Execução Fiscal 0733780-35.2012.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0733780-35.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MANOEL ANTAS MOREIRA em 10/10/2024 23:59.

12/04/2026, 04:41

Decorrido prazo de MANOEL ANTAS MOREIRA em 10/10/2024 23:59.

12/04/2026, 02:34

Publicado Decisão em 12/09/2024.

11/04/2026, 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 22:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 28/03/2025 23:59.

30/03/2025, 07:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 28/03/2025 23:59.

30/03/2025, 07:09

Expedição de carta via ar digital.

30/01/2025, 15:19

Expedição de Carta.

30/01/2025, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Manoel Antas Moreira Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0733780-08.2012.8.05.0039 para 0733780-35.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0733780-35.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

30/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petições diversas

27/09/2024, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

25/09/2024, 15:32

Expedição de decisão.

10/09/2024, 12:46

Embargos de declaração acolhidos

10/09/2024, 12:46

Conclusos para decisão

23/04/2024, 15:29

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 19:52

Documentos

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 15:32

Decisão

•10/09/2024, 12:46

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de MANOEL ANTAS MOREIRA em 10/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de MANOEL ANTAS MOREIRA em 10/10/2024 23:59.

Publicado Decisão em 12/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 28/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 28/03/2025 23:59.

Expedição de carta via ar digital.

Expedição de Carta.

Juntada de Petição de Petições diversas

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

Expedição de decisão.

Embargos de declaração acolhidos

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(29)

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