Recurso Especial 8094482-43.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Recurso EspecialFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDERecurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2026

Valor da Causa

R$ 83.545,10

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 14ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Autor

DIOGO DE CARVALHO RABELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470·CPF·Representa: Autor

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/MA 19212·CPF·Representa: Autor

PAMELA APARECIDA CAMARGO SALAZAR GODOY GONCALVES

OAB/SP 344316·CPF·Representa: Réu

TAIS ELIAS CORREA

OAB/SP 351016·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

14/04/2026, 15:13

Transitado em Julgado em 14/04/2026

14/04/2026, 15:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2026

18/03/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 01:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2026

16/03/2026, 17:40

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. e provido

16/03/2026, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD

24/02/2026, 18:04

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

24/02/2026, 17:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/02/2026, 15:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD.

09/02/2026, 12:05

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

09/02/2026, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

04/02/2026, 18:58

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/03/2026, 17:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/02/2026, 18:58

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/02/2026, 18:58

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Todos os documentos(18)

DECISÃO TERMINATIVA

•16/03/2026, 17:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/02/2026, 18:58

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/02/2026, 18:58

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