Embargos de Declaração Cível 0047747-79.2010.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

JOSE EDUARDO OLIVEIRA DE ANDRADE

CPF

Autor

PETRONIO LERCHE VIEIRA

CPF

Autor

FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DO BANCO ECONOMICO S A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/11/2022, 13:12

Baixa Definitiva

09/11/2022, 13:12

Juntada de certidão

09/11/2022, 13:12

Cancelada a movimentação processual

09/11/2022, 13:11

Desentranhado o documento

09/11/2022, 13:11

Decorrido prazo de PETRONIO LERCHE VIEIRA em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 00:58

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO OLIVEIRA DE ANDRADE em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 00:58

Decorrido prazo de FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DO BANCO ECONOMICO S A em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 00:58

Juntada de certidão

08/09/2022, 10:09

Publicado Ementa em 06/09/2022.

07/09/2022, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

07/09/2022, 02:52

Expedição de ementa.

05/09/2022, 10:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/09/2022, 12:59

Deliberado em sessão - julgado

24/08/2022, 15:55

Incluído em pauta para 24/08/2022 08:30:00 SALA DE SESSÕES DO TRIBUNAL PLENO - 4º ANDAR.

10/08/2022, 14:44

Todas as movimentações(20)

Arquivado Definitivamente

09/11/2022, 13:12

Baixa Definitiva

09/11/2022, 13:12

Juntada de certidão

09/11/2022, 13:12

Cancelada a movimentação processual

09/11/2022, 13:11

Desentranhado o documento

09/11/2022, 13:11

Documentos

CERTIDÃO

•08/09/2022, 10:09

Acórdão

•30/08/2022, 15:03

Decorrido prazo de PETRONIO LERCHE VIEIRA em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 00:58

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO OLIVEIRA DE ANDRADE em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 00:58

Decorrido prazo de FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DO BANCO ECONOMICO S A em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 00:58

Juntada de certidão

08/09/2022, 10:09

Publicado Ementa em 06/09/2022.

07/09/2022, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

07/09/2022, 02:52

Expedição de ementa.

05/09/2022, 10:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/09/2022, 12:59

Deliberado em sessão - julgado

24/08/2022, 15:55

Incluído em pauta para 24/08/2022 08:30:00 SALA DE SESSÕES DO TRIBUNAL PLENO - 4º ANDAR.

10/08/2022, 14:44

Solicitado dia de julgamento

06/08/2022, 12:00

Conclusos #Não preenchido#

01/08/2022, 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

01/08/2022, 14:35

Conclusos #Não preenchido#

28/07/2022, 10:04

Distribuído por dependência

28/07/2022, 10:04