Reintegração / Manutenção de Posse 8000563-46.2015.8.05.0120 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2015

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Itamaraju

Partes do Processo

COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS S.A

CNPJ

Autor

NGC DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA

CNPJ

Autor

COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S.A.

Terceiro

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Central de Ajuda

COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S.A.,

Terceiro

AGNALDO LIMA OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DALVA PRAZERES DE ALMEIDA

OAB/SP 72131·CPF·Representa: Autor

PRISCILA MIRANDA PEREZ HASSELMANN

OAB/BA 26711·CPF·Representa: Autor

RAUL AMARAL JUNIOR

OAB/CE 13371·CPF·Representa: Autor

ADRIANO SILVA HULAND

OAB/CE 17038·CPF·Representa: Autor

BRUNO LEANDRO DE MACEDO

OAB/BA 37651·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS S.A

CNPJ

Autor

NGC DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA

CNPJ

Autor

COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S.A.

Terceiro

COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S.A.,

Terceiro

AGNALDO LIMA OLIVEIRA

CPF

Reu

JULY - COMERCIO DE GAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de RAUL AMARAL JUNIOR em 09/10/2024 23:59.

11/04/2026, 19:32

Decorrido prazo de RAUL AMARAL JUNIOR em 09/10/2024 23:59.

11/04/2026, 18:23

Publicado Intimação em 02/10/2024.

11/04/2026, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 17:17

Conclusos para despacho

14/11/2025, 08:44

Decorrido prazo de RAUL AMARAL JUNIOR em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 05:39

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 09:00

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 16:53

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 03:56

Disponibilizado no DJEN em 31/10/2025

01/11/2025, 05:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2025, 14:36

Juntada de certidão

30/10/2025, 14:14

Juntada de certidão

06/10/2025, 12:00

Juntada de certidão

06/10/2025, 11:58

Expedição de citação.

06/10/2025, 11:56

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de RAUL AMARAL JUNIOR em 09/10/2024 23:59.

11/04/2026, 19:32

Decorrido prazo de RAUL AMARAL JUNIOR em 09/10/2024 23:59.

11/04/2026, 18:23

Publicado Intimação em 02/10/2024.

11/04/2026, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 17:17

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•25/09/2024, 17:33

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/02/2021, 12:42

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

14/11/2025, 08:44

Decorrido prazo de RAUL AMARAL JUNIOR em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 05:39

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 09:00

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 16:53

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 03:56

Disponibilizado no DJEN em 31/10/2025

01/11/2025, 05:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2025, 14:36

Juntada de certidão

30/10/2025, 14:14

Juntada de certidão

06/10/2025, 12:00

Juntada de certidão

06/10/2025, 11:58

Expedição de citação.

06/10/2025, 11:56

Expedição de citação.

06/10/2025, 11:52

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 16:33

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Ngc Distribuidora De Gas Ltda Advogado: Raul Amaral Junior (OAB:CE13371A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAMARAJU/BA Autos: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Número dos autos: 8000563-46.2015.8.05.0120 Autor: NGC DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA Réu: JULY - COMERCIO DE GAS LTDA - ME e outros Senhor(a) Advogado(s) do reclamante: DALVA PRAZERES DE ALMEIDA, RAUL AMARAL JUNIOR INTIMAÇÃO Pelo presente, atendendo orientação e exigência do NÚCLEO DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - NAF e COORDENAÇÃO DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - COFIS do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no tocante ao estrito e fiel cumprimento do art. 82 do CPC e legislação tributária estadual e, considerando que a ausência da antecipação do recolhimento de cada ato obsta o prosseguimento do feito, compulsei os autos e constatei a ausência de recolhimento de: despesas de intimação dos Executados. Assim, INTIMO Vossa Senhoria, através de ato ordinatório disciplinado pelo art. 203§ 4º do CPC e Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI - 06/2016 do TJBA, para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar nos autos o recolhimento das taxas mencionadas, nos termos do art 82 do CPC, Lei Estadual 12.373/2011 e Decreto Judiciário 894/2022. Itamaraju-Ba, 2024-09-30. Izaias Santana da Cruz - Diretor de Secretaria [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU INTIMAÇÃO 8000563-46.2015.8.05.0120 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Itamarajú Parte Re: July - Comercio De Gas Ltda - Me Advogado: Bruno Leandro De Macedo (OAB:BA37651) Parte Re: Agnaldo Lima Oliveira

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autora: Copagaz Distribuidora De Gas S.a Advogado: Priscila Miranda Perez Hasselmann (OAB:BA26711) Advogado: Raul Amaral Junior (OAB:CE13371A) Intimação: Processo nº 8000563-46.2015.8.05.0120 Sr(a) Advogado(s): BRUNO LEANDRO DE MACEDO. INTIMAÇÃO Pelo presente, INTIMO Vossa Senhoria através de ato ordinatório disciplinado pelo Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI - 06/2016 do TJBA, dando-lhe conhecimento da sentença prolatada no processo acima identificado, bem como dos prazos para recursos (05 dias - embargos de declaração, e 15 dias - apelação). Itamaraju-BA, 29 de junho de 2020. Izaias Santana da Cruz -Diretor de Secretaria [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU INTIMAÇÃO 8000563-46.2015.8.05.0120 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Itamarajú Parte Re: July - Comercio De Gas Ltda - Me Advogado: Bruno Leandro De Macedo (OAB:BA37651) Parte Re: Agnaldo Lima Oliveira Parte

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autora: Copagaz Distribuidora De Gas S.a Advogado: Priscila Miranda Perez Hasselmann (OAB:BA26711) Advogado: Raul Amaral Junior (OAB:CE13371A) Intimação: Processo nº 8000563-46.2015.8.05.0120 Sr(a) Advogado(s): DALVA PRAZERES DE ALMEIDA. INTIMAÇÃO Pelo presente, INTIMO Vossa Senhoria através de ato ordinatório disciplinado pelo Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI - 06/2016 do TJBA, dando-lhe conhecimento da sentença prolatada no processo acima identificado, bem como dos prazos para recursos (05 dias - embargos de declaração, e 15 dias - apelação). Itamaraju-BA, 29 de junho de 2020. Izaias Santana da Cruz -Diretor de Secretaria [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU INTIMAÇÃO 8000563-46.2015.8.05.0120 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Itamarajú Parte Re: July - Comercio De Gas Ltda - Me Advogado: Bruno Leandro De Macedo (OAB:BA37651) Parte Re: Agnaldo Lima Oliveira Parte

30/09/2024, 00:00

Juntada de certidão

27/09/2024, 17:41

Proferidas outras decisões não especificadas

25/09/2024, 17:33

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 10:38

Juntada de Petição de petição

18/11/2022, 11:05

Juntada de Petição de petição

18/02/2022, 18:38

Juntada de Petição de petição

17/01/2022, 16:25

Juntada de Petição de petição

12/12/2021, 10:48

Conclusos para despacho

18/02/2021, 16:41

Expedição de Outros documentos via #Não preenchido#.

04/02/2021, 12:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

04/02/2021, 12:42

Decorrido prazo de DALVA PRAZERES DE ALMEIDA em 22/07/2020 23:59:59.

25/12/2020, 03:16

Decorrido prazo de BRUNO LEANDRO DE MACEDO em 22/07/2020 23:59:59.

25/12/2020, 03:16

Publicado Intimação em 30/06/2020.

13/07/2020, 14:43

Publicado Intimação em 30/06/2020.

13/07/2020, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/06/2020, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/06/2020, 14:52

Juntada de certidão

29/06/2020, 14:39

Homologada a Transação

22/06/2020, 08:19

Conclusos para julgamento

18/05/2020, 16:17

Juntada de Petição de petição

25/07/2016, 10:11

Mandado devolvido para decisão

12/05/2016, 10:05

Conclusos para despacho

11/05/2016, 16:59

Expedição de citação.

08/01/2016, 11:40

Concedida a Medida Liminar

10/12/2015, 16:51

Conclusos para decisão

29/07/2015, 15:11

Distribuído por sorteio

29/07/2015, 15:11

Sentença

•22/06/2020, 08:19

Decisão

•10/12/2015, 16:50