Procedimento Comum Cível 0501309-25.2017.8.05.0022 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0501309-25.2017.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de NOEMIA DE OLIVEIRA SILVA em 14/02/2024 23:59.

13/10/2025, 21:52

Arquivado Definitivamente

17/01/2025, 11:38

Baixa Definitiva

17/01/2025, 11:38

Juntada de certidão trânsito em julgado

17/01/2025, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Noemia De Oliveira Silva Advogado: Fabricia Moreira Da Luz Oliveira (OAB:BA44287) Advogado: Herlia Maria De Souza Costa (OAB:BA35500) Interessado: Município De Barreiras Interessado: Municipio De Barreiras Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0501309-25.2017.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS INTERESSADO: NOEMIA DE OLIVEIRA SILVA Advogado(s): FABRICIA MOREIRA DA LUZ OLIVEIRA (OAB:BA44287), HERLIA MARIA DE SOUZA COSTA registrado(a) civilmente como HERLIA MARIA DE SOUZA COSTA (OAB:BA35500) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BARREIRAS e outros Advogado(s): DECISÃO Conforme certidão de evento 424472660, nota-se que apesar de devidamente intimada para pagar as custas processuais decorreu o prazo sem qualquer manifestação da parte. Vale dizer que o valor das custas é inferior ao quanto exigido pela Fazenda Estadual a título de custas judiciais, mostrando-se desarrazoado manter o processo em andamento para fins de exigência dos valores, com maior custo e ônus para o Judiciário. Nesse contexto, determino o arquivamento dos autos independentemente do pagamento de custas, deferindo-se gratuidade de justiça a parte autora. Providências pelo Cartório. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS DECISÃO 0501309-25.2017.8.05.0022 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barreiras Intime-se. Cumpra-se. Barreiras/BA, datado e assinado digitalmente. MAURÍCIO ALVARES BARRA Juiz de Direito

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Noemia De Oliveira Silva Advogado: Fabricia Moreira Da Luz Oliveira (OAB:BA44287) Advogado: Herlia Maria De Souza Costa (OAB:BA35500) Interessado: Município De Barreiras Interessado: Municipio De Barreiras Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE BARREIRAS-BA Rua Aníbal Alves Barbosa, Centro, BARREIRAS - BA - CEP: 47800-163- Telefone (77)3614-3627 e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0501309-25.2017.8.05.0022 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: INTERESSADO: NOEMIA DE OLIVEIRA SILVA RÉU: INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, MUNICIPIO DE BARREIRAS ATO ORDINATÓRIO Conforme o Art. 1º, inciso LXV do Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte Autora, por intermédio do(a) advogado(a), para no prazo de 10 (dez) dias efetuar o pagamento das custas processuais devidas, conforme planilha de cálculo abaixo, devendo emitir o(s) DAJE(s) através do site www.tjba.jus.br e após o pagamento, juntar aos autos os respectivos comprovantes de pagamento, sob pena de inscrição na dívida ativa. QTDE. ATOS ATRIBUIÇÃO ATOS DO PROCESSO TIPO DE ATOS VALOR DO ATO (R$) CUSTAS A PAGAR (R$) 01 Processos judiciais em geral I - Das Causas em Geral Valor da causa atualizado ID nº... 1.377,86 184,04 0 Atos dos oficiais de justiça XXVIII - Mandados de Citação e Int e Ofício Diligências - - 0 Despesas judiciais e extrajudiciais III - Tarifa de Postagem Intimação Via Postal/AR - - 03 Processos judiciais em geral XXVI - Envio Eletrônico de citações, intimações, Portal Eletrônico 5,40 16,20 Total do Débito R$: 200/24 BARREIRAS-BA, 24 de agosto de 2023. Eu, ALICE MARIA MINEIRO DE ALBUQUERQUE, Estagiário(a) Autorizado(a), o digitei e Eu, Maria da Glória Nunes da Silva Gregorutti, Diretora de Secretaria, o conferi e assino eletronicamente. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS ATO ORDINATÓRIO 0501309-25.2017.8.05.0022 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barreiras

30/09/2024, 00:00

Expedição de decisão.

25/09/2024, 18:09

Proferidas outras decisões não especificadas

25/09/2024, 16:58

Conclusos para despacho

11/03/2024, 14:28

Publicado Ato Ordinatório em 15/12/2023.

17/12/2023, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2023

17/12/2023, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/12/2023, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/08/2023, 09:45

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 09:43

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 09:51

Documentos

Decisão

•25/09/2024, 18:09

Decisão

•25/09/2024, 16:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Noemia De Oliveira Silva Advogado: Fabricia Moreira Da Luz Oliveira (OAB:BA44287) Advogado: Herlia Maria De Souza Costa (OAB:BA35500) Interessado: Município De Barreiras Interessado: Municipio De Barreiras Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE BARREIRAS-BA Rua Aníbal Alves Barbosa, Centro, BARREIRAS - BA - CEP: 47800-163- Telefone (77)3614-3627 e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0501309-25.2017.8.05.0022 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: INTERESSADO: NOEMIA DE OLIVEIRA SILVA RÉU: INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, MUNICIPIO DE BARREIRAS ATO ORDINATÓRIO Conforme o Art. 1º, inciso LXV do Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte Autora, por intermédio do(a) advogado(a), para no prazo de 10 (dez) dias efetuar o pagamento das custas processuais devidas, conforme planilha de cálculo abaixo, devendo emitir o(s) DAJE(s) através do site www.tjba.jus.br e após o pagamento, juntar aos autos os respectivos comprovantes de pagamento, sob pena de inscrição na dívida ativa. QTDE. ATOS ATRIBUIÇÃO ATOS DO PROCESSO TIPO DE ATOS VALOR DO ATO (R$) CUSTAS A PAGAR (R$) 01 Processos judiciais em geral I - Das Causas em Geral Valor da causa atualizado ID nº... 1.377,86 184,04 0 Atos dos oficiais de justiça XXVIII - Mandados de Citação e Int e Ofício Diligências - - 0 Despesas judiciais e extrajudiciais III - Tarifa de Postagem Intimação Via Postal/AR - - 03 Processos judiciais em geral XXVI - Envio Eletrônico de citações, intimações, Portal Eletrônico 5,40 16,20 Total do Débito R$: 200/24 BARREIRAS-BA, 24 de agosto de 2023. Eu, ALICE MARIA MINEIRO DE ALBUQUERQUE, Estagiário(a) Autorizado(a), o digitei e Eu, Maria da Glória Nunes da Silva Gregorutti, Diretora de Secretaria, o conferi e assino eletronicamente. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS ATO ORDINATÓRIO 0501309-25.2017.8.05.0022 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barreiras

30/09/2024, 00:00

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Partes do Processo(9)

Decorrido prazo de NOEMIA DE OLIVEIRA SILVA em 14/02/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão trânsito em julgado

Expedição de decisão.

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para despacho

Publicado Ato Ordinatório em 15/12/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(64)