Cumprimento de sentença 0001698-93.2011.8.05.0146 - TJBA

Cumprimento de sentença 0001698-93.2011.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Kaliane de Azevedo Souza em 21/10/2024 23:59.

10/04/2026, 10:27

Decorrido prazo de Mylena de S Fereria Myrela de S Ferreira e Bernadete de Sferreira Rep Elizete de S Costa em 21/10/2024 23:59.

10/04/2026, 10:27

Decorrido prazo de Mylena de S Fereria Myrela de S Ferreira e Bernadete de Sferreira Rep Elizete de S Costa em 21/10/2024 23:59.

10/04/2026, 10:12

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES LEITE DE FARIAS em 26/02/2025 23:59.

10/04/2026, 10:12

Decorrido prazo de Kaliane de Azevedo Souza em 21/10/2024 23:59.

10/04/2026, 10:12

Publicado Sentença em 30/09/2024.

10/04/2026, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 09:49

Arquivado Definitivamente

15/04/2025, 09:00

Baixa Definitiva

15/04/2025, 09:00

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES LEITE DE FARIAS em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 03:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/11/2024 23:59.

21/11/2024, 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/10/2024 23:59.

04/10/2024, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Maria De Lourdes Leite De Farias Advogado: Flavia Dos Santos Pereira (OAB:PE807-B) Advogado: Luzemberg Dias Dos Santos (OAB:PE17602) Executado: Mylena De S Fereria Myrela De S Ferreira E Bernadete De Sferreira Rep Elizete De S Costa Advogado: Sandro Luiz Dias Bispo (OAB:BA29126) Executado: Kaliane De Azevedo Souza Advogado: Josimarcos Santana Araujo (OAB:BA24161) Terceiro Interessado: Elizete De Souza Costa Executado: Estado Da Bahia Executado: Fundo Financeiro Da Previdencia Social Dos Servidores Publicos Do Estado Da Bahia - Funprev Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 SENTENÇA Processo nº: 0001698-93.2011.8.05.0146 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Pensão por Morte (Art. 74/9), Execução - Cumprimento de Sentença] Polo Ativo: EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES LEITE DE FARIAS Polo Passivo: EXECUTADO: MYLENA DE S FERERIA MYRELA DE S FERREIRA E BERNADETE DE SFERREIRA REP ELIZETE DE S COSTA, KALIANE DE AZEVEDO SOUZA, ESTADO DA BAHIA, FUNDO FINANCEIRO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA - FUNPREV PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO SENTENÇA 0001698-93.2011.8.05.0146 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Juazeiro Vistos, etc. Verifica-se o pagamento da RPV via sequestro/depósito do valor pela parte Ré. Assim sendo, em face o pagamento realizado, extingo por sentença o presente feito, nos termos do Art. 924, II, do CPC. Havendo eventual saldo remanescente, proceda-se com o estorno do valor para o ente beneficiário. Considerando que não houve nenhum questionamento das partes com relação ao sequestro/depósito do valor, arquive-se o presente feito, com baixa, com o código de movimento processual 246, nos termos do Provimento Conjunto nº CBJ/CCI-19.2023. P. R. I. Cumpra-se. Juazeiro, 24 de setembro de 2024 JOSÉ GOES SILVA FILHO JUIZ DE DIREITO

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001698-93.2011.8.05.0146. Exequente: Maria De Lourdes Leite De Farias Advogado: Flavia Dos Santos Pereira (OAB:PE807-B) Advogado: Luzemberg Dias Dos Santos (OAB:PE17602) Executado: Mylena De S Fereria Myrela De S Ferreira E Bernadete De Sferreira Rep Elizete De S Costa Advogado: Sandro Luiz Dias Bispo (OAB:BA29126) Executado: Kaliane De Azevedo Souza Advogado: Josimarcos Santana Araujo (OAB:BA24161) Terceiro Interessado: Elizete De Souza Costa Executado: Estado Da Bahia Executado: Fundo Financeiro Da Previdencia Social Dos Servidores Publicos Do Estado Da Bahia - Funprev Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO Fórum Conselheiro Luiz Viana 1ª Vara da Fazenda Pública R. Cícero Feitosa, s/n, Alagadiço, Juazeiro - BA, 48904-350, Fone 74-3614-7187 Processo: 0001698-93.2011.8.05.0146 Parte Autora: EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES LEITE DE FARIAS Parte Ré: EXECUTADO: MYLENA DE S FERERIA MYRELA DE S FERREIRA E BERNADETE DE SFERREIRA REP ELIZETE DE S COSTA, KALIANE DE AZEVEDO SOUZA, ESTADO DA BAHIA, FUNDO FINANCEIRO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA - FUNPREV Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0001698-93.2011.8.05.0146 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Juazeiro Vistos, etc. Retornam os autos com a(s) minutas das RPV's, as quais se tornarão automaticamente definitivas, caso não haja impugnação, devendo o ente devedor, efetuar o pagamento mediante depósito do valor na conta judicial cujo link para emissão da guia, consta do ofício. As peças necessárias à formação do RPV, atentando para os princípios da economia processual e celeridade, podem ser impressas ou visualizadas, acessando o processo, via sistema PJE. Havendo impugnação, retornem os autos conclusos na fila de analisar pedido de penhora, com a etiqueta informativa pertinente: [IMPUGNAÇÃO A MINUTA DE RPV]. Decorrido o prazo sem o pagamento, deve o cartório etiquetar: [SEQUESTRO RPV], e, em seguida, proceder com o sequestro do valor requisitado, devidamente atualizado, expedindo-se em seguida, os competentes alvarás. Fica(m) intimado(s) o(s) beneficiário(s) para informar os dados bancários ou a chave pix para transferência dos valores, caso ainda não tenham sido informados, bem como os dados bancários da Autora para elaboração do ofício do precatório. Prazo de 15 dias. Com a juntada dos dados bancários da autora, retornem os autos na fila de preparar ato de cartório. P. I. Cumpra-se. Juazeiro-BA., 17 de junho de 2024 José Goes Silva Filho Juiz de Direito

Documentos

Sentença

•26/09/2024, 12:03

Sentença

•25/09/2024, 08:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Maria De Lourdes Leite De Farias Advogado: Flavia Dos Santos Pereira (OAB:PE807-B) Advogado: Luzemberg Dias Dos Santos (OAB:PE17602) Executado: Mylena De S Fereria Myrela De S Ferreira E Bernadete De Sferreira Rep Elizete De S Costa Advogado: Sandro Luiz Dias Bispo (OAB:BA29126) Executado: Kaliane De Azevedo Souza Advogado: Josimarcos Santana Araujo (OAB:BA24161) Terceiro Interessado: Elizete De Souza Costa Executado: Estado Da Bahia Executado: Fundo Financeiro Da Previdencia Social Dos Servidores Publicos Do Estado Da Bahia - Funprev Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 SENTENÇA Processo nº: 0001698-93.2011.8.05.0146 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Pensão por Morte (Art. 74/9), Execução - Cumprimento de Sentença] Polo Ativo: EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES LEITE DE FARIAS Polo Passivo: EXECUTADO: MYLENA DE S FERERIA MYRELA DE S FERREIRA E BERNADETE DE SFERREIRA REP ELIZETE DE S COSTA, KALIANE DE AZEVEDO SOUZA, ESTADO DA BAHIA, FUNDO FINANCEIRO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA - FUNPREV PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO SENTENÇA 0001698-93.2011.8.05.0146 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Juazeiro Vistos, etc. Verifica-se o pagamento da RPV via sequestro/depósito do valor pela parte Ré. Assim sendo, em face o pagamento realizado, extingo por sentença o presente feito, nos termos do Art. 924, II, do CPC. Havendo eventual saldo remanescente, proceda-se com o estorno do valor para o ente beneficiário. Considerando que não houve nenhum questionamento das partes com relação ao sequestro/depósito do valor, arquive-se o presente feito, com baixa, com o código de movimento processual 246, nos termos do Provimento Conjunto nº CBJ/CCI-19.2023. P. R. I. Cumpra-se. Juazeiro, 24 de setembro de 2024 JOSÉ GOES SILVA FILHO JUIZ DE DIREITO

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001698-93.2011.8.05.0146. Exequente: Maria De Lourdes Leite De Farias Advogado: Flavia Dos Santos Pereira (OAB:PE807-B) Advogado: Luzemberg Dias Dos Santos (OAB:PE17602) Executado: Mylena De S Fereria Myrela De S Ferreira E Bernadete De Sferreira Rep Elizete De S Costa Advogado: Sandro Luiz Dias Bispo (OAB:BA29126) Executado: Kaliane De Azevedo Souza Advogado: Josimarcos Santana Araujo (OAB:BA24161) Terceiro Interessado: Elizete De Souza Costa Executado: Estado Da Bahia Executado: Fundo Financeiro Da Previdencia Social Dos Servidores Publicos Do Estado Da Bahia - Funprev Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO Fórum Conselheiro Luiz Viana 1ª Vara da Fazenda Pública R. Cícero Feitosa, s/n, Alagadiço, Juazeiro - BA, 48904-350, Fone 74-3614-7187 Processo: 0001698-93.2011.8.05.0146 Parte Autora: EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES LEITE DE FARIAS Parte Ré: EXECUTADO: MYLENA DE S FERERIA MYRELA DE S FERREIRA E BERNADETE DE SFERREIRA REP ELIZETE DE S COSTA, KALIANE DE AZEVEDO SOUZA, ESTADO DA BAHIA, FUNDO FINANCEIRO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA - FUNPREV Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0001698-93.2011.8.05.0146 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Juazeiro Vistos, etc. Retornam os autos com a(s) minutas das RPV's, as quais se tornarão automaticamente definitivas, caso não haja impugnação, devendo o ente devedor, efetuar o pagamento mediante depósito do valor na conta judicial cujo link para emissão da guia, consta do ofício. As peças necessárias à formação do RPV, atentando para os princípios da economia processual e celeridade, podem ser impressas ou visualizadas, acessando o processo, via sistema PJE. Havendo impugnação, retornem os autos conclusos na fila de analisar pedido de penhora, com a etiqueta informativa pertinente: [IMPUGNAÇÃO A MINUTA DE RPV]. Decorrido o prazo sem o pagamento, deve o cartório etiquetar: [SEQUESTRO RPV], e, em seguida, proceder com o sequestro do valor requisitado, devidamente atualizado, expedindo-se em seguida, os competentes alvarás. Fica(m) intimado(s) o(s) beneficiário(s) para informar os dados bancários ou a chave pix para transferência dos valores, caso ainda não tenham sido informados, bem como os dados bancários da Autora para elaboração do ofício do precatório. Prazo de 15 dias. Com a juntada dos dados bancários da autora, retornem os autos na fila de preparar ato de cartório. P. I. Cumpra-se. Juazeiro-BA., 17 de junho de 2024 José Goes Silva Filho Juiz de Direito

30/09/2024, 00:00

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Partes do Processo(83)

Decorrido prazo de Kaliane de Azevedo Souza em 21/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de Mylena de S Fereria Myrela de S Ferreira e Bernadete de Sferreira Rep Elizete de S Costa em 21/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de Mylena de S Fereria Myrela de S Ferreira e Bernadete de Sferreira Rep Elizete de S Costa em 21/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES LEITE DE FARIAS em 26/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de Kaliane de Azevedo Souza em 21/10/2024 23:59.

Publicado Sentença em 30/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES LEITE DE FARIAS em 26/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/10/2024 23:59.

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