Procedimento Comum Cível 0503190-91.2016.8.05.0274 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0503190-91.2016.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 01/10/2024 23:59.

18/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de GILDETE RODRIGUES DE SOUZA em 01/10/2024 23:59.

18/04/2026, 00:23

Publicado Despacho em 03/09/2024.

17/04/2026, 23:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 23:44

Conclusos para decisão

01/04/2026, 09:14

Expedição de intimação.

01/04/2026, 09:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:57

Expedição de intimação.

15/01/2026, 13:56

Decorrido prazo de GILDETE RODRIGUES DE SOUZA em 15/12/2023 23:59.

12/10/2025, 02:13

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 16:54

Expedição de despacho.

09/10/2025, 16:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:49

Decorrido prazo de GILDETE RODRIGUES DE SOUZA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Gildete Rodrigues De Souza Interessado: Municipio De Vitoria Da Conquista Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0503190-91.2016.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTERESSADO: GILDETE RODRIGUES DE SOUZA Advogado(s): INTERESSADO: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): DESPACHO Considerando que os presentes autos vieram redistribuídos a este Juízo em atenção à IN 04/2023 e, considerando ainda que a presente Ação data de mais de 05 (cinco) anos de ajuizada, chamo o feito à ordem e determino: 1 – Seja certificado nos autos se há citação válida de todos os réus com a devida intimação para apresentar defesa no prazo legal. Em caso negativo, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0503190-91.2016.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista cite-se. 2 – Havendo substabelecimento acostado aos autos, proceda-se a devida habilitação do atual patrono da parte com as anotações necessárias no sistema Pje. 3 – Constando nos autos petição apresentada pela parte e que ainda não tenha sido oportunizada à parte contrária manifestação, em homenagem ao princípio do contraditório, intime-se para que haja manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. 4 – Contando, ainda, petição das partes não analisados pelo Juízo, encaminhem-se os autos conclusos. 5 – Estando o processo em ordem e pronto para julgamento, façam os autos conclusos para sentença. Vitória da Conquista – BA., 29 de agosto de 2024 Reno Viana Soares Juiz de Direito

30/09/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•09/10/2025, 16:54

Despacho

•30/08/2024, 12:02

—

Partes do Processo(7)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 01/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de GILDETE RODRIGUES DE SOUZA em 01/10/2024 23:59.

Publicado Despacho em 03/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para decisão

Expedição de intimação.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 23/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 23/02/2026 23:59.

Expedição de intimação.

Decorrido prazo de GILDETE RODRIGUES DE SOUZA em 15/12/2023 23:59.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de despacho.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 07/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de GILDETE RODRIGUES DE SOUZA em 07/10/2024 23:59.

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