Execução Fiscal 0751029-96.2012.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0751029-96.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 00:32

Baixa Definitiva

16/12/2024, 00:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/12/2024, 00:32

Conclusos para julgamento

10/12/2024, 09:14

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2024.

06/10/2024, 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

06/10/2024, 20:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Josenilda Ribeiro Lima Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0751029-95.2012.8.05.0039 para 0751029-96.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0751029-96.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

30/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

25/09/2024, 15:48

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 15:47

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Petição

06/08/2022, 00:00

Expedição de Certidão

16/07/2022, 00:00

Expedição de Certidão

06/07/2022, 00:00

Mero expediente

03/06/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

24/03/2021, 00:00

Documentos

Sentença

•16/12/2024, 00:32

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 15:48

—

Partes do Processo(23)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Petição

Expedição de Certidão

Expedição de Certidão

Mero expediente

Concluso para Decisão Interlocutória

Todas as movimentações(20)

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