Embargos de Declaração Cível 8001502-77.2021.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2024

Valor da Causa

R$ 13.647,27

Órgão julgador

Des. Emílio Salomão Pinto Resedá

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais Santo Antonio de Jesus 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Emílio Salomão Pinto Resedá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS

CNPJ

Autor

SANTO ANTONIO DE JESUS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

BARBARA LEDA PEREIRA LEMOS SILVA

CPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/09/2024, 07:22

Baixa Definitiva

25/09/2024, 07:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:54

Decorrido prazo de BARBARA LEDA PEREIRA LEMOS SILVA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:19

Publicado Ementa em 02/08/2024.

02/08/2024, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 08:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/07/2024, 14:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/07/2024, 14:12

Juntada de Petição de certidão

23/07/2024, 00:15

Deliberado em sessão - julgado

22/07/2024, 23:28

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 15:12

Incluído em pauta para 15/07/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

25/06/2024, 14:55

Solicitado dia de julgamento

10/06/2024, 20:11

Conclusos #Não preenchido#

08/05/2024, 11:20

Distribuído por dependência

08/05/2024, 11:20

Documentos

Acórdão

•30/07/2024, 14:12