Execução de Título Extrajudicial 8009808-35.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2024

Valor da Causa

R$ 132.469,43

Órgão julgador

9ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD

CNPJ

Autor

ECAD

Terceiro

OQUEI ENTRETENIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de GESSICA BAHIA CARVALHO MATTOS em 05/07/2024 23:59.

22/04/2026, 01:14

Decorrido prazo de MIRIAM MARIA BENZANO COSTA em 05/07/2024 23:59.

22/04/2026, 01:14

Publicado Intimação em 26/06/2024.

22/04/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 01:11

Decorrido prazo de OQUEI ENTRETENIMENTOS LTDA em 12/08/2025 23:59.

14/03/2026, 22:31

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD em 12/08/2025 23:59.

14/03/2026, 22:31

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD em 12/08/2025 23:59.

14/03/2026, 20:13

Decorrido prazo de OQUEI ENTRETENIMENTOS LTDA em 12/08/2025 23:59.

14/03/2026, 20:13

Publicado Despacho em 21/07/2025.

14/03/2026, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 16:49

Conclusos para despacho

05/03/2026, 13:21

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 14:05

Decorrido prazo de OQUEI ENTRETENIMENTOS LTDA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 12:26

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 05:32

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2025.

18/11/2025, 21:44

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de GESSICA BAHIA CARVALHO MATTOS em 05/07/2024 23:59.

22/04/2026, 01:14

Decorrido prazo de MIRIAM MARIA BENZANO COSTA em 05/07/2024 23:59.

22/04/2026, 01:14

Publicado Intimação em 26/06/2024.

22/04/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 01:11

Decorrido prazo de OQUEI ENTRETENIMENTOS LTDA em 12/08/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 09:13

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 09:12

14/03/2026, 22:31

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD em 12/08/2025 23:59.

14/03/2026, 22:31

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD em 12/08/2025 23:59.

14/03/2026, 20:13

Decorrido prazo de OQUEI ENTRETENIMENTOS LTDA em 12/08/2025 23:59.

14/03/2026, 20:13

Publicado Despacho em 21/07/2025.

14/03/2026, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 16:49

Conclusos para despacho

05/03/2026, 13:21

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 14:05

Decorrido prazo de OQUEI ENTRETENIMENTOS LTDA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 12:26

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 05:32

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2025.

18/11/2025, 21:44

Disponibilizado no DJEN em 17/11/2025

18/11/2025, 21:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 09:13

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 09:12

Juntada de Informações

14/08/2025, 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 16:40

Juntada de Informações

10/07/2025, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 14:56

Conclusos para despacho

10/04/2025, 12:43

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD em 18/10/2024 23:59.

24/10/2024, 17:58

Decorrido prazo de OQUEI ENTRETENIMENTOS LTDA em 18/10/2024 23:59.

24/10/2024, 17:58

Publicado Despacho em 11/10/2024.

21/10/2024, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

21/10/2024, 18:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8009808-35.2024.8.05.0001. Exequente: Escritorio Central De Arrecadacao Edistribuicao Ecad Advogado: Miriam Maria Benzano Costa (OAB:BA29784) Advogado: Gessica Bahia Carvalho Mattos (OAB:BA25373) Executado: Oquei Entretenimentos Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: 8009808-35.2024.8.05.0001 AUTOR: EXEQUENTE: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD RÉU: EXECUTADO: OQUEI ENTRETENIMENTOS LTDA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8009808-35.2024.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Considerando que a executada não pagou nem embargou (id.464358631); e em observância à preferência legal insculpida no art. 835, do CPC, autorizo o prosseguimento desta execução, com consequente penhora de ativos financeiros da executada, desde que atualizado o débito. Intime(m)-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 26 de setembro de 2024. Luciana Carinhanha Setúbal Juíza de Direito

14/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 20:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Escritorio Central De Arrecadacao Edistribuicao Ecad Advogado: Miriam Maria Benzano Costa (OAB:BA29784) Advogado: Gessica Bahia Carvalho Mattos (OAB:BA25373) Executado: Oquei Entretenimentos Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8009808-35.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR EXEQUENTE: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD Advogado(s): MIRIAM MARIA BENZANO COSTA (OAB:BA29784), GESSICA BAHIA CARVALHO MATTOS (OAB:BA25373) EXECUTADO: OQUEI ENTRETENIMENTOS LTDA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8009808-35.2024.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. À secretaria para certificar se a executada, já que validamente citada (id.437187723), pagou ou embargou. Em caso negativo, autorizo o cumprimento das determinações de id. 433081521. Intime-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 11 de junho de 2024. Luciana Carinhanha Setúbal Juíza de Direito

30/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 15:14

Conclusos para despacho

25/09/2024, 16:35

Decorrido prazo de OQUEI ENTRETENIMENTOS LTDA em 10/04/2024 23:59.

31/07/2024, 04:36

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 17:08

Conclusos para despacho

10/06/2024, 11:19

Expedição de carta via ar digital.

06/03/2024, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 13:01

Conclusos para despacho

27/02/2024, 16:31

Decorrido prazo de GESSICA BAHIA CARVALHO MATTOS em 16/02/2024 23:59.

27/02/2024, 01:32

Decorrido prazo de MIRIAM MARIA BENZANO COSTA em 16/02/2024 23:59.

23/02/2024, 21:25

Publicado Intimação em 26/01/2024.

10/02/2024, 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

10/02/2024, 20:19

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 09:25

Conclusos para despacho

23/01/2024, 13:54

Distribuído por sorteio

23/01/2024, 11:45

Despacho

•17/07/2025, 16:40

Despacho

•10/07/2025, 14:56

Despacho

•09/10/2024, 15:23

Despacho

•08/10/2024, 20:02

Despacho

•12/06/2024, 17:08

Despacho

•01/03/2024, 13:01

Despacho

•24/01/2024, 09:25