Despejo 0301525-38.2015.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

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DespejoNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIODespejo

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2015

Valor da Causa

R$ 88.513,03

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Barreiras

Partes do Processo

HILDEBRANDO DA SILVA PINHO

CPF

Autor

SILVANO JUNIOR ME

Reu

SILVANO JUNIOR ANE

CPF

Reu

ELIEL FERREIRA DA CUNHA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOCELIA NUNES FERREIRA

OAB/BA 33295·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO MOURA PINHO

OAB/BA 6868·CPF·Representa: Autor

NILVO SCHWINGEL

OAB/BA 23387·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Justiça 4.0 - Acelera

12/05/2026, 09:56

Conclusos para julgamento

25/03/2026, 12:43

Juntada de certidão

25/03/2026, 12:42

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

09/02/2026, 10:24

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2026.

24/01/2026, 21:46

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

24/01/2026, 21:46

Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 13:14

Decorrido prazo de HILDEBRANDO DA SILVA PINHO em 10/10/2025 23:59.

12/10/2025, 10:38

Decorrido prazo de SILVANO JUNIOR ME em 10/10/2025 23:59.

12/10/2025, 10:38

Publicado Despacho em 19/09/2025.

29/09/2025, 19:03

Disponibilizado no DJEN em 18/09/2025

29/09/2025, 19:03

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2025, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 11:19

Todas as movimentações(110)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Justiça 4.0 - Acelera

12/05/2026, 09:56

Conclusos para julgamento

25/03/2026, 12:43

Juntada de certidão

25/03/2026, 12:42

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

09/02/2026, 10:24

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 13:14

Despacho

•17/09/2025, 16:21

24/01/2026, 21:46

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

24/01/2026, 21:46

Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 13:14

Decorrido prazo de HILDEBRANDO DA SILVA PINHO em 10/10/2025 23:59.

12/10/2025, 10:38

Decorrido prazo de SILVANO JUNIOR ME em 10/10/2025 23:59.

12/10/2025, 10:38

Publicado Despacho em 19/09/2025.

29/09/2025, 19:03

Disponibilizado no DJEN em 18/09/2025

29/09/2025, 19:03

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2025, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 11:19

Conclusos para despacho

23/07/2025, 15:24

Decorrido prazo de HILDEBRANDO DA SILVA PINHO em 30/05/2025 23:59.

25/06/2025, 00:54

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/05/2025, 06:09

Juntada de entregue (ecarta)

01/05/2025, 06:09

Expedição de E-Carta.

16/04/2025, 13:19

Decorrido prazo de HILDEBRANDO DA SILVA PINHO em 20/02/2025 23:59.

24/02/2025, 00:54

Publicado Despacho em 13/02/2025.

20/02/2025, 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

20/02/2025, 22:19

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 15:05

Conclusos para despacho

21/10/2024, 15:56

Audiência Conciliação realizada conduzida por 25/09/2024 16:20 em/para 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS, #Não preenchido#.

21/10/2024, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Hildebrando Da Silva Pinho Advogado: Jocelia Nunes Ferreira (OAB:BA33295) Terceiro Interessado: Eliel Ferreira Da Cunha Reu: Silvano Junior Me Advogado: Nilvo Schwingel (OAB:BA23387) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Juízo de Direito da 2ª Vara de Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Barreiras Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47800-163, Barreiras-BA Fone: 77 3614-3643, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO / INTIMAÇÃO 0301525-38.2015.8.05.0022 [Nao Cumulatividade] Autor: AUTOR: HILDEBRANDO DA SILVA PINHO Réu: REU: SILVANO JUNIOR ME DE ORDEM do Dr. Alexandre Mota Brandão de Araújo, Juiz de Direito, na forma do Provimento da CGJ nº 06/2016-GSEC, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia: 1 - Em cumprimento ao(à) despacho/decisão proferido nos autos, fica designada audiência de Conciliação para o dia 25/09/2024 16:20, a ser realizada de forma hibrida (presencial e telepresencial) na sala de audiência localizada no Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47800-163, Barreiras/BA, Fone: (77) 3614-3643, E-mail: [email protected] 2 - Intimações necessárias. Link da sala de audiência de Conciliação: https://call.lifesizecloud.com/208712 Código de extensão: 208712 Barreiras-BA, 1 de agosto de 2024. BRENDA PODANOSQUI PEDREIRA Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS ATO ORDINATÓRIO 0301525-38.2015.8.05.0022 Despejo Jurisdição: Barreiras

30/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 17:04

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 17:32

Audiência Conciliação designada conduzida por 25/09/2024 16:20 em/para 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS, #Não preenchido#.

01/08/2024, 17:32

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2024.

22/04/2024, 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

22/04/2024, 20:53

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/12/2023, 00:36

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 00:36

Decorrido prazo de HILDEBRANDO DA SILVA PINHO em 22/05/2023 23:59.

15/07/2023, 06:30

Decorrido prazo de SILVANO JUNIOR ME em 22/05/2023 23:59.

08/07/2023, 14:52

Publicado Despacho em 05/05/2023.

06/07/2023, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

06/07/2023, 01:50

Conclusos para despacho

29/05/2023, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/05/2023, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/03/2023, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 17:39

Conclusos para despacho

19/01/2023, 17:19

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 05:59

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 05:59

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

06/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

06/10/2022, 00:00

Publicação

20/09/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/09/2022, 00:00

Mero expediente

29/07/2022, 00:00

Concluso para Despacho

08/07/2019, 00:00

Petição

27/06/2019, 00:00

Publicação

20/06/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/06/2019, 00:00

Mero expediente

11/06/2019, 00:00

Concluso para Despacho

08/05/2019, 00:00

Documento

01/09/2016, 00:00

Expedição de documento

01/09/2016, 00:00

Expedição de Certidão

31/08/2016, 00:00

Mandado

31/08/2016, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

31/08/2016, 00:00

Documento

14/03/2016, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

16/02/2016, 00:00

Documento

14/02/2016, 00:00

Petição

12/02/2016, 00:00

Petição

11/02/2016, 00:00

Publicação

01/02/2016, 00:00

Expedição de Mandado

29/01/2016, 00:00

Expedição de Mandado

29/01/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/01/2016, 00:00

Audiência Designada

27/01/2016, 00:00

Mero expediente

27/01/2016, 00:00

Expedição de documento

22/01/2016, 00:00

Documento

20/01/2016, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

23/11/2015, 00:00

Documento

23/11/2015, 00:00

Concluso para Despacho

23/11/2015, 00:00

Expedição de Certidão

16/11/2015, 00:00

Documento

12/11/2015, 00:00

Publicação

03/11/2015, 00:00

Expedição de Certidão

03/11/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/10/2015, 00:00

Expedição de Mandado

27/10/2015, 00:00

Expedição de Mandado

27/10/2015, 00:00

Petição

27/10/2015, 00:00

Audiência Designada

23/10/2015, 00:00

Mero expediente

23/10/2015, 00:00

Documento

28/09/2015, 00:00

Concluso para Despacho

28/09/2015, 00:00

Expedição de Mandado

11/09/2015, 00:00

Expedição de Mandado

09/09/2015, 00:00

Petição

08/09/2015, 00:00

Mero expediente

13/08/2015, 00:00

Petição

12/08/2015, 00:00

Petição

12/08/2015, 00:00

Concluso para Despacho

12/08/2015, 00:00

Publicação

23/07/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/07/2015, 00:00

Petição

16/07/2015, 00:00

Expedição de Mandado

16/07/2015, 00:00

Liminar

14/07/2015, 00:00

Concluso para Despacho

06/07/2015, 00:00

Petição

20/05/2015, 00:00

Processo Distribuído por Dependência

12/05/2015, 00:00

Documento

12/05/2015, 00:00

Petição

12/05/2015, 00:00

Documento

12/05/2015, 00:00

Despacho

•17/09/2025, 11:19

Despacho

•11/02/2025, 17:36

Despacho

•27/01/2025, 15:05

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 17:33

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 17:32

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 10:52

Despacho

•04/12/2023, 00:36

Despacho

•09/03/2023, 11:07

Despacho

•07/03/2023, 17:39

Despacho

•29/07/2022, 16:15

Despacho

•11/06/2019, 17:47

Despacho

•27/01/2016, 11:51

Despacho

•23/10/2015, 10:59

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 13:14

Despacho

•17/09/2025, 16:21

Despacho

•17/09/2025, 11:19

Despacho

•11/02/2025, 17:36

Despacho

•27/01/2025, 15:05

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 17:33

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 17:32

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 10:52

Despacho

•04/12/2023, 00:36

Despacho

•09/03/2023, 11:07

Despacho

•07/03/2023, 17:39

Despacho

•29/07/2022, 16:15

Despacho

•11/06/2019, 17:47

Despacho

•27/01/2016, 11:51

Despacho

•23/10/2015, 10:59

Despacho

•13/08/2015, 17:00

Decisão

•14/07/2015, 15:42