Procedimento Comum Cível 0165779-87.2003.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2003

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

JORGE RAIMUNDO SALES

CPF

Autor

OI

Terceiro

OI TELEMAR

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI VELOX

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO MARINHO BASTOS

OAB/BA 12632·CPF·Representa: Autor

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO

OAB/BA 17065·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

JORGE RAIMUNDO SALES

CPF

Autor

OI

Terceiro

OI TELEMAR

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI VELOX

Terceiro

OI FIXO

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

TELEMAR NORTE E LESTE S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JORGE RAIMUNDO SALES em 04/10/2024 23:59.

11/04/2026, 07:52

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE E LESTE S/A em 04/10/2024 23:59.

11/04/2026, 07:52

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE E LESTE S/A em 04/10/2024 23:59.

11/04/2026, 06:19

Decorrido prazo de JORGE RAIMUNDO SALES em 04/10/2024 23:59.

11/04/2026, 06:19

Decorrido prazo de JORGE RAIMUNDO SALES em 04/10/2024 23:59.

11/04/2026, 06:19

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE E LESTE S/A em 04/10/2024 23:59.

11/04/2026, 06:19

Publicado Despacho em 27/09/2024.

11/04/2026, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 05:43

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE E LESTE S/A em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:21

Publicado Ato Ordinatório em 16/03/2026.

16/03/2026, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 10:31

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 16:31

Juntada de certidão

12/03/2026, 16:29

Decorrido prazo de JORGE RAIMUNDO SALES em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 10:02

Todas as movimentações(94)

Decorrido prazo de JORGE RAIMUNDO SALES em 04/10/2024 23:59.

11/04/2026, 07:52

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE E LESTE S/A em 04/10/2024 23:59.

11/04/2026, 07:52

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE E LESTE S/A em 04/10/2024 23:59.

11/04/2026, 06:19

Decorrido prazo de JORGE RAIMUNDO SALES em 04/10/2024 23:59.

11/04/2026, 06:19

Decorrido prazo de JORGE RAIMUNDO SALES em 04/10/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 16:31

Despacho

•27/08/2025, 16:04

11/04/2026, 06:19

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE E LESTE S/A em 04/10/2024 23:59.

11/04/2026, 06:19

Publicado Despacho em 27/09/2024.

11/04/2026, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 05:43

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE E LESTE S/A em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:21

Publicado Ato Ordinatório em 16/03/2026.

16/03/2026, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 10:31

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 16:31

Juntada de certidão

12/03/2026, 16:29

Decorrido prazo de JORGE RAIMUNDO SALES em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 10:02

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE E LESTE S/A em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 10:02

Publicado Despacho em 29/08/2025.

31/08/2025, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

31/08/2025, 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/08/2025, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 15:09

Conclusos para despacho

06/05/2025, 08:27

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 17:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Jorge Raimundo Sales Advogado: Paulo Roberto Marinho Bastos (OAB:BA12632) Interessado: Telemar Norte E Leste S/a Advogado: Flavia Neves Nou De Brito (OAB:BA17065) Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Relações de Consumo 4º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 4º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia. CEP 40.040-380. [email protected] / [email protected] 0165779-87.2003.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: JORGE RAIMUNDO SALES INTERESSADO: TELEMAR NORTE E LESTE S/A DESPACHO R.H. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0165779-87.2003.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte autora, pessoalmente, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, devendo, na hipótese afirmativa, praticar os atos que lhe competem, sob pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito, na forma do art. 485, § 1º do CPC. Resta o(a) interessado(a) advertido(a), neste ato, que, no prazo acima assinalado, deverá ser indicada providência apta à regular continuidade da ação, sendo insuficiente, para este fim, mero pedido de prosseguimento do feito. Cumpra-se. Salvador/BA, data registrada no sistema PJE. Adriano Vieira de Almeida Juiz de Direito EST

30/09/2024, 00:00

Expedição de carta via ar digital.

30/08/2024, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 12:11

Conclusos para despacho

20/01/2023, 16:01

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 19:56

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 19:56

Remetido ao PJE

27/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

20/01/2021, 00:00

Expedição de documento

24/09/2020, 00:00

Publicação

27/05/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/05/2020, 00:00

Mero expediente

21/05/2020, 00:00

Concluso para Despacho

13/03/2019, 00:00

Petição

19/06/2018, 00:00

Petição

18/06/2018, 00:00

Publicação

14/06/2018, 00:00

Expedição de Certidão

12/06/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

12/06/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/06/2018, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

27/06/2017, 00:00

Correção de Classe

27/06/2017, 00:00

Recebimento

23/10/2015, 00:00

Concluso para Despacho

14/04/2014, 00:00

Concluso para Despacho

19/04/2012, 00:00

Conclusão

20/09/2011, 16:52

Petição

20/09/2011, 16:49

Entrega em carga/vista

13/09/2011, 14:17

Publicado pelo dpj

12/09/2011, 00:25

Enviado para publicação no dpj

08/09/2011, 13:18

Ato ordinatório

30/08/2011, 09:32

Conclusão

29/08/2011, 18:49

Petição

29/08/2011, 18:48

Protocolo de Petição

15/04/2011, 16:48

Publicado pelo dpj

17/02/2011, 00:54

Enviado para publicação no dpj

16/02/2011, 17:58

Mero expediente

21/10/2010, 16:28

Protocolo de Petição

18/12/2008, 13:17

Conclusão

17/12/2008, 14:52

Protocolo de Petição

07/10/2008, 16:39

Protocolo de Petição

06/10/2008, 17:28

Baixa de carga de advogado

06/10/2008, 16:56

Carga ao advogado

01/10/2008, 16:13

Envio de processo para o secapi

28/01/2008, 11:23

Arquivamento com baixa

28/01/2008, 09:09

Alvara - expedido

18/06/2007, 17:11

Alvara - expedido

14/06/2007, 14:24

Publicado no dpj

03/05/2007, 14:48

Audiencia realizada

30/01/2007, 14:37

Mandado - expedido

10/01/2007, 11:11

Publicado no dpj

19/12/2006, 14:01

Publicado no dpj

19/12/2006, 13:50

Publicado pelo dpj

18/12/2006, 21:50

Enviado para publicação no dpj

18/12/2006, 15:50

Para publicação dpj

16/11/2006, 13:36

Juntada peticao - autor

18/10/2005, 15:09

Juntada

29/08/2005, 12:57

Juntada peticao - autor

30/12/2004, 17:04

Juntada peticao - autor

26/10/2004, 17:43

Juntada peticao - autor

23/06/2004, 09:31

Autos - devolvidos ao cartorio

17/06/2004, 15:00

Carga advogado - autor

03/06/2004, 12:05

Juntada

03/06/2004, 12:04

Juntada peticao - reu

01/03/2004, 14:06

Autos - devolvidos ao cartorio

18/02/2004, 15:45

Carga advogado - reu

09/02/2004, 16:50

Mandado - juntado

06/02/2004, 13:03

Mandado - recebido

05/02/2004, 16:30

Mandado - entregue ao oficial

29/01/2004, 18:03

Mandado - expedido

23/01/2004, 11:34

Publicado no dpj

23/01/2004, 09:33

Processo autuado

04/12/2003, 11:53

Distribuição

02/12/2003, 16:30

Despacho

•18/08/2025, 15:09

Despacho

•25/09/2024, 15:29

Despacho

•15/08/2024, 12:11

Despacho

•21/05/2020, 19:36

Ato Ordinatório

•12/06/2018, 13:38

Ato Ordinatório

•27/06/2017, 09:35

Despacho

•27/06/2017, 09:34

Despacho

•27/06/2017, 09:31

Despacho

•27/06/2017, 09:30

Decisão

•27/06/2017, 09:14

Decisão

•27/06/2017, 09:14