Curatela 8134166-77.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2021

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

2ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador

Partes do Processo

AIDA CALMON BATISTA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIEL SOUZA DOS SANTOS

OAB/BA 49056·CPF·Representa: Autor

MICHEL OLIVEIRA PEREIRA

OAB/BA 65328·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(40)

AIDA CALMON BATISTA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

INES MOTA GOMES SANTOS

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de INES MOTA GOMES SANTOS em 28/03/2023 23:59.

09/05/2026, 22:16

Decorrido prazo de AIDA CALMON BATISTA em 28/03/2023 23:59.

09/05/2026, 22:16

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 28/03/2023 23:59.

09/05/2026, 22:16

Decorrido prazo de INES MOTA GOMES SANTOS em 28/03/2023 23:59.

09/05/2026, 21:40

Decorrido prazo de AIDA CALMON BATISTA em 28/03/2023 23:59.

09/05/2026, 21:40

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 28/03/2023 23:59.

09/05/2026, 21:40

Publicado Sentença em 07/03/2023.

09/05/2026, 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 20:45

Decorrido prazo de AIDA CALMON BATISTA em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 07:46

Decorrido prazo de AIDA CALMON BATISTA em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 04:34

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2024.

11/04/2026, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 01:27

Arquivado Definitivamente

18/11/2024, 13:33

Baixa Definitiva

18/11/2024, 13:33

Juntada de certidão

08/11/2024, 09:43

Todas as movimentações(88)

Decorrido prazo de INES MOTA GOMES SANTOS em 28/03/2023 23:59.

09/05/2026, 22:16

Decorrido prazo de AIDA CALMON BATISTA em 28/03/2023 23:59.

09/05/2026, 22:16

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 28/03/2023 23:59.

09/05/2026, 22:16

Decorrido prazo de INES MOTA GOMES SANTOS em 28/03/2023 23:59.

09/05/2026, 21:40

Decorrido prazo de AIDA CALMON BATISTA em 28/03/2023 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 16:47

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 16:47

09/05/2026, 21:40

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 28/03/2023 23:59.

09/05/2026, 21:40

Publicado Sentença em 07/03/2023.

09/05/2026, 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 20:45

Decorrido prazo de AIDA CALMON BATISTA em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 07:46

Decorrido prazo de AIDA CALMON BATISTA em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 04:34

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2024.

11/04/2026, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 01:27

Arquivado Definitivamente

18/11/2024, 13:33

Baixa Definitiva

18/11/2024, 13:33

Juntada de certidão

08/11/2024, 09:43

Juntada de certidão

01/11/2024, 17:53

Decorrido prazo de AIDA CALMON BATISTA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:24

Decorrido prazo de AIDA CALMON BATISTA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:20

Juntada de certidão

04/10/2024, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Aida Calmon Batista Advogado: Gabriel Souza Dos Santos (OAB:BA49056) Advogado: Michel Oliveira Pereira (OAB:BA65328) Requerido: Ines Mota Gomes Santos Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380. Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: [email protected] Processo nº 8134166-77.2021.8.05.0001 Classe: CURATELA (12234) Polo Ativo REQUERENTE: AIDA CALMON BATISTA Plo Passivo REQUERIDO: INES MOTA GOMES SANTOS ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8134166-77.2021.8.05.0001 Curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte autora para que proceda ao registro/averbação da sentença de interdição no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do Subdistrito da Sé, desta Capital e junte a respectiva certidão aos autos, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de arquivamento, conforme determinado na Portaria nº 03/2024, abaixo transcrita: Salvador (BA), 25 de setembro de 2024 Bel. José Antonio Santos Sena Diretor de Movimentação (assinatura digital)

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Aida Calmon Batista Advogado: Gabriel Souza Dos Santos (OAB:BA49056) Advogado: Michel Oliveira Pereira (OAB:BA65328) Requerido: Ines Mota Gomes Santos Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CURATELA n. 8134166-77.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: AIDA CALMON BATISTA Advogado(s): GABRIEL SOUZA DOS SANTOS registrado(a) civilmente como GABRIEL SOUZA DOS SANTOS (OAB:BA49056), MICHEL OLIVEIRA PEREIRA registrado(a) civilmente como MICHEL OLIVEIRA PEREIRA (OAB:BA65328) REQUERIDO: INES MOTA GOMES SANTOS Advogado(s): DESPACHO Proceda-se a averbação da sentença de interdição de ROSANGELA SANTOS DO ROSÁRIO, tombada sob o numero96.511895-7, datada de 29/10/1997, posteriormente a averbação da sentença de id 340811558. Cumpridas as diligências acima, expeça-se TERMO DE CURATELA definitiva. DOU AO PRESENTE DESPACHO FORÇA DE MANDADO DE AVERBAÇÃO/ OFÍCIO. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 18 de março de 2024. Francisca Cristiane Simões Veras Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8134166-77.2021.8.05.0001 Curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/09/2024, 00:00

Juntada de certidão

27/09/2024, 14:30

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 16:47

Expedição de ato ordinatório.

25/09/2024, 16:47

Expedição de Edital.

29/08/2024, 22:01

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 18:22

Decorrido prazo de AIDA CALMON BATISTA em 15/04/2024 23:59.

24/04/2024, 00:43

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 15/04/2024 23:59.

17/04/2024, 01:58

Decorrido prazo de INES MOTA GOMES SANTOS em 15/04/2024 23:59.

17/04/2024, 01:57

Juntada de certidão

11/04/2024, 15:35

Publicado Despacho em 21/03/2024.

23/03/2024, 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

23/03/2024, 06:29

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 16:41

Conclusos para despacho

18/03/2024, 16:28

Processo Reativado

18/03/2024, 16:28

Baixa Definitiva

27/07/2023, 15:05

Arquivado Definitivamente

27/07/2023, 15:05

Transitado em Julgado em 27/07/2023

27/07/2023, 15:04

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 22:18

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 14/06/2023 23:59.

16/06/2023, 20:57

Decorrido prazo de AIDA CALMON BATISTA em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 20:45

Decorrido prazo de INES MOTA GOMES SANTOS em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 20:45

Juntada de outros documentos

12/06/2023, 11:41

Publicado Despacho em 12/05/2023.

04/06/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023

04/06/2023, 02:36

Decorrido prazo de INES MOTA GOMES SANTOS em 13/12/2022 23:59.

27/05/2023, 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/05/2023, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 17:36

Conclusos para decisão

23/03/2023, 13:27

Juntada de Petição de Petição

22/03/2023, 14:13

Expedição de sentença.

20/03/2023, 14:16

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/03/2023, 11:43

Julgado procedente o pedido

02/03/2023, 12:06

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 16:30

Publicado Despacho em 08/11/2022.

10/01/2023, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

10/01/2023, 18:34

Conclusos para despacho

16/12/2022, 09:34

Juntada de Petição de petição

15/12/2022, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/11/2022, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022, 17:04

Conclusos para decisão

31/10/2022, 10:34

Juntada de Petição de petição

23/09/2022, 11:13

Decorrido prazo de AIDA CALMON BATISTA em 12/07/2022 23:59.

16/07/2022, 09:01

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

13/07/2022, 11:01

Expedição de intimação.

06/07/2022, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2022, 18:32

Conclusos para despacho

05/07/2022, 14:21

Expedição de intimação.

04/07/2022, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2022, 17:05

Juntada de Petição de petição

28/06/2022, 16:12

Conclusos para despacho

27/06/2022, 13:57

Publicado Despacho em 14/06/2022.

16/06/2022, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

16/06/2022, 16:19

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/06/2022, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 13:25

Conclusos para despacho

06/06/2022, 10:31

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

26/05/2022, 13:46

Expedição de despacho.

19/05/2022, 09:41

Juntada de Petição de petição

08/03/2022, 10:32

Decorrido prazo de AIDA CALMON BATISTA em 31/01/2022 23:59.

02/02/2022, 02:57

Publicado Despacho em 03/12/2021.

04/12/2021, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2021

04/12/2021, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/12/2021, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2021, 09:21

Conclusos para despacho

22/11/2021, 21:07

Distribuído por sorteio

22/11/2021, 21:07

Despacho

•19/03/2024, 12:34

Despacho

•18/03/2024, 16:41

Despacho

•11/05/2023, 13:47

Despacho

•10/05/2023, 17:36

Sentença

•20/03/2023, 14:16

Sentença

•03/03/2023, 11:43

Sentença

•02/03/2023, 12:06

Documento de Comprovação

•13/02/2023, 16:30

Despacho

•07/11/2022, 13:14

Despacho

•04/11/2022, 17:04

Despacho

•05/07/2022, 18:32

Despacho

•28/06/2022, 17:05

Despacho

•13/06/2022, 13:57

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 16:47

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 16:47

Despacho

•19/03/2024, 12:34

Despacho

•18/03/2024, 16:41

Despacho

•11/05/2023, 13:47

Despacho

•10/05/2023, 17:36

Sentença

•20/03/2023, 14:16

Sentença

•03/03/2023, 11:43

Sentença

•02/03/2023, 12:06

Documento de Comprovação

•13/02/2023, 16:30

Despacho

•07/11/2022, 13:14

Despacho

•04/11/2022, 17:04

Despacho

•05/07/2022, 18:32

Despacho

•28/06/2022, 17:05

Despacho

•13/06/2022, 13:57

Despacho

•10/06/2022, 13:25

Despacho

•19/05/2022, 09:41

Despacho

•02/12/2021, 14:36

Despacho

•26/11/2021, 09:21