Execução Fiscal 0000174-13.1985.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2023

Valor da Causa

R$ 44.298,08

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Alagoinhas

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Silvia Carneiro Santos Zarif 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Rolemberg José Araújo Costa

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Autor

SUPERMERCADO CENTRAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de despacho.

16/03/2026, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 08:41

Expedição de mandado.

12/03/2026, 08:41

Conclusos para decisão

09/02/2026, 09:46

Juntada de certidão

30/01/2026, 15:11

Recebidos os autos

30/01/2026, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2026, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargado: Supermercado Central Ltda Embargante: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0000174-13.1985.8.05.0004.1.EDCiv Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EMBARGA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Silvia Carneiro Santos Zarif DECISÃO 0000174-13.1985.8.05.0004 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

20/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

21/09/2023, 09:54

Juntada de certidão

21/09/2023, 09:52

Mandado devolvido Negativamente

02/08/2023, 01:32

Expedição de mandado.

31/07/2023, 14:13

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

19/05/2023, 11:53

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 17:58

Expedição de Outros documentos.

20/11/2022, 16:12

Todas as movimentações(48)

Expedição de despacho.

16/03/2026, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 08:41

Expedição de mandado.

12/03/2026, 08:41

Conclusos para decisão

09/02/2026, 09:46

Juntada de certidão

30/01/2026, 15:11

Documentos

Despacho

•16/03/2026, 11:46

Despacho

•12/03/2026, 08:41

Recebidos os autos

30/01/2026, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2026, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargado: Supermercado Central Ltda Embargante: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0000174-13.1985.8.05.0004.1.EDCiv Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EMBARGA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Silvia Carneiro Santos Zarif DECISÃO 0000174-13.1985.8.05.0004 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

20/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

21/09/2023, 09:54

Juntada de certidão

21/09/2023, 09:52

Mandado devolvido Negativamente

02/08/2023, 01:32

Expedição de mandado.

31/07/2023, 14:13

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

19/05/2023, 11:53

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 17:58

Expedição de Outros documentos.

20/11/2022, 16:12

Expedição de Outros documentos.

20/11/2022, 16:12

Mero expediente

03/11/2022, 00:00

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Expedição de Mandado

03/12/2021, 00:00

Petição

12/04/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

19/03/2021, 00:00

Petição

15/03/2021, 00:00

Expedição de Certidão

24/02/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

18/02/2021, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

08/06/2020, 00:00

Documento

24/05/2017, 00:00

Mandado

24/05/2017, 00:00

Petição

24/05/2017, 00:00

Petição

24/05/2017, 00:00

Documento

24/05/2017, 00:00

Documento

24/05/2017, 00:00

Petição

24/05/2017, 00:00

Petição

24/05/2017, 00:00

Mandado

24/05/2017, 00:00

Petição

24/05/2017, 00:00

Documento

24/05/2017, 00:00

Mandado

24/05/2017, 00:00

Laudo Pericial

24/05/2017, 00:00

Mandado

24/05/2017, 00:00

Petição

24/05/2017, 00:00

Documento

24/05/2017, 00:00

Petição

24/05/2017, 00:00

Documento

24/05/2017, 00:00

Ato ordinatório

22/08/2012, 00:00

Processo autuado

11/04/2011, 00:00

Petição

11/04/2011, 00:00

Conclusão

11/04/2011, 00:00

Distribuição

19/12/1985, 00:00

Despacho

•05/12/2025, 14:39

Despacho

•05/12/2025, 10:23

Petição

•22/02/2025, 08:52

Acórdão

•18/02/2025, 22:01

Despacho

•27/05/2024, 15:46

Despacho

•27/05/2024, 15:43

Decisão

•29/11/2023, 11:31

Decisão

•29/11/2023, 11:20

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 17:58

Despacho

•03/11/2022, 10:42

Ato Ordinatório

•18/02/2021, 11:37

Ato Ordinatório

•24/05/2017, 15:22

Sentença

•24/05/2017, 15:22

Todos os documentos(17)

Despacho

•16/03/2026, 11:46

Despacho

•12/03/2026, 08:41

Despacho

•05/12/2025, 14:39

Despacho

•05/12/2025, 10:23

Petição

•22/02/2025, 08:52

Acórdão

•18/02/2025, 22:01

Despacho

•27/05/2024, 15:46

Despacho

•27/05/2024, 15:43

Decisão

•29/11/2023, 11:31

Decisão

•29/11/2023, 11:20

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 17:58

Despacho

•03/11/2022, 10:42

Ato Ordinatório

•18/02/2021, 11:37

Ato Ordinatório

•24/05/2017, 15:22

Sentença

•24/05/2017, 15:22

Sentença

•24/05/2017, 15:22

Despacho

•24/05/2017, 15:22