Procedimento Comum Cível 0511381-28.2016.8.05.0274 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0511381-28.2016.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ANTERO FERNANDES BOTELHO NETO em 28/09/2023 23:59.

27/04/2026, 01:28

Decorrido prazo de ANTERO FERNANDES BOTELHO NETO em 28/09/2023 23:59.

27/04/2026, 01:23

Publicado Despacho em 05/09/2023.

27/04/2026, 01:04

Decorrido prazo de ANTERO FERNANDES BOTELHO NETO em 01/10/2024 23:59.

18/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 01/10/2024 23:59.

18/04/2026, 00:23

Publicado Despacho em 03/09/2024.

17/04/2026, 23:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 23:54

Conclusos para julgamento

28/11/2024, 17:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 07/10/2024 23:59.

03/11/2024, 15:51

Juntada de Petição de petição

06/10/2024, 18:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Antero Fernandes Botelho Neto Advogado: Danilo Goncalves Novaes (OAB:BA32910) Reu: Municipio De Vitoria Da Conquista Advogado: Eracton Sergio Pinto Melo (OAB:BA12837) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0511381-28.2016.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTERESSADO: ANTERO FERNANDES BOTELHO NETO Advogado(s): DANILO GONCALVES NOVAES (OAB:BA32910) REU: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): ERACTON SERGIO PINTO MELO (OAB:BA12837) DESPACHO Considerando que os presentes autos vieram redistribuídos a este Juízo em atenção à IN 04/2023 e, considerando ainda que a presente Ação data de mais de 05 (cinco) anos de ajuizada, chamo o feito à ordem e determino: 1 – Seja certificado nos autos se há citação válida de todos os réus com a devida intimação para apresentar defesa no prazo legal. Em caso negativo, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0511381-28.2016.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista cite-se. 2 – Havendo substabelecimento acostado aos autos, proceda-se a devida habilitação do atual patrono da parte com as anotações necessárias no sistema Pje. 3 – Constando nos autos petição apresentada pela parte e que ainda não tenha sido oportunizada à parte contrária manifestação, em homenagem ao princípio do contraditório, intime-se para que haja manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. 4 – Contando, ainda, petição das partes não analisados pelo Juízo, encaminhem-se os autos conclusos. 5 – Estando o processo em ordem e pronto para julgamento, façam os autos conclusos para sentença. Vitória da Conquista – BA., 29 de agosto de 2024 Reno Viana Soares Juiz de Direito

30/09/2024, 00:00

Expedição de despacho.

25/09/2024, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 12:00

Conclusos para julgamento

23/02/2024, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/11/2023, 17:18

Documentos

Despacho

•30/08/2024, 12:00

Despacho

•30/08/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Antero Fernandes Botelho Neto Advogado: Danilo Goncalves Novaes (OAB:BA32910) Reu: Municipio De Vitoria Da Conquista Advogado: Eracton Sergio Pinto Melo (OAB:BA12837) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0511381-28.2016.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTERESSADO: ANTERO FERNANDES BOTELHO NETO Advogado(s): DANILO GONCALVES NOVAES (OAB:BA32910) REU: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): ERACTON SERGIO PINTO MELO (OAB:BA12837) DESPACHO Considerando que os presentes autos vieram redistribuídos a este Juízo em atenção à IN 04/2023 e, considerando ainda que a presente Ação data de mais de 05 (cinco) anos de ajuizada, chamo o feito à ordem e determino: 1 – Seja certificado nos autos se há citação válida de todos os réus com a devida intimação para apresentar defesa no prazo legal. Em caso negativo, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0511381-28.2016.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista cite-se. 2 – Havendo substabelecimento acostado aos autos, proceda-se a devida habilitação do atual patrono da parte com as anotações necessárias no sistema Pje. 3 – Constando nos autos petição apresentada pela parte e que ainda não tenha sido oportunizada à parte contrária manifestação, em homenagem ao princípio do contraditório, intime-se para que haja manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. 4 – Contando, ainda, petição das partes não analisados pelo Juízo, encaminhem-se os autos conclusos. 5 – Estando o processo em ordem e pronto para julgamento, façam os autos conclusos para sentença. Vitória da Conquista – BA., 29 de agosto de 2024 Reno Viana Soares Juiz de Direito

30/09/2024, 00:00

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Partes do Processo(8)

Decorrido prazo de ANTERO FERNANDES BOTELHO NETO em 28/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de ANTERO FERNANDES BOTELHO NETO em 28/09/2023 23:59.

Publicado Despacho em 05/09/2023.

Decorrido prazo de ANTERO FERNANDES BOTELHO NETO em 01/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 01/10/2024 23:59.

Publicado Despacho em 03/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 07/10/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para julgamento

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

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