Apelação Criminal 0003811-85.2012.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALApelação Criminal

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desa. Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal de Competência do Júri · Vara do Júri da Comarca de Itabuna

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SIDNEY CARVALHO DA SILVA

CPF

Autor

ANA CAROLINA CAMPOS TAVARES GOMES FREITAS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

Advogados / Representantes

WELLINGTON RODRIGUES DE MATOS

Representa: Autor

WAGNER BRITO DA SILVA

OAB/BA 44122·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(40)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SIDNEY CARVALHO DA SILVA

CPF

Autor

ANA CAROLINA CAMPOS TAVARES GOMES FREITAS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE MURITIBA

Terceiro

PROMOTOR DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MINISTERO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

ROMEU

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

IGOR CLOVIS SILVA MIRANDA

Terceiro

RAFAEL MACEDO COELHO LUZ ROCHA

Terceiro

LUCIANO MEDEIROS ALVES DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA EM FAVOR DA MENOR YASMIN PIRES RIBEIRO BONFIM

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BOM JESUS DA LAPA

Terceiro

DELFIN PAIXAO DOS SANTOS

Terceiro

NAO POSSUI

Terceiro

IPC ANGELO FAGUNDES DE FREITAS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

ANDRE BATISTA DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

LUAN ANISIO RODRIGUES SANROS

OUTROS_PARTICIPANTES

GABRIELA SCHAFER GONCALVES

OUTROS_PARTICIPANTES

ROMILTON TELSE SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

GENIVALDO MATOS LEMOS

OUTROS_PARTICIPANTES

ENEAS BATISTA DA SILVA NETO

OUTROS_PARTICIPANTES

IPC ANGELO FAGUNDES DE FREITAS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Transitado em Julgado em 16/07/2025

16/07/2025, 10:41

Baixa Definitiva

16/07/2025, 10:41

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

16/07/2025, 10:41

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para

16/07/2025, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 15:49

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 11:04

Conhecido o recurso de André Batista dos Santos (TERCEIRO INTERESSADO) e não-provido

25/06/2025, 17:22

Conhecido o recurso de SIDNEY CARVALHO DA SILVA - CPF: 057.324.125-22 (APELANTE) e não-provido

25/06/2025, 12:41

Juntada de Petição de certidão

18/06/2025, 10:29

Deliberado em sessão - julgado

17/06/2025, 18:04

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 17:47

Incluído em pauta para 17/06/2025 13:30:00 1ª CÂMARA CRIMINAL- SEGUNDA TURMA.

09/06/2025, 17:44

Deliberado em Sessão - Adiado

30/05/2025, 15:43

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 10:18

Todas as movimentações(47)

Transitado em Julgado em 16/07/2025

16/07/2025, 10:41

Baixa Definitiva

16/07/2025, 10:41

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

16/07/2025, 10:41

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para

16/07/2025, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Acórdão

•25/06/2025, 12:41

Despacho

•15/04/2025, 15:20

27/06/2025, 15:49

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 11:04

Conhecido o recurso de André Batista dos Santos (TERCEIRO INTERESSADO) e não-provido

25/06/2025, 17:22

Conhecido o recurso de SIDNEY CARVALHO DA SILVA - CPF: 057.324.125-22 (APELANTE) e não-provido

25/06/2025, 12:41

Juntada de Petição de certidão

18/06/2025, 10:29

Deliberado em sessão - julgado

17/06/2025, 18:04

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 17:47

Incluído em pauta para 17/06/2025 13:30:00 1ª CÂMARA CRIMINAL- SEGUNDA TURMA.

09/06/2025, 17:44

Deliberado em Sessão - Adiado

30/05/2025, 15:43

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 10:18

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

23/05/2025, 15:05

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

23/05/2025, 09:33

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

22/05/2025, 15:36

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 17:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 16:59

Incluído em pauta para 26/05/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

14/05/2025, 16:59

Solicitado dia de julgamento

30/04/2025, 19:30

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Pedro Augusto Costa Guerra

30/04/2025, 16:50

Decorrido prazo de GENIVALDO MATOS LEMOS em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:03

Decorrido prazo de ROMILTON TELSE SANTOS em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:03

Decorrido prazo de GABRIELA SCHAFER GONÇALVES em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:03

Decorrido prazo de Luan Anísio Rodrigues Sanros em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:03

Decorrido prazo de André Batista dos Santos em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:03

Decorrido prazo de SIDNEY CARVALHO DA SILVA em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:03

Decorrido prazo de IPC Ângelo Fagundes de Freitas em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:03

Decorrido prazo de ENÉAS BATISTA DA SILVA NETO em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:03

Conclusos #Não preenchido#

22/04/2025, 10:33

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO_APEL_0003811_85.

21/04/2025, 12:32

Publicado Despacho em 22/04/2025.

17/04/2025, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

17/04/2025, 18:44

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

15/04/2025, 15:34

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 10:49

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 20:43

Conclusos #Não preenchido#

14/04/2025, 12:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

14/04/2025, 12:31

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 12:30

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 12:11

Recebidos os autos

14/04/2025, 12:07

Distribuído por sorteio

14/04/2025, 12:07

Despacho

•14/04/2025, 20:43

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 12:01

Decisão

•14/04/2025, 10:55

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 14:43

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 14:42

Sentença

•25/09/2024, 08:54

Sentença

•24/09/2024, 16:46

Sentença

•18/09/2024, 08:39

Sentença

•17/09/2024, 13:50

Sentença

•24/07/2024, 16:21

Sentença

•24/07/2024, 16:21

Sentença

•24/07/2024, 15:08

Decisão

•17/06/2024, 08:23

Todos os documentos(76)

Acórdão

•25/06/2025, 12:41

Despacho

•15/04/2025, 15:20

Despacho

•14/04/2025, 20:43

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 12:01

Decisão

•14/04/2025, 10:55

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 14:43

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 14:42

Sentença

•25/09/2024, 08:54

Sentença

•24/09/2024, 16:46

Sentença

•18/09/2024, 08:39

Sentença

•17/09/2024, 13:50

Sentença

•24/07/2024, 16:21

Sentença

•24/07/2024, 16:21

Sentença

•24/07/2024, 15:08

Decisão

•17/06/2024, 08:23

Decisão

•14/06/2024, 16:35

Decisão

•14/06/2024, 16:33

Decisão

•14/06/2024, 15:28

Acórdão

•14/06/2024, 15:28

SENTENÇA

•14/06/2024, 15:28

SENTENÇA

•14/06/2024, 15:28

Ato Ordinatório

•05/07/2023, 12:00

Ato Ordinatório

•05/07/2023, 11:59

Decisão

•02/02/2023, 15:06

Decisão

•02/02/2023, 11:26

Ato Ordinatório

•22/03/2022, 11:26

Ato Ordinatório

•20/05/2020, 16:47

Decisão

•05/12/2019, 11:05

Despacho

•26/11/2019, 10:56

Acórdão

•22/11/2019, 11:52

Acórdão

•22/11/2019, 11:52

Acórdão

•22/11/2019, 11:52

Acórdão

•22/11/2019, 11:52

Acórdão

•22/11/2019, 11:52

Acórdão

•22/11/2019, 11:52

Acórdão

•22/11/2019, 11:52

Acórdão

•22/11/2019, 11:52

Acórdão

•22/11/2019, 11:51

Acórdão

•22/11/2019, 11:51

Acórdão

•22/11/2019, 11:51

Acórdão

•22/11/2019, 11:51

Acórdão

•22/11/2019, 11:51

Acórdão

•22/11/2019, 11:51

Acórdão

•22/11/2019, 11:51

Acórdão

•22/11/2019, 11:51

Acórdão

•22/11/2019, 11:51

Acórdão

•22/11/2019, 11:51

Acórdão

•22/11/2019, 11:51

Acórdão

•22/11/2019, 11:51

Acórdão

•22/11/2019, 11:51

Acórdão

•22/11/2019, 11:51

Acórdão

•22/11/2019, 11:51

Acórdão

•22/11/2019, 11:51

Acórdão

•22/11/2019, 11:51

Acórdão

•22/11/2019, 11:51

Acórdão

•22/11/2019, 11:51

Acórdão

•22/11/2019, 11:51

Acórdão

•22/11/2019, 11:51

Acórdão

•22/11/2019, 11:51

Acórdão

•22/11/2019, 11:51

Acórdão

•22/11/2019, 11:51

Despacho

•18/11/2019, 10:39

Despacho

•10/09/2018, 08:59

Decisão

•29/09/2016, 18:10

Ato Ordinatório

•20/09/2016, 16:55

Ato Ordinatório

•20/09/2016, 15:43

Sentença

•14/09/2016, 17:50

Sentença

•14/09/2016, 17:50

Sentença

•14/09/2016, 17:50

Sentença

•14/09/2016, 16:32

Ato Ordinatório

•31/08/2016, 15:27

Ato Ordinatório

•28/07/2016, 09:12

Despacho

•15/07/2016, 14:48

Decisão

•15/07/2016, 14:46

Decisão

•15/07/2016, 14:46

Despacho

•11/12/2012, 18:28