/08/2025, 11:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2025
12/08/2025, 11:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
19/03/2025, 18:48
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
19/03/2025, 14:45
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 229619/2025
19/03/2025, 14:31
Protocolizada Petição 229619/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/03/2025
19/03/2025, 12:35
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025
13/02/2025, 00:42
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
12/02/2025, 08:34
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
12/02/2025, 08:34
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•12/08/2025, 11:20
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•11/02/2025, 20:20
14/08/2025, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/08/2025, 01:26
Conheço do agravo de JAIME PEREIRA DIAS FILHO para não conhecer do Recurso Especial
12/08/2025, 11:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2025
12/08/2025, 11:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
19/03/2025, 18:48
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
19/03/2025, 14:45
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 229619/2025
19/03/2025, 14:31
Protocolizada Petição 229619/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/03/2025
19/03/2025, 12:35
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025
13/02/2025, 00:42
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
12/02/2025, 08:34
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
12/02/2025, 08:34
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA
12/02/2025, 08:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/02/2025, 01:27
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
11/02/2025, 21:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
11/02/2025, 21:15
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025
11/02/2025, 20:20
Determinada a distribuição do feito
11/02/2025, 20:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
28/01/2025, 14:09
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
28/01/2025, 12:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA