Embargos de Declaração Cível 8034388-35.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro

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Partes do Processo

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ

Autor

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.

CNPJ

Autor

CLUBE DOS EMPREGADOS DA PETROBRAS CEPE BA

CNPJ

Autor

VG ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LIMITADA - ME

CNPJ

Autor

FEDERACAO DOS CLUBES DOS EMPREGADOS DA PETROBRAS

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO

OAB/BA 16021·CPF·Representa: Autor

VICTOR SILVA ALMEIDA

OAB/BA 53213·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ

Autor

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.

CNPJ

Autor

CLUBE DOS EMPREGADOS DA PETROBRAS CEPE BA

CNPJ

Autor

VG ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LIMITADA - ME

CNPJ

Autor

FEDERACAO DOS CLUBES DOS EMPREGADOS DA PETROBRAS

CNPJ

Autor

PETROS

Terceiro

EMPRESA DE PREVIDENCIA PRIVADA.

Terceiro

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

Terceiro

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.

Terceiro

CEO SEGUROS GERAIS

Terceiro

ZURICH SEGUROS

Terceiro

JOSE ANTONIO PINTO CONCEICAO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO PINTO CONCEICAO em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 01:22

Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 01:22

Arquivado Definitivamente

23/07/2024, 14:48

Baixa Definitiva

23/07/2024, 14:48

Juntada de certidão

23/07/2024, 14:48

Decorrido prazo de FEDERACAO DOS CLUBES DOS EMPREGADOS DA PETROBRAS em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:13

Decorrido prazo de VG ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LIMITADA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:13

Decorrido prazo de CLUBE DOS EMPREGADOS DA PETROBRAS CEPE BA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:13

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:13

Publicado Decisão em 27/06/2024.

27/06/2024, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 01:34

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO PINTO CONCEICAO em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/06/2024, 15:46

Juntada de certidão

19/06/2024, 09:53

Juntada de certidão

19/06/2024, 09:50

Todas as movimentações(28)

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO PINTO CONCEICAO em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 01:22

Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 01:22

Arquivado Definitivamente

23/07/2024, 14:48

Baixa Definitiva

23/07/2024, 14:48

Juntada de certidão

Documentos

Decisão

•25/06/2024, 17:01

Decisão

•25/06/2024, 15:46

23/07/2024, 14:48

Decorrido prazo de FEDERACAO DOS CLUBES DOS EMPREGADOS DA PETROBRAS em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:13

Decorrido prazo de VG ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LIMITADA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:13

Decorrido prazo de CLUBE DOS EMPREGADOS DA PETROBRAS CEPE BA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:13

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:13

Publicado Decisão em 27/06/2024.

27/06/2024, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 01:34

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO PINTO CONCEICAO em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/06/2024, 15:46

Juntada de certidão

19/06/2024, 09:53

Juntada de certidão

19/06/2024, 09:50

Decorrido prazo de FEDERACAO DOS CLUBES DOS EMPREGADOS DA PETROBRAS em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:01

Decorrido prazo de VG ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LIMITADA em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:01

Decorrido prazo de CLUBE DOS EMPREGADOS DA PETROBRAS CEPE BA em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:01

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:01

Conclusos #Não preenchido#

18/06/2024, 09:52

Juntada de Petição de contra-razões

17/06/2024, 18:27

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 12:27

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 12:26

Publicado Despacho em 11/06/2024.

11/06/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

11/06/2024, 02:27

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 15:35

Conclusos #Não preenchido#

06/06/2024, 15:56

Distribuído por dependência

06/06/2024, 15:56

Despacho

•07/06/2024, 16:44

Despacho

•07/06/2024, 15:35