Embargos de Declaração Cível 8036267-48.2022.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Titularidade em Provimento 26

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · Titularidade em Provimento 26 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Titularidade em Provimento 26

Partes do Processo

COMPANHIA DE GAS DA BAHIA BAHIAGAS

CNPJ

Autor

COMPANHIA DE GAS BAHIA- BAHIAGAS

Terceiro

MAXUEL BOA MORTE DOS SANTOS

CPF

Reu

RAFAEL FORTI MENDONCA

CPF

Reu

TREICE GALVAO VIEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de COMPANHIA DE GAS DA BAHIA BAHIAGAS em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:26

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 00:31

Juntada de Petição de contra-razões

14/10/2024, 22:44

Decorrido prazo de MAXUEL BOA MORTE DOS SANTOS em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:01

Publicado Intimação em 27/09/2024.

27/09/2024, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 07:11

Publicado Ementa em 27/09/2024.

27/09/2024, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 06:04

Arquivado Definitivamente

25/09/2024, 20:16

Baixa Definitiva

25/09/2024, 20:16

Processo Reativado

25/09/2024, 17:29

Juntada de ato ordinatório

25/09/2024, 17:28

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

25/09/2024, 11:11

Arquivado Definitivamente

25/09/2024, 10:37

Baixa Definitiva

25/09/2024, 10:37

Todas as movimentações(33)

Decorrido prazo de COMPANHIA DE GAS DA BAHIA BAHIAGAS em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:26

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 00:31

Juntada de Petição de contra-razões

14/10/2024, 22:44

Decorrido prazo de MAXUEL BOA MORTE DOS SANTOS em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:01

Publicado Intimação em 27/09/2024.

Documentos

Documento Comprobatório

•15/10/2024, 00:32

Documento Comprobatório

•15/10/2024, 00:32

27/09/2024, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 07:11

Publicado Ementa em 27/09/2024.

27/09/2024, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 06:04

Arquivado Definitivamente

25/09/2024, 20:16

Baixa Definitiva

25/09/2024, 20:16

Processo Reativado

25/09/2024, 17:29

Juntada de ato ordinatório

25/09/2024, 17:28

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

25/09/2024, 11:11

Arquivado Definitivamente

25/09/2024, 10:37

Baixa Definitiva

25/09/2024, 10:37

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE GAS DA BAHIA BAHIAGAS - CNPJ: 34.432.153/0001-20 (EMBARGANTE) e provido

25/09/2024, 08:58

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE GAS DA BAHIA BAHIAGAS - CNPJ: 34.432.153/0001-20 (EMBARGANTE) e provido

24/09/2024, 15:48

Juntada de Petição de certidão

23/09/2024, 18:09

Deliberado em sessão - julgado

23/09/2024, 16:41

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 08:41

Incluído em pauta para 16/09/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

04/09/2024, 18:03

Solicitado dia de julgamento

31/08/2024, 23:35

Conclusos #Não preenchido#

29/02/2024, 15:20

Juntada de certidão

29/02/2024, 15:19

Decorrido prazo de TREICE GALVAO VIEIRA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:00

Decorrido prazo de RAFAEL FORTI MENDONCA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:00

Decorrido prazo de MAXUEL BOA MORTE DOS SANTOS em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:00

Publicado Despacho em 21/02/2024.

21/02/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 05:09

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 09:32

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

14/02/2024, 09:53

Conclusos #Não preenchido#

26/01/2024, 16:23

Distribuído por dependência

26/01/2024, 16:23

Documento Comprobatório

•15/10/2024, 00:32

Documento Comprobatório

•15/10/2024, 00:32

Documento Comprobatório

•15/10/2024, 00:32

Documento Comprobatório

•15/10/2024, 00:32

Documento Comprobatório

•15/10/2024, 00:32

Documento Comprobatório

•15/10/2024, 00:32

Documento Comprobatório

•15/10/2024, 00:32

Documento Comprobatório

•15/10/2024, 00:32

Documento Comprobatório

•15/10/2024, 00:32

Documento Comprobatório

•15/10/2024, 00:32

Documento Comprobatório

•15/10/2024, 00:32

Documento Comprobatório

•15/10/2024, 00:32

Documento Comprobatório

•15/10/2024, 00:32

Todos os documentos(44)

Documento Comprobatório

•15/10/2024, 00:32

Documento Comprobatório

•15/10/2024, 00:32

Documento Comprobatório

•15/10/2024, 00:32

Documento Comprobatório

•15/10/2024, 00:32

Documento Comprobatório

•15/10/2024, 00:32

Documento Comprobatório

•15/10/2024, 00:32

Documento Comprobatório

•15/10/2024, 00:32

Documento Comprobatório

•15/10/2024, 00:32

Documento Comprobatório

•15/10/2024, 00:32

Documento Comprobatório

•15/10/2024, 00:32

Documento Comprobatório

•15/10/2024, 00:32

Documento Comprobatório

•15/10/2024, 00:32

Documento Comprobatório

•15/10/2024, 00:32

Documento Comprobatório

•15/10/2024, 00:32

Documento Comprobatório

•15/10/2024, 00:32

Documento Comprobatório

•15/10/2024, 00:32

Documento Comprobatório

•15/10/2024, 00:32

Documento Comprobatório

•15/10/2024, 00:32

Documento Comprobatório

•15/10/2024, 00:32

Documento Comprobatório

•15/10/2024, 00:32

Documento Comprobatório

•15/10/2024, 00:32

Documento Comprobatório

•15/10/2024, 00:32

Documento Comprobatório

•15/10/2024, 00:32

Documento Comprobatório

•15/10/2024, 00:32

Documento Comprobatório

•15/10/2024, 00:32

Documento Comprobatório

•15/10/2024, 00:32

Documento Comprobatório

•15/10/2024, 00:32

Documento Comprobatório

•15/10/2024, 00:32

Documento Comprobatório

•15/10/2024, 00:31

Documento Comprobatório

•15/10/2024, 00:31

Documento Comprobatório

•15/10/2024, 00:31

Documento Comprobatório

•15/10/2024, 00:31

Documento Comprobatório

•15/10/2024, 00:31

Documento Comprobatório

•15/10/2024, 00:31

Documento Comprobatório

•15/10/2024, 00:31

Documento Comprobatório

•15/10/2024, 00:31

Documento Comprobatório

•15/10/2024, 00:31

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 17:28

Acórdão

•24/09/2024, 15:48

Despacho

•19/02/2024, 15:34

Despacho

•14/02/2024, 09:53

Documento de Comprovação

•26/01/2024, 16:23

Documento de Comprovação

•26/01/2024, 16:23

Documento de Comprovação

•26/01/2024, 16:23