Agravo Interno Cível 8036570-91.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Des. Raimundo Nonato Borges Braga

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · Des. Raimundo Nonato Borges Braga

Partes do Processo

SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

CPA - COMISSAO PERMANENTE DE AVALIACAO

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

CPA - COMISSAO PERMANENTE DE AVALIACAO

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

RAFAELA SILVEIRA LEMOS

CPF

Reu

SUSANA MASCARENHAS SILVEIRA LEMOS

CPF

Reu

FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 10:21

Baixa Definitiva

06/05/2026, 10:21

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 10:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 03:40

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 14:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

22/04/2026, 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 11:20

Prejudicado o recurso

20/02/2026, 17:30

Prejudicado o recurso

15/12/2025, 15:53

Juntada de Petição de certidão

11/12/2025, 16:09

Deliberado em sessão - julgado

11/12/2025, 15:55

Comunicação eletrônica

18/11/2025, 16:37

Incluído em pauta para 03/12/2025 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.

18/11/2025, 16:17

Solicitado dia de julgamento

13/11/2025, 15:42

Conclusos #Não preenchido#

15/10/2025, 18:29

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 10:21

Baixa Definitiva

06/05/2026, 10:21

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 10:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 03:40

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 14:14

Documentos

Acórdão

•15/12/2025, 15:53

Despacho

•08/09/2025, 16:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

22/04/2026, 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 11:20

Prejudicado o recurso

20/02/2026, 17:30

Prejudicado o recurso

15/12/2025, 15:53

Juntada de Petição de certidão

11/12/2025, 16:09

Deliberado em sessão - julgado

11/12/2025, 15:55

Comunicação eletrônica

18/11/2025, 16:37

Incluído em pauta para 03/12/2025 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.

18/11/2025, 16:17

Solicitado dia de julgamento

13/11/2025, 15:42

Conclusos #Não preenchido#

15/10/2025, 18:29

Cancelada a movimentação processual

15/10/2025, 18:29

Desentranhado o documento

15/10/2025, 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/09/2025, 16:16

Conclusos #Não preenchido#

07/04/2025, 17:47

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 09:35

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

22/01/2025, 15:01

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 02:08

Publicado Despacho em 27/09/2024.

27/09/2024, 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 06:36

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

25/09/2024, 10:58

Conclusos #Não preenchido#

11/09/2024, 16:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:31

Decorrido prazo de RAFAELA SILVEIRA LEMOS em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:15

Decorrido prazo de CPA - COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:15

Decorrido prazo de SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:15

Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:15

Decorrido prazo de SUSANA MASCARENHAS SILVEIRA LEMOS em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:15

Juntada de Petição de procurações/substabelecimentos e contrato de honorários para destacamento da verba

25/06/2024, 13:54

Juntada de Petição de procurações/substabelecimentos e contrato de honorários para destacamento da verba

21/06/2024, 12:33

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 05:45

Publicado Despacho em 14/06/2024.

14/06/2024, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 02:09

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

12/06/2024, 16:14

Conclusos #Não preenchido#

11/06/2024, 15:31

Distribuído por dependência

11/06/2024, 15:31

Despacho

•25/09/2024, 15:11

Despacho

•25/09/2024, 10:58

Despacho

•12/06/2024, 16:56

Despacho

•12/06/2024, 16:14