Agravo em Recurso Especial 8010421-58.2024.8.05.0000 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8010421-58.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 73027/2026 - AgInt

27/04/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0073027 - AgInt no AREsp 3076038 - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 14:30

Conhecido o recurso de OAS SPE-04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00073027/2026 - AgInt no AREsp 3076038/BA

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:18

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00073027/2026 - AgInt no AREsp 3076038/BA

25/03/2026, 14:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.

13/03/2026, 08:52

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

13/03/2026, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2026, 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2026 Petição Nº 73027/2026 - AgInt

13/03/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0073027 - AgInt no AREsp 3076038 - Publicação prevista para 13/03/2026

11/03/2026, 19:20

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 14:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/03/2026, 19:20

—

Advogados / Representantes(9)

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 73027/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0073027 - AgInt no AREsp 3076038 - Publicação prevista para 27/04/2026

Conhecido o recurso de OAS SPE-04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00073027/2026 - AgInt no AREsp 3076038/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00073027/2026 - AgInt no AREsp 3076038/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2026 Petição Nº 73027/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0073027 - AgInt no AREsp 3076038 - Publicação prevista para 13/03/2026

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