Embargos de Declaração Cível 0571586-95.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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—

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 3ª V da Fazenda Pública de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus

Partes do Processo

SISA SAUIPE INDUSTRIAL S/A

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

VALID SOLUCOES S A

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL GUERRA QUADROS

OAB/BA 45434·CPF·Representa: Autor

AURELIO FELICIANO ASSUNCAO BRANDAO CIRNE

OAB/BA 19506·CPF·Representa: Autor

AURELIO FELICIANO ASSUNCAO BRANDAO CIRNE

OAB/BA 19506·CPF·Representa: Réu

RAFAEL GUERRA QUADROS

OAB/BA 45434·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

SISA SAUIPE INDUSTRIAL S/A

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

VALID SOLUCOES S A

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

VALID SOLUCOES S A

CNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

SISA SAUIPE INDUSTRIAL S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 01:03

Juntada de certidão

25/07/2024, 08:22

Decorrido prazo de SISA SAUIPE INDUSTRIAL S/A em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:30

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 01:23

Publicado Ementa em 03/07/2024.

29/06/2024, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 07:09

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 11:53

Baixa Definitiva

27/06/2024, 11:53

Conhecido o recurso de SISA SAUIPE INDUSTRIAL S/A - CNPJ: 11.174.306/0001-80 (EMBARGANTE) e não-provido

27/06/2024, 11:01

Conhecido o recurso de SISA SAUIPE INDUSTRIAL S/A - CNPJ: 11.174.306/0001-80 (EMBARGANTE) e não-provido

27/06/2024, 10:06

Juntada de Petição de certidão

26/06/2024, 20:30

Deliberado em sessão - julgado

26/06/2024, 18:38

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 01:37

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 18:21

Incluído em pauta para 17/06/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

05/06/2024, 18:02

Todas as movimentações(27)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 01:03

Juntada de certidão

25/07/2024, 08:22

Decorrido prazo de SISA SAUIPE INDUSTRIAL S/A em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:30

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 01:23

Publicado Ementa em 03/07/2024.

Documentos

Acórdão

•27/06/2024, 10:06

Despacho

•16/12/2023, 20:18

29/06/2024, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 07:09

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 11:53

Baixa Definitiva

27/06/2024, 11:53

Conhecido o recurso de SISA SAUIPE INDUSTRIAL S/A - CNPJ: 11.174.306/0001-80 (EMBARGANTE) e não-provido

27/06/2024, 11:01

Conhecido o recurso de SISA SAUIPE INDUSTRIAL S/A - CNPJ: 11.174.306/0001-80 (EMBARGANTE) e não-provido

27/06/2024, 10:06

Juntada de Petição de certidão

26/06/2024, 20:30

Deliberado em sessão - julgado

26/06/2024, 18:38

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 01:37

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 18:21

Incluído em pauta para 17/06/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

05/06/2024, 18:02

Solicitado dia de julgamento

04/06/2024, 12:43

Conclusos #Não preenchido#

21/02/2024, 08:37

Juntada de certidão

21/02/2024, 08:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 01:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 00:09

Expedição de Certidão.

26/12/2023, 10:00

Publicado Despacho em 19/12/2023.

20/12/2023, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

20/12/2023, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/12/2023, 20:18

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2023, 10:01

Conclusos #Não preenchido#

14/12/2023, 11:03

Distribuído por dependência

14/12/2023, 11:03

Despacho

•16/12/2023, 10:01