Execução Fiscal 8006921-49.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2022

Valor da Causa

R$ 15.508,71

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

GUIORLEY DE SOUZA TEIXEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 01:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 01:43

Conclusos para decisão

02/03/2026, 14:02

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 15:00

Expedição de decisão.

05/02/2026, 18:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/02/2026, 18:00

Conclusos para decisão

29/01/2026, 14:55

Mandado devolvido Negativamente

22/01/2026, 01:22

Expedição de mandado.

09/09/2025, 12:31

Decorrido prazo de GUIORLEY DE SOUZA TEIXEIRA em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 01:48

Publicado Despacho em 26/05/2025.

25/05/2025, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

25/05/2025, 03:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500650319

19/05/2025, 16:44

Todas as movimentações(32)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 01:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 01:43

Conclusos para decisão

02/03/2026, 14:02

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Outros documentos

•19/02/2026, 15:00

Decisão

•05/02/2026, 18:00

19/02/2026, 15:00

Expedição de decisão.

05/02/2026, 18:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/02/2026, 18:00

Conclusos para decisão

29/01/2026, 14:55

Mandado devolvido Negativamente

22/01/2026, 01:22

Expedição de mandado.

09/09/2025, 12:31

Decorrido prazo de GUIORLEY DE SOUZA TEIXEIRA em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 01:48

Publicado Despacho em 26/05/2025.

25/05/2025, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

25/05/2025, 03:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500650319

19/05/2025, 16:44

Expedição de despacho.

19/05/2025, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 16:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/10/2024 23:59.

14/10/2024, 01:31

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2024.

07/10/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

07/10/2024, 05:09

Decorrido prazo de GUIORLEY DE SOUZA TEIXEIRA em 12/06/2024 23:59.

04/10/2024, 08:00

Conclusos para despacho

03/10/2024, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2024, 15:15

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Guiorley De Souza Teixeira Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 9ª Vara da Fazenda Pública PRAÇA D. PEDRO II, 3º ANDAR, FÓRUM RUY BARBOSA, LARGO DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, SALVADOR/BA, CEP: 40.040.380 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8006921-49.2022.8.05.0001 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: GUIORLEY DE SOUZA TEIXEIRA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8006921-49.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca do AR positivo. SALVADOR, 25 de setembro de 2024 LIVIA DE PAULA FARIAS DOS SANTOS Servidora autorizada

30/09/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

25/09/2024, 15:29

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 15:27

Expedição de carta via ar digital.

22/05/2024, 13:12

Desentranhado o documento

22/05/2024, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 10:05

Conclusos para despacho

21/01/2022, 12:00

Distribuído por sorteio

21/01/2022, 12:00

Decisão

•05/02/2026, 18:00

Despacho

•19/05/2025, 16:44

Despacho

•19/05/2025, 16:44

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 15:29

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 15:27

Despacho de citação por AR Digital

•27/01/2022, 10:05