Curatela 8040329-36.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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NomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

3ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador

Partes do Processo

SONIA MARIA SANTOS CONCEICAO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

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Central de Ajuda

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(42)

SONIA MARIA SANTOS CONCEICAO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

IRACEMA MARIA DE JESUS SANTOS

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de SONIA MARIA SANTOS CONCEICAO em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 07:48

Decorrido prazo de SONIA MARIA SANTOS CONCEICAO em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 04:41

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2024.

11/04/2026, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 03:14

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 08:24

Baixa Definitiva

12/02/2025, 08:24

Juntada de certidão

12/02/2025, 08:23

Juntada de certidão

12/02/2025, 08:21

Juntada de certidão

12/02/2025, 08:19

Expedição de ato ordinatório.

09/01/2025, 14:27

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 14:27

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 00:36

Decorrido prazo de SONIA MARIA SANTOS CONCEICAO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:24

Decorrido prazo de SONIA MARIA SANTOS CONCEICAO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:21

Expedição de Edital.

08/10/2024, 10:48

Todas as movimentações(109)

Decorrido prazo de SONIA MARIA SANTOS CONCEICAO em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 07:48

Decorrido prazo de SONIA MARIA SANTOS CONCEICAO em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 04:41

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2024.

11/04/2026, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 03:14

Arquivado Definitivamente

Documentos

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 16:44

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 16:44

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legal

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12/02/2025, 08:24

Baixa Definitiva

12/02/2025, 08:24

Juntada de certidão

12/02/2025, 08:23

Juntada de certidão

12/02/2025, 08:21

Juntada de certidão

12/02/2025, 08:19

Expedição de ato ordinatório.

09/01/2025, 14:27

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 14:27

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 00:36

Decorrido prazo de SONIA MARIA SANTOS CONCEICAO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:24

Decorrido prazo de SONIA MARIA SANTOS CONCEICAO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:21

Expedição de Edital.

08/10/2024, 10:48

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Sonia Maria Santos Conceicao Requerido: Iracema Maria De Jesus Santos Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380. Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: [email protected] Processo nº 8040329-36.2019.8.05.0001 Classe: CURATELA (12234) Polo Ativo REQUERENTE: SONIA MARIA SANTOS CONCEICAO Plo Passivo REQUERIDO: IRACEMA MARIA DE JESUS SANTOS ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8040329-36.2019.8.05.0001 Curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte autora para que proceda ao registro/averbação da sentença de interdição no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do Subdistrito da Sé, desta Capital e junte a respectiva certidão aos autos, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de arquivamento, conforme determinado na Portaria nº 03/2024, abaixo transcrita: Salvador (BA), 25 de setembro de 2024 JOSE ANTONIO SANTOS SENA Diretor(a) de Secretaria

30/09/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

25/09/2024, 16:44

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 16:44

Expedição de sentença.

25/09/2024, 12:39

Transitado em Julgado em 20/09/2024

20/09/2024, 13:16

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 00:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

30/07/2024, 10:35

Expedição de sentença.

29/07/2024, 13:36

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 11:05

Decorrido prazo de SONIA MARIA SANTOS CONCEICAO em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:04

Decorrido prazo de SONIA MARIA SANTOS CONCEICAO em 22/05/2024 23:59.

25/05/2024, 06:28

Decorrido prazo de SONIA MARIA SANTOS CONCEICAO em 22/05/2024 23:59.

25/05/2024, 05:12

Decorrido prazo de IRACEMA MARIA DE JESUS SANTOS em 22/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:06

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 22/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:06

Decorrido prazo de IRACEMA MARIA DE JESUS SANTOS em 22/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:06

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 22/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:06

Publicado Sentença em 23/04/2024.

04/05/2024, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

04/05/2024, 12:17

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 08:54

Expedição de sentença.

19/04/2024, 12:05

Julgado procedente o pedido

18/04/2024, 14:39

Conclusos para julgamento

17/04/2024, 10:08

Juntada de Petição de 8040329_36.2019.8.05.0001_PARECER FINAL

16/04/2024, 11:04

Expedição de ato ordinatório.

12/04/2024, 14:50

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 14:49

Decorrido prazo de SONIA MARIA SANTOS CONCEICAO em 16/02/2024 23:59.

19/02/2024, 23:35

Decorrido prazo de IRACEMA MARIA DE JESUS SANTOS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 18:26

Decorrido prazo de SONIA MARIA SANTOS CONCEICAO em 05/12/2023 23:59.

24/01/2024, 05:19

Decorrido prazo de SONIA MARIA SANTOS CONCEICAO em 22/05/2023 23:59.

24/01/2024, 05:19

Publicado Despacho em 10/11/2023.

28/12/2023, 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023

28/12/2023, 22:38

Juntada de Petição de alegações finais

23/12/2023, 18:17

Expedição de despacho.

19/12/2023, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 16:53

Juntada de outros documentos

28/11/2023, 13:56

Juntada de certidão

27/11/2023, 12:53

Conclusos para decisão

08/11/2023, 18:50

Expedição de despacho.

08/11/2023, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/11/2023, 18:48

Juntada de outros documentos

26/09/2023, 10:57

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 10:21

Juntada de outros documentos

10/04/2023, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/04/2023, 10:34

Expedição de despacho.

10/04/2023, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2023, 17:02

Conclusos para decisão

14/02/2023, 18:29

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

10/02/2023, 11:51

Expedição de ato ordinatório.

08/02/2023, 08:57

Expedição de ato ordinatório.

25/10/2022, 09:23

Decorrido prazo de SONIA MARIA SANTOS CONCEICAO em 31/08/2022 23:59.

08/09/2022, 05:50

Expedição de ato ordinatório.

27/07/2022, 20:05

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 20:05

Juntada de Petição de contestação

07/07/2022, 16:26

Decorrido prazo de IRACEMA MARIA DE JESUS SANTOS em 19/05/2022 23:59.

21/05/2022, 02:53

Expedição de certidão.

18/04/2022, 16:53

Expedição de intimação.

13/04/2022, 14:31

Juntada de certidão

14/12/2021, 11:53

Juntada de termo de audiência

24/11/2021, 16:29

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 04/10/2021 23:59.

27/10/2021, 04:20

Mandado devolvido Positivamente

21/09/2021, 20:24

Juntada de Petição de comunicações

20/09/2021, 20:06

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

12/09/2021, 12:54

Expedição de intimação.

09/09/2021, 10:49

Expedição de intimação.

09/09/2021, 10:42

Expedição de intimação.

09/09/2021, 10:35

Expedição de carta via ar digital.

09/09/2021, 10:32

Expedição de mandado.

09/09/2021, 10:29

Juntada de termo de audiência

29/07/2021, 13:08

Juntada de Petição de petição

26/07/2021, 12:15

Mandado devolvido Positivamente

13/07/2021, 20:29

Mandado devolvido Negativamente

12/07/2021, 20:29

Expedição de mandado.

08/07/2021, 16:49

Expedição de Mandado.

08/07/2021, 16:49

Desentranhado o documento

08/07/2021, 16:21

Cancelada a movimentação processual

08/07/2021, 16:21

Expedição de carta via ar digital.

08/07/2021, 15:06

Expedição de mandado.

08/07/2021, 15:03

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 17:58

Juntada de Petição de informação

24/05/2021, 17:23

Expedição de intimação.

20/05/2021, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021, 11:25

Conclusos para despacho

04/05/2021, 10:11

Expedição de intimação.

04/05/2021, 10:11

Expedição de intimação via Sistema.

21/07/2020, 12:00

Expedição de Outros documentos via Sistema.

21/07/2020, 12:00

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 19/11/2019 23:59:59.

20/11/2019, 02:51

Expedição de intimação.

18/09/2019, 17:31

Juntada de carta via ar digital

18/09/2019, 17:31

Audiência interrogatório designada para 04/03/2020 15:30.

18/09/2019, 17:30

Expedição de intimação.

18/09/2019, 17:28

Concedida a Medida Liminar

17/09/2019, 16:15

Conclusos para despacho

04/09/2019, 15:59

Distribuído por sorteio

04/09/2019, 15:59

Parecer do Ministerio Público

•30/07/2024, 10:35

Sentença

•29/07/2024, 13:36

Manifestação

•09/07/2024, 11:05

Sentença

•19/04/2024, 12:04

Sentença

•18/04/2024, 14:39

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 14:49

Despacho

•19/12/2023, 10:32

Despacho

•15/12/2023, 16:53

Despacho

•10/04/2023, 10:34

Despacho

•05/04/2023, 17:02

Ato Ordinatório

•08/02/2023, 08:57

Ato Ordinatório

•27/07/2022, 20:05

Despacho

•13/05/2021, 11:25

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 16:44

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 16:44

Parecer do Ministerio Público

•30/07/2024, 10:35

Sentença

•29/07/2024, 13:36

Manifestação

•09/07/2024, 11:05

Sentença

•19/04/2024, 12:04

Sentença

•18/04/2024, 14:39

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 14:49

Despacho

•19/12/2023, 10:32

Despacho

•15/12/2023, 16:53

Despacho

•10/04/2023, 10:34

Despacho

•05/04/2023, 17:02

Ato Ordinatório

•08/02/2023, 08:57

Ato Ordinatório

•27/07/2022, 20:05

Despacho

•13/05/2021, 11:25

Decisão

•17/09/2019, 16:15