Cumprimento de sentença 8000034-51.2016.8.05.0036 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/01/2016

Valor da Causa

R$ 31.520,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Caetité

Partes do Processo

MAURO VINICIUS PORTELLA BACELAR

CPF

Autor

MUNDIAL EDITORA

Terceiro

L. A. M. FOLINI COBRANCAS - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KEYLLA GOMES DA SILVA CARVALHO

OAB/BA 28908·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO GUANAIS AGUIAR ROCHAEL FILHO

OAB/BA 24821·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO HENRIQUE STABILE

OAB/SP 251594·CPF·Representa: Réu

ITANA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/BA 40837·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de KEYLLA GOMES DA SILVA CARVALHO em 02/02/2024 23:59.

26/04/2026, 19:08

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO GUANAIS AGUIAR ROCHAEL FILHO em 02/02/2024 23:59.

26/04/2026, 19:08

Decorrido prazo de KEYLLA GOMES DA SILVA CARVALHO em 02/02/2024 23:59.

26/04/2026, 17:18

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO GUANAIS AGUIAR ROCHAEL FILHO em 02/02/2024 23:59.

26/04/2026, 17:18

Publicado Intimação em 26/01/2024.

26/04/2026, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 17:08

Publicado Intimação em 26/01/2024.

26/04/2026, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 17:08

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO GUANAIS AGUIAR ROCHAEL FILHO em 04/10/2023 23:59.

25/04/2026, 22:53

Decorrido prazo de KEYLLA GOMES DA SILVA CARVALHO em 04/10/2023 23:59.

25/04/2026, 22:53

Publicado Intimação em 27/09/2023.

25/04/2026, 18:06

Publicado Intimação em 27/09/2023.

25/04/2026, 18:05

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO GUANAIS AGUIAR ROCHAEL FILHO em 14/10/2024 23:59.

10/04/2026, 09:55

Decorrido prazo de KEYLLA GOMES DA SILVA CARVALHO em 14/10/2024 23:59.

10/04/2026, 09:55

Decorrido prazo de KEYLLA GOMES DA SILVA CARVALHO em 14/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:50

Todas as movimentações(137)

Decorrido prazo de KEYLLA GOMES DA SILVA CARVALHO em 02/02/2024 23:59.

26/04/2026, 19:08

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO GUANAIS AGUIAR ROCHAEL FILHO em 02/02/2024 23:59.

26/04/2026, 19:08

Decorrido prazo de KEYLLA GOMES DA SILVA CARVALHO em 02/02/2024 23:59.

26/04/2026, 17:18

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO GUANAIS AGUIAR ROCHAEL FILHO em 02/02/2024 23:59.

26/04/2026, 17:18

Publicado Intimação em 26/01/2024.

Documentos

Despacho

•01/10/2025, 16:16

Despacho

•03/01/2025, 17:23

26/04/2026, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 17:08

Publicado Intimação em 26/01/2024.

26/04/2026, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 17:08

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO GUANAIS AGUIAR ROCHAEL FILHO em 04/10/2023 23:59.

25/04/2026, 22:53

Decorrido prazo de KEYLLA GOMES DA SILVA CARVALHO em 04/10/2023 23:59.

25/04/2026, 22:53

Publicado Intimação em 27/09/2023.

25/04/2026, 18:06

Publicado Intimação em 27/09/2023.

25/04/2026, 18:05

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO GUANAIS AGUIAR ROCHAEL FILHO em 14/10/2024 23:59.

10/04/2026, 09:55

Decorrido prazo de KEYLLA GOMES DA SILVA CARVALHO em 14/10/2024 23:59.

10/04/2026, 09:55

Decorrido prazo de KEYLLA GOMES DA SILVA CARVALHO em 14/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:50

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO GUANAIS AGUIAR ROCHAEL FILHO em 14/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:50

Publicado Intimação em 30/09/2024.

10/04/2026, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 04:16

Juntada de outros documentos

05/02/2026, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 16:16

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO GUANAIS AGUIAR ROCHAEL FILHO em 24/11/2023 23:59.

29/09/2025, 21:13

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO GUANAIS AGUIAR ROCHAEL FILHO em 08/05/2025 23:59.

20/05/2025, 22:33

Decorrido prazo de KEYLLA GOMES DA SILVA CARVALHO em 08/05/2025 23:59.

17/05/2025, 04:36

Publicado Intimação em 10/04/2025.

04/05/2025, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

04/05/2025, 12:06

Publicado Intimação em 10/04/2025.

04/05/2025, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

04/05/2025, 12:04

Conclusos para despacho

10/04/2025, 12:04

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 14:56

Juntada de outros documentos

08/04/2025, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

03/01/2025, 17:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Mauro Vinicius Portella Bacelar Advogado: Keylla Gomes Da Silva Carvalho (OAB:BA28908) Advogado: Marco Antonio Guanais Aguiar Rochael Filho (OAB:BA24821) Executado: L. A. M. Folini Cobrancas - Me Advogado: Gustavo Henrique Stabile (OAB:SP251594) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000034-51.2016.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ EXEQUENTE: MAURO VINICIUS PORTELLA BACELAR Advogado(s): KEYLLA GOMES DA SILVA CARVALHO (OAB:BA28908), MARCO ANTONIO GUANAIS AGUIAR ROCHAEL FILHO registrado(a) civilmente como MARCO ANTONIO GUANAIS AGUIAR ROCHAEL FILHO (OAB:BA24821) EXECUTADO: L. A. M. FOLINI COBRANCAS - ME Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE STABILE (OAB:SP251594) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8000034-51.2016.8.05.0036 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Caetité Vistos, etc. Compulsando os autos, e considerando o lapso temporal decorrido desde o ajuizamento da presente ação, bem como as certidões acostadas aos Ids 428247962 e 435953015, intime-se a parte autora, por intermédio de seus advogados, para, no prazo de 10 (dez) dias manifestarem sobre o interesse em prosseguir com o feito, assim como requerer o que entender de direito. Publique-se. Intimem-se. Caetité-BA, 25 de setembro de 2024. BEL. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO Juiz de Direito Titular

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Mauro Vinicius Portella Bacelar Advogado: Keylla Gomes Da Silva Carvalho (OAB:BA28908) Advogado: Marco Antonio Guanais Aguiar Rochael Filho (OAB:BA24821) Executado: L. A. M. Folini Cobrancas - Me Advogado: Gustavo Henrique Stabile (OAB:SP251594) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000034-51.2016.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ EXEQUENTE: MAURO VINICIUS PORTELLA BACELAR Advogado(s): KEYLLA GOMES DA SILVA CARVALHO (OAB:BA28908), MARCO ANTONIO GUANAIS AGUIAR ROCHAEL FILHO registrado(a) civilmente como MARCO ANTONIO GUANAIS AGUIAR ROCHAEL FILHO (OAB:BA24821) EXECUTADO: L. A. M. FOLINI COBRANCAS - ME Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE STABILE (OAB:SP251594) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8000034-51.2016.8.05.0036 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Caetité Vistos, etc. Compulsando os autos, e considerando o lapso temporal decorrido desde o ajuizamento da presente ação, bem como as certidões acostadas aos Ids 428247962 e 435953015, intime-se a parte autora, por intermédio de seus advogados, para, no prazo de 10 (dez) dias manifestarem sobre o interesse em prosseguir com o feito, assim como requerer o que entender de direito. Publique-se. Intimem-se. Caetité-BA, 25 de setembro de 2024. BEL. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO Juiz de Direito Titular

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Mauro Vinicius Portella Bacelar Advogado: Keylla Gomes Da Silva Carvalho (OAB:BA28908) Advogado: Marco Antonio Guanais Aguiar Rochael Filho (OAB:BA24821) Executado: L. A. M. Folini Cobrancas - Me Advogado: Gustavo Henrique Stabile (OAB:SP251594) Intimação: ATO ORDINATÓRIO: Em Cumprimento ao Provimento Conjunto nº CGJ/CCI -06/2016- Art. 1º - (Independente de despacho judicial, compete ao Escrivão/Diretor de Secretaria ou Servidores devidamente autorizados, a prática dos seguintes atos processuais): Inciso XLI – Intimar a parte interessada para manifestação sobre a certidão negativa, no prazo de cinco (05) dias. Cté, 24 de Janeiro de 2024 – CLEIDE SOARES DE CARVALHO PIRES - Escrevente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8000034-51.2016.8.05.0036 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Caetité

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Mauro Vinicius Portella Bacelar Advogado: Keylla Gomes Da Silva Carvalho (OAB:BA28908) Advogado: Marco Antonio Guanais Aguiar Rochael Filho (OAB:BA24821) Executado: L. A. M. Folini Cobrancas - Me Advogado: Gustavo Henrique Stabile (OAB:SP251594) Intimação: ATO ORDINATÓRIO: Em Cumprimento ao Provimento Conjunto nº CGJ/CCI -06/2016- Art. 1º - (Independente de despacho judicial, compete ao Escrivão/Diretor de Secretaria ou Servidores devidamente autorizados, a prática dos seguintes atos processuais): Inciso XLI – Intimar a parte interessada para manifestação sobre a certidão negativa, no prazo de cinco (05) dias. Cté, 24 de Janeiro de 2024 – CLEIDE SOARES DE CARVALHO PIRES - Escrevente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8000034-51.2016.8.05.0036 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Caetité

30/09/2024, 00:00

Conclusos para despacho

26/09/2024, 12:55

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 15:24

Conclusos para despacho

18/03/2024, 12:02

Juntada de certidão

18/03/2024, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 11:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/01/2024, 14:06

Juntada de Petição de certidão

23/01/2024, 14:06

Publicado Intimação em 14/11/2023.

18/12/2023, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

18/12/2023, 03:34

Decorrido prazo de KEYLLA GOMES DA SILVA CARVALHO em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 22:31

Publicado Intimação em 14/11/2023.

15/11/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

15/11/2023, 00:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/11/2023, 10:25

Expedição de intimação.

13/11/2023, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/11/2023, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/11/2023, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2023, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2023, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 15:19

Conclusos para despacho

11/10/2023, 12:40

Juntada de certidão

11/10/2023, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/09/2023, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/09/2023, 13:53

Juntada de outros documentos

01/09/2023, 16:53

Juntada de outros documentos

01/09/2023, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/08/2023, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2023, 12:58

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO GUANAIS AGUIAR ROCHAEL FILHO em 10/11/2022 23:59.

26/01/2023, 00:20

Decorrido prazo de KEYLLA GOMES DA SILVA CARVALHO em 10/11/2022 23:59.

25/01/2023, 21:36

Publicado Intimação em 01/11/2022.

07/01/2023, 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2023

07/01/2023, 19:39

Conclusos para despacho

01/11/2022, 13:33

Juntada de Petição de petição

01/11/2022, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/10/2022, 13:36

Juntada de Outros documentos

10/10/2022, 10:57

Juntada de Outros documentos

05/10/2022, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/09/2022, 20:04

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 20:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/09/2022, 16:18

Decorrido prazo de ITANA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS em 06/04/2021 23:59.

19/04/2021, 18:55

Conclusos para despacho

19/04/2021, 10:49

Juntada de Petição de petição

13/04/2021, 11:46

Publicado Intimação em 05/04/2021.

08/04/2021, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

08/04/2021, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/03/2021, 22:35

Juntada de Petição de petição

26/03/2021, 15:57

Publicado Intimação em 11/03/2021.

15/03/2021, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/03/2021, 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/03/2021, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2021, 14:31

Conclusos para despacho

03/03/2021, 17:50

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado

03/03/2021, 17:48

Cancelada a movimentação processual

03/03/2021, 17:45

Desentranhado o documento

03/03/2021, 17:45

Juntada de Petição de cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos

02/03/2021, 11:48

Decorrido prazo de KEYLLA GOMES DA SILVA CARVALHO em 11/12/2020 23:59:59.

03/02/2021, 09:20

Decorrido prazo de ITANA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS em 15/12/2020 23:59:59.

24/01/2021, 07:03

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO GUANAIS AGUIAR ROCHAEL FILHO em 15/12/2020 23:59:59.

24/01/2021, 00:36

Publicado Intimação em 30/11/2020.

05/12/2020, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/11/2020, 23:46

Juntada de certidão

26/11/2020, 11:50

Juntada de Petição de certidão

26/11/2020, 11:50

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto

24/11/2020, 13:59

Conclusos para julgamento

24/11/2020, 10:45

Juntada de Petição de petição

31/08/2017, 11:00

Decorrido prazo de BOA VISTA SERVICOS S.A. em 21/09/2016 10:40:00.

02/03/2017, 01:44

Decorrido prazo de L. A. M. FOLINI COBRANCAS - ME em 09/11/2016 09:50:00.

25/02/2017, 00:10

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 21/09/2016 10:40:00.

07/02/2017, 00:43

Juntada de aviso de recebimento

16/11/2016, 13:58

Juntada de certidão

11/11/2016, 08:50

Conclusos para despacho

10/11/2016, 12:04

Juntada de termo de audiência

10/11/2016, 11:46

Audiência conciliação realizada para 09/11/2016 09:50.

10/11/2016, 11:44

Juntada de Petição de contestação

09/11/2016, 07:31

Juntada de ofício

08/11/2016, 09:50

Juntada de aviso de recebimento

01/11/2016, 13:36

Juntada de aviso de recebimento

31/10/2016, 16:57

Decorrido prazo de MAURO VINICIUS PORTELLA BACELAR em 21/09/2016 10:40:00.

24/09/2016, 00:41

Decorrido prazo de KEYLLA GOMES DA SILVA CARVALHO em 21/09/2016 10:40:00.

24/09/2016, 00:41

Audiência conciliação designada para 09/11/2016 09:50.

23/09/2016, 12:32

Expedição de citação.

23/09/2016, 12:31

Expedição de Ofício.

23/09/2016, 12:23

Juntada de certidão

21/09/2016, 14:36

Audiência conciliação realizada para 21/09/2016 10:40.

21/09/2016, 14:34

Audiência conciliação designada para 21/09/2016 10:40.

22/08/2016, 11:14

Expedição de intimação.

22/08/2016, 11:11

Expedição de ofício.

22/08/2016, 11:11

Expedição de citação.

22/08/2016, 11:11

Expedição de ofício.

22/08/2016, 11:11

Expedição de intimação.

22/08/2016, 11:11

Expedição de Ofício.

22/08/2016, 10:45

Expedição de Ofício.

22/08/2016, 10:32

Expedição de Ofício.

22/08/2016, 10:21

Concedida a Antecipação de tutela

09/08/2016, 13:02

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/01/2016, 11:23

Juntada de Petição de petição

14/01/2016, 11:19

Juntada de Petição de petição

14/01/2016, 11:18

Conclusos para decisão

13/01/2016, 15:42

Distribuído por sorteio

13/01/2016, 15:42

Despacho

•25/09/2024, 15:24

Despacho

•10/11/2023, 15:19

Despacho

•27/08/2023, 12:58

Despacho

•15/09/2022, 20:04

Despacho

•08/03/2021, 14:31

Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

•02/03/2021, 11:48

Petição

•02/03/2021, 11:48

Certidão

•26/11/2020, 11:50

Sentença

•24/11/2020, 13:59

Decisão

•09/08/2016, 13:01