Cumprimento de sentença 0065862-95.2003.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaExecução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORALCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2003

Valor da Causa

R$ 836,32

Órgão julgador

7ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR

CNPJ

Autor

UCSAL

Terceiro

UNIFACS

Terceiro

UNIVERSIDADE CATOLICA

Terceiro

UNIVERSIDADE CATOLICA DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR

CNPJ

Autor

UCSAL

Terceiro

UNIFACS

Terceiro

UNIVERSIDADE CATOLICA

Terceiro

UNIVERSIDADE CATOLICA DE SALVADOR

Terceiro

MARIA LUCIA MASCARENHAS CARNEIRO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR em 06/09/2023 23:59.

29/04/2026, 01:12

Publicado Decisão em 16/08/2023.

29/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR em 21/03/2024 23:59.

25/04/2026, 04:23

Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2024.

24/04/2026, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 09:14

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 01:11

Publicado Despacho em 27/09/2024.

10/04/2026, 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 23:04

Arquivado Definitivamente

11/04/2025, 16:04

Baixa Definitiva

11/04/2025, 16:04

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 01:58

Publicado Sentença em 18/03/2025.

18/03/2025, 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

18/03/2025, 21:37

Declarada decadência ou prescrição

14/03/2025, 13:31

Todas as movimentações(74)

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR em 06/09/2023 23:59.

29/04/2026, 01:12

Publicado Decisão em 16/08/2023.

29/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR em 21/03/2024 23:59.

25/04/2026, 04:23

Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2024.

Documentos

Sentença

•14/03/2025, 13:32

Sentença

•14/03/2025, 13:31

24/04/2026, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 09:14

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 01:11

Publicado Despacho em 27/09/2024.

10/04/2026, 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 23:04

Arquivado Definitivamente

11/04/2025, 16:04

Baixa Definitiva

11/04/2025, 16:04

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 01:58

Publicado Sentença em 18/03/2025.

18/03/2025, 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

18/03/2025, 21:37

Declarada decadência ou prescrição

14/03/2025, 13:31

Conclusos para decisão

04/12/2024, 19:25

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 23:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Universidade Catolica Do Salvador Advogado: Maria De Lourdes Rodrigues De Carvalho (OAB:BA6765) Executado: Maria Lucia Mascarenhas Carneiro Despacho: Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Salvador 7ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 4º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0065862-95.2003.8.05.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR EXECUTADO: MARIA LUCIA MASCARENHAS CARNEIRO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0065862-95.2003.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc... A presente execução tramita desde maio de 2003, ou seja, mais de vinte e um anos, ao passo que o cumprimento de sentença sentença transcorre desde 2004, há quase vinte anos, sendo que até a presente data o débito exequendo não foi satisfeito. No cumprimento definitivo de sentença, verifica-se que o exequente quedou-se inerte de dezembro de 2004( id 294406362) até dezembro de 2010 (id 294406745), mais de cinco anos, e até a presente data não foram encontrados bens passíveis de penhora. Antes de proceder a qualquer provimento judicial, faculto a parte exequente se manifestar sobre a prescrição intercorrente, no prazo de quinze dias. P.I.C. Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado e ofício, se necessário for. Proceda-se as comunicações necessárias. Salvador - BA, data no sistema. CATUCHA MOREIRA GIDI Juíza de Direito

30/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 17:25

Conclusos para decisão

17/06/2024, 15:00

Juntada de Petição de outros documentos

11/04/2024, 18:10

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 18:06

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 17:07

Juntada de Petição de outros documentos

15/08/2023, 20:20

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/08/2023, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 12:23

Conclusos para despacho

12/01/2023, 11:14

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 07:45

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 07:45

Remetido ao PJE

31/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

16/05/2022, 00:00

Mudança de Classe Processual

16/05/2022, 00:00

Processo julgado anteriormente

30/04/2020, 00:00

Concluso para Despacho

14/03/2020, 00:00

Petição

17/07/2019, 00:00

Publicação

21/02/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/02/2019, 00:00

Expedição de Certidão

18/02/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

18/02/2019, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

19/09/2017, 00:00

Petição

29/09/2014, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

03/09/2014, 00:00

Publicação

27/08/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/08/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

20/08/2014, 00:00

Concluso para Despacho

15/08/2014, 00:00

Expedição de documento

13/08/2014, 00:00

Petição

02/08/2012, 00:00

Expedição de documento

06/06/2012, 00:00

Protocolo de Petição

09/12/2010, 13:43

Expedição de documento

09/12/2010, 12:31

Publicado pelo dpj

05/12/2010, 23:17

Enviado para publicação no dpj

03/12/2010, 13:05

Expedição de documento

18/02/2010, 18:21

Publicado no dpj

25/07/2005, 15:10

Publicado pelo dpj

20/07/2005, 19:43

Enviado para publicação no dpj

20/07/2005, 16:55

Mandado - entregue ao oficial

26/01/2005, 12:57

Mandado - expeca-se

13/01/2005, 15:42

Publicado no dpj

26/11/2004, 16:19

Publicado pelo dpj

25/11/2004, 21:08

Enviado para publicação no dpj

25/11/2004, 15:52

Publicado no dpj

09/08/2004, 14:15

Autos - conclusos p/ sentenca

16/07/2004, 15:30

Concluso ao juiz

06/10/2003, 14:17

Mandado - entregue ao oficial

10/07/2003, 17:58

Mandado - expeca-se

27/06/2003, 17:27

Audiencia - designada

27/06/2003, 17:27

Publicado no dpj

27/06/2003, 17:26

Autos - conclusos

25/06/2003, 11:26

Publicado no dpj

09/06/2003, 10:13

Processo autuado

03/06/2003, 11:02

Distribuição

28/05/2003, 10:30

Despacho

•25/09/2024, 17:24

Despacho

•20/09/2024, 17:25

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 17:07

Decisão

•14/08/2023, 11:25

Decisão

•10/08/2023, 12:23

Ato Ordinatório

•18/02/2019, 18:54

Ato Ordinatório

•19/09/2017, 11:39

Despacho

•19/09/2017, 11:36

Despacho

•19/09/2017, 11:36

Despacho

•19/09/2017, 11:36

Despacho

•19/09/2017, 11:35

Despacho

•19/09/2017, 11:35

Despacho

•19/09/2017, 11:35

Todos os documentos(18)

Sentença

•14/03/2025, 13:32

Sentença

•14/03/2025, 13:31

Despacho

•25/09/2024, 17:24

Despacho

•20/09/2024, 17:25

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 17:07

Decisão

•14/08/2023, 11:25

Decisão

•10/08/2023, 12:23

Ato Ordinatório

•18/02/2019, 18:54

Ato Ordinatório

•19/09/2017, 11:39

Despacho

•19/09/2017, 11:36

Despacho

•19/09/2017, 11:36

Despacho

•19/09/2017, 11:36

Despacho

•19/09/2017, 11:35

Despacho

•19/09/2017, 11:35

Despacho

•19/09/2017, 11:35

Despacho

•19/09/2017, 11:34

Despacho

•19/09/2017, 11:32

Ato Ordinatório

•20/08/2014, 12:21