Embargos de Declaração Cível 8034388-35.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro

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Partes do Processo

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ

Autor

VG ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LIMITADA - ME

CNPJ

Autor

FEDERACAO DOS CLUBES DOS EMPREGADOS DA PETROBRAS

CNPJ

Autor

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.

CNPJ

Autor

CLUBE DOS EMPREGADOS DA PETROBRAS CEPE BA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

MIZZI GOMES GEDEON

OAB/MA 14371·CPF·Representa: Autor

GUILHERME STUSSI NEVES

OAB/RJ 25377·CPF·Representa: Autor

MAURICIO MICHELS CORTEZ

Representa: Autor

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO

OAB/BA 16021·CPF·Representa: Autor

THARCIO FERNANDO SOUSA BRITO

OAB/BA 9326·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ

Autor

VG ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LIMITADA - ME

CNPJ

Autor

FEDERACAO DOS CLUBES DOS EMPREGADOS DA PETROBRAS

CNPJ

Autor

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.

CNPJ

Autor

CLUBE DOS EMPREGADOS DA PETROBRAS CEPE BA

CNPJ

Autor

PETROS

Terceiro

EMPRESA DE PREVIDENCIA PRIVADA.

Terceiro

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

Terceiro

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.

Terceiro

CEO SEGUROS GERAIS

Terceiro

ZURICH SEGUROS

Terceiro

JOSE ANTONIO PINTO CONCEICAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

MIZZI GOMES GEDEON

OAB/MA 14371·CPF·Representa: Autor

GUILHERME STUSSI NEVES

OAB/RJ 25377·CPF·Representa: Autor

MAURICIO MICHELS CORTEZ

Representa: Autor

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO

OAB/BA 16021·CPF·Representa: Autor

THARCIO FERNANDO SOUSA BRITO

OAB/BA 9326·CPF·Representa: Autor

VICTOR SILVA ALMEIDA

OAB/BA 53213·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO PINTO CONCEICAO em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:28

Decorrido prazo de FEDERACAO DOS CLUBES DOS EMPREGADOS DA PETROBRAS em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:28

Arquivado Definitivamente

11/10/2024, 15:20

Baixa Definitiva

11/10/2024, 15:20

Juntada de certidão

11/10/2024, 15:19

Publicado Ementa em 27/09/2024.

27/09/2024, 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 06:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/09/2024, 08:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/09/2024, 14:52

Juntada de Petição de certidão

23/09/2024, 19:56

Deliberado em sessão - julgado

23/09/2024, 19:17

Decorrido prazo de VG ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LIMITADA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:09

Decorrido prazo de CLUBE DOS EMPREGADOS DA PETROBRAS CEPE BA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:09

Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:09

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:09

Todas as movimentações(32)

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO PINTO CONCEICAO em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:28

Decorrido prazo de FEDERACAO DOS CLUBES DOS EMPREGADOS DA PETROBRAS em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:28

Arquivado Definitivamente

11/10/2024, 15:20

Baixa Definitiva

11/10/2024, 15:20

Juntada de certidão

Documentos

Acórdão

•24/09/2024, 14:52

Despacho

•14/08/2024, 11:29

11/10/2024, 15:19

Publicado Ementa em 27/09/2024.

27/09/2024, 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 06:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/09/2024, 08:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/09/2024, 14:52

Juntada de Petição de certidão

23/09/2024, 19:56

Deliberado em sessão - julgado

23/09/2024, 19:17

Decorrido prazo de VG ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LIMITADA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:09

Decorrido prazo de CLUBE DOS EMPREGADOS DA PETROBRAS CEPE BA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:09

Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:09

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:09

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO PINTO CONCEICAO em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:09

Decorrido prazo de FEDERACAO DOS CLUBES DOS EMPREGADOS DA PETROBRAS em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:09

Incluído em pauta para 16/09/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

28/08/2024, 17:12

Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:41

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:41

Decorrido prazo de CLUBE DOS EMPREGADOS DA PETROBRAS CEPE BA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:27

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO PINTO CONCEICAO em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:27

Decorrido prazo de FEDERACAO DOS CLUBES DOS EMPREGADOS DA PETROBRAS em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:27

Decorrido prazo de VG ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LIMITADA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:27

Solicitado dia de julgamento

22/08/2024, 22:21

Conclusos #Não preenchido#

16/08/2024, 11:36

Publicado Despacho em 16/08/2024.

16/08/2024, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 08:02

Juntada de Petição de contra-razões

15/08/2024, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 11:07

Conclusos #Não preenchido#

13/08/2024, 16:40

Distribuído por dependência

13/08/2024, 16:40

Despacho

•14/08/2024, 11:07