Curatela 8000970-35.2022.8.05.0014 - TJBA | JusConsulta

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CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2022

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Araci

Partes do Processo

ADAILTON NEVES VIEIRA

CPF

Autor

SECRETARIA DE ACAO SOCIAL DO MUNICIPIO DE ARACI

Terceiro

FELIPE NEVES VIEIRA

CPF

Reu

SECRETARIA DE ACAO SOCIAL DO MUNICIPIO DE ARACI

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RUBENS GONCALVES SANTOS CASTRO

OAB/BA 63663·CPF·Representa: Autor

ELIZANGELA JESUS DA CUNHA ARAUJO

OAB/BA 41895·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de RUBENS GONCALVES SANTOS CASTRO em 21/10/2024 23:59.

11/04/2026, 02:11

Decorrido prazo de ADAILTON NEVES VIEIRA em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de RUBENS GONCALVES SANTOS CASTRO em 21/10/2024 23:59.

11/04/2026, 01:04

Publicado Intimação em 30/09/2024.

10/04/2026, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 19:06

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 12:59

Baixa Definitiva

31/03/2026, 12:59

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 12:57

Expedição de intimação.

31/03/2026, 12:57

Expedição de intimação.

31/03/2026, 12:55

Juntada de certidão

18/03/2026, 11:25

Ato ordinatório praticado

03/03/2026, 13:03

Expedição de intimação.

02/03/2026, 10:41

Expedição de intimação.

02/03/2026, 10:24

Ato ordinatório praticado

02/03/2026, 10:19

Todas as movimentações(131)

Decorrido prazo de RUBENS GONCALVES SANTOS CASTRO em 21/10/2024 23:59.

11/04/2026, 02:11

Decorrido prazo de ADAILTON NEVES VIEIRA em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de RUBENS GONCALVES SANTOS CASTRO em 21/10/2024 23:59.

11/04/2026, 01:04

Publicado Intimação em 30/09/2024.

10/04/2026, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Petição

•17/12/2025, 10:56

Sentença

•01/12/2025, 15:08

10/04/2026, 19:06

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 12:59

Baixa Definitiva

31/03/2026, 12:59

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 12:57

Expedição de intimação.

31/03/2026, 12:57

Expedição de intimação.

31/03/2026, 12:55

Juntada de certidão

18/03/2026, 11:25

Ato ordinatório praticado

03/03/2026, 13:03

Expedição de intimação.

02/03/2026, 10:41

Expedição de intimação.

02/03/2026, 10:24

Ato ordinatório praticado

02/03/2026, 10:19

Expedição de intimação.

25/02/2026, 23:28

Expedição de Edital.

25/02/2026, 23:28

Expedição de intimação.

25/02/2026, 23:28

Expedição de Termo de Compromisso.

25/02/2026, 23:26

Expedição de intimação.

25/02/2026, 23:26

Decorrido prazo de RUBENS GONCALVES SANTOS CASTRO em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 01:52

Decorrido prazo de ELIZANGELA JESUS DA CUNHA ARAUJO em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 01:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

17/12/2025, 10:56

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 13:07

Disponibilizado no DJEN em 02/12/2025

03/12/2025, 13:07

Expedição de intimação.

01/12/2025, 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2025, 16:05

Expedição de intimação.

01/12/2025, 15:08

Julgado procedente o pedido

01/12/2025, 15:08

Conclusos para julgamento

28/10/2025, 08:01

Juntada de Petição de Documento_1

27/10/2025, 13:45

Decorrido prazo de SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACI em 05/09/2025 23:59.

23/10/2025, 06:32

Decorrido prazo de SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACI em 05/09/2025 23:59.

23/10/2025, 06:09

Decorrido prazo de SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACI em 05/09/2025 23:59.

23/10/2025, 05:51

Decorrido prazo de FELIPE NEVES VIEIRA em 29/08/2023 23:59.

15/10/2025, 05:44

Decorrido prazo de FELIPE NEVES VIEIRA em 29/08/2023 23:59.

15/10/2025, 05:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2025, 18:18

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

22/09/2025, 18:18

Expedição de intimação.

22/09/2025, 09:58

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 18:23

Expedição de intimação.

28/07/2025, 14:28

Expedição de ofício.

28/07/2025, 14:26

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 14:26

Expedição de ofício.

28/07/2025, 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/06/2025, 08:53

Juntada de Petição de certidão

03/06/2025, 08:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/05/2025, 11:24

Expedição de ofício.

28/05/2025, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 493595148

27/05/2025, 13:43

Expedição de Ofício.

27/05/2025, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 493595148

22/05/2025, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 08:38

Conclusos para despacho

06/05/2025, 09:23

Decorrido prazo de RUBENS GONCALVES SANTOS CASTRO em 30/04/2025 23:59.

05/05/2025, 18:04

Publicado Intimação em 03/04/2025.

25/04/2025, 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

25/04/2025, 19:53

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 15:48

Decorrido prazo de CAPS - CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL de Araci em 21/03/2024 23:59.

18/01/2025, 07:59

Conclusos para despacho

24/10/2024, 16:39

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Adailton Neves Vieira Advogado: Rubens Goncalves Santos Castro (OAB:BA63663) Requerido: Felipe Neves Vieira Advogado: Elizangela Jesus Da Cunha Araujo (OAB:BA41895) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ARACI - JURISDIÇÃO PLENA Processo nº 8000970-35.2022.8.05.0014 Ação: CURATELA (12234) AUTOR: ADAILTON NEVES VIEIRA RÉU: FELIPE NEVES VIEIRA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI INTIMAÇÃO 8000970-35.2022.8.05.0014 Curatela Jurisdição: Araci Vistos, etc. Numa breve compulsão aos folios, constata-se, na espécie, que o presente processo encontra-se sem qualquer impulso procedimental da parte interessada. Nesta senda, com fulcro no art. 485, II c/c § 1º do Codex Ritualístico, e, em observância aos princípios da eficiência e da cooperação, DETERMINO a Intimação da parte autora, por seu Procurador, para que se manifestem no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Araci, 20 de setembro de 2024 JOSÉ DE SOUZA BRANDÃO NETTO JUIZ DE DIREITO

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Adailton Neves Vieira Advogado: Rubens Goncalves Santos Castro (OAB:BA63663) Requerido: Felipe Neves Vieira Advogado: Elizangela Jesus Da Cunha Araujo (OAB:BA41895) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ARACI - JURISDIÇÃO PLENA Processo nº 8000970-35.2022.8.05.0014 Ação: CURATELA (12234) AUTOR: ADAILTON NEVES VIEIRA RÉU: FELIPE NEVES VIEIRA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI DESPACHO 8000970-35.2022.8.05.0014 Curatela Jurisdição: Araci Vistos, etc. Numa breve compulsão aos folios, constata-se, na espécie, que o presente processo encontra-se sem qualquer impulso procedimental da parte interessada. Nesta senda, com fulcro no art. 485, II c/c § 1º do Codex Ritualístico, e, em observância aos princípios da eficiência e da cooperação, DETERMINO a Intimação da parte autora, por seu Procurador, para que se manifestem no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Araci, 20 de setembro de 2024 JOSÉ DE SOUZA BRANDÃO NETTO JUIZ DE DIREITO

30/09/2024, 00:00

Expedição de despacho.

25/09/2024, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 17:45

Decorrido prazo de RUBENS GONCALVES SANTOS CASTRO em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 04:34

Conclusos para despacho

19/09/2024, 14:34

Publicado Intimação em 15/07/2024.

21/07/2024, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

21/07/2024, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 09:52

Expedição de ofício.

11/07/2024, 09:52

Conclusos para despacho

03/07/2024, 12:19

Expedição de ofício.

03/07/2024, 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/02/2024, 16:52

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

22/02/2024, 16:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/02/2024, 10:11

Expedição de ofício.

01/02/2024, 08:58

Juntada de Petição de contestação

31/01/2024, 16:05

Publicado Intimação em 07/12/2023.

24/12/2023, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2023

24/12/2023, 09:14

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/12/2023, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/12/2023, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 09:09

Expedição de intimação.

05/12/2023, 09:09

Conclusos para despacho

26/11/2023, 15:01

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 08/11/2023 23:59.

25/11/2023, 06:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2023, 18:16

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

24/11/2023, 18:16

Expedição de intimação.

11/09/2023, 11:09

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 31/08/2023 10:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI.

11/09/2023, 11:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

07/08/2023, 21:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/08/2023, 18:03

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

07/08/2023, 18:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/07/2023, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/07/2023, 08:39

Expedição de intimação.

31/07/2023, 08:39

Expedição de citação.

31/07/2023, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/07/2023, 08:36

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 08:36

Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/08/2023 10:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI.

31/07/2023, 08:35

Decorrido prazo de ROBENILSON GONCALVES SANTOS JUNIOR em 24/07/2023 23:59.

30/07/2023, 11:41

Publicado Intimação em 30/06/2023.

01/07/2023, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023

01/07/2023, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/06/2023, 17:24

Ato ordinatório praticado

29/06/2023, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/05/2023, 13:58

Outras Decisões

12/05/2023, 13:58

Conclusos para despacho

05/04/2023, 13:41

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/02/2023, 11:40

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 11:40

Expedição de intimação.

08/02/2023, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 20:43

Expedição de intimação.

06/02/2023, 20:43

Decorrido prazo de SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACI em 08/11/2022 23:59.

25/01/2023, 22:04

Conclusos para despacho

11/01/2023, 19:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2023, 17:55

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

11/01/2023, 17:55

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

11/01/2023, 17:32

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

11/01/2023, 17:28

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

11/01/2023, 17:19

Expedição de intimação.

28/10/2022, 14:05

Ato ordinatório praticado

11/10/2022, 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/08/2022, 11:29

Juntada de Petição de diligência

25/08/2022, 11:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/08/2022, 09:40

Expedição de ofício.

15/08/2022, 09:40

Ato ordinatório praticado

15/08/2022, 09:37

Outras Decisões

15/08/2022, 07:20

Conclusos para decisão

19/07/2022, 12:01

Distribuído por sorteio

19/07/2022, 12:01

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 14:26

Despacho

•22/05/2025, 08:38

Despacho

•31/03/2025, 15:48

Despacho

•25/09/2024, 17:45

Despacho

•25/09/2024, 17:45

Despacho

•11/07/2024, 09:52

Despacho

•05/12/2023, 09:09

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 08:36

Decisão

•12/05/2023, 13:58

Outros documentos

•06/03/2023, 12:01

Ato Ordinatório

•08/02/2023, 11:40

Despacho

•06/02/2023, 20:43

Despacho

•15/08/2022, 07:20