Agravo em Recurso Especial 0500821-16.2020.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal da Comarca de Ilhéus 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

DERISVALDO DEMETRIO DOS SANTOS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

14/02/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 14/02/2025

14/02/2025, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 51544/2025

28/01/2025, 18:41

Protocolizada Petição 51544/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/01/2025

28/01/2025, 18:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/01/2025

24/01/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2025, 01:05

Não conhecido o recurso de DERISVALDO DEMÉTRIO DOS SANTOS (Publicação prevista para 24/01/2025)

22/01/2025, 17:24

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

22/01/2025, 03:00

Não conhecido o recurso de DERISVALDO DEMÉTRIO DOS SANTOS

21/01/2025, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/01/2025

21/01/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/01/2025, 18:18

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/01/2025, 18:00

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

10/01/2025, 09:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

13/12/2024, 06:04

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/01/2025, 20:50

-

•13/12/2024, 05:11

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•13/12/2024, 05:11

Acórdão/Decisão Monocrática

•13/12/2024, 05:11

-

•13/12/2024, 05:11

-

•13/12/2024, 05:11

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•13/12/2024, 05:11

-

•13/12/2024, 05:11

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•13/12/2024, 05:11

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•13/12/2024, 05:10