Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
10/12/2025, 19:53
Transitado em Julgado em 10/12/2025
10/12/2025, 19:53
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/11/2025
13/11/2025, 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/11/2025, 01:51
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2025
11/11/2025, 15:50
Não conhecido o recurso de HABITAR CONSTRUÇÕES SPE LTDA, HABITACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA e HABITACIONAL CONSTRUÇÕES S/A , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
10/11/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025
16/10/2025, 06:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/10/2025, 01:10
Incluído em pauta para 04/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
14/10/2025, 15:16
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD
14/08/2025, 13:21
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2242125 (2022/0350664-5)
14/08/2025, 13:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
01/08/2025, 06:16
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
01/08/2025, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025
01/08/2025, 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
31/07/2025, 01:10
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•11/11/2025, 15:50
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•29/07/2025, 22:00
11/11/2025, 15:50
Não conhecido o recurso de HABITAR CONSTRUÇÕES SPE LTDA, HABITACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA e HABITACIONAL CONSTRUÇÕES S/A , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
10/11/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025
16/10/2025, 06:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/10/2025, 01:10
Incluído em pauta para 04/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
14/10/2025, 15:16
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD
14/08/2025, 13:21
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2242125 (2022/0350664-5)
14/08/2025, 13:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
01/08/2025, 06:16
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
01/08/2025, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025
01/08/2025, 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
31/07/2025, 01:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2025
29/07/2025, 22:00
Determinada a distribuição do feito
29/07/2025, 22:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
29/05/2025, 11:47
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
29/05/2025, 11:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA