Agravo em Recurso Especial 8025787-11.2022.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Ação Rescisória · Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior

Partes do Processo

CLEUNICE RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

EDINEIDE SOUZA PINHEIRO

CPF

Autor

ELIVANIA DA SILVA OLIVEIRA MIRANDA

CPF

Autor

JOSELINA MARIA DE JESUS

CPF

Autor

KEEYLLE MABBYAN SILVA SANTOS ABREU

CPF

Autor

Advogados / Representantes

RODRIGO RINO RIBEIRO PINA

OAB/BA 18198·CPF·Representa: Autor

GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO

OAB/BA 34788·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

CLEUNICE RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

EDINEIDE SOUZA PINHEIRO

CPF

Autor

ELIVANIA DA SILVA OLIVEIRA MIRANDA

CPF

Autor

JOSELINA MARIA DE JESUS

CPF

Autor

KEEYLLE MABBYAN SILVA SANTOS ABREU

CPF

Autor

OLINDA MACEDO DE AZEVEDO

CPF

Autor

SANDRA TRINDADE LOPES RODRIGUES

CPF

Autor

SELIUDA MACEDO PINTO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE FEIRA DA MATA

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

14/08/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 14/08/2025

14/08/2025, 14:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2025

18/06/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2025

13/06/2025, 19:50

Não conhecido o recurso de CLEUNICE RODRIGUES DE OLIVEIRA, EDINEIDE SOUZA PINHEIRO, ELIVANIA DA SILVA OLIVEIRA MIRANDA, JOSELINA MARIA DE JESUS, KEEYLLE MABBYAN SILVA SANTOS, OLINDA MACEDO DE AZEVEDO, SANDRA TRINDADE LOPES RODRIGUES e SELIUDA MACEDO PINTO PEREIRA

13/06/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/05/2025, 15:23

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/05/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

25/04/2025, 13:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/06/2025, 19:50

-

•25/04/2025, 13:28

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•25/04/2025, 13:28

-

•25/04/2025, 13:28

-

•25/04/2025, 13:28