Execução Fiscal 0501666-44.2012.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0501666-44.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/06/2025, 17:23

Expedição de despacho.

24/06/2025, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2025, 17:23

Conclusos para decisão

04/02/2025, 16:25

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 16:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/11/2024 23:59.

17/11/2024, 19:05

Decorrido prazo de NORDESTE PISO LTDA - ME em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 09:57

Publicado Despacho em 27/09/2024.

06/10/2024, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

06/10/2024, 01:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2024, 13:47

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Nordeste Piso Ltda - Me Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail: [email protected] [Fato Gerador/Incidência] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0501666-44.2012.8.05.0001 EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: NORDESTE PISO LTDA - ME Intimem-se ambas as partes para que, no prazo de 30 (trinta) dias, sob risco de preclusão, com possibilidade de extinção ou suspensão do processo, conforme o caso específico: a) pronunciem-se acerca da digitalização dos autos, apontando possíveis erros; b) declarem se têm interesse substancial no andamento do Processo, conforme o caso específico. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0501666-44.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se também a Fazenda Pública, dentro do mesmo prazo de 30 (trinta) dias, para: a) atualizar o status do processo e proceder com o caso, requerendo o necessário; b) esclarecer se ocorreu alguma interrupção ou suspensão do prazo prescricional durante o período, declarando expressamente sobre a possibilidade de reconhecimento da prescrição do crédito tributário em discussão; c) informar se houve algum pagamento ou se o crédito permanece ativo. d) se o crédito estiver ativo e não houver pagamento ou prescrição, fornecer o endereço atual do devedor (para possível citação ou intimação) e o valor atualizado do débito em aberto, indicando bens do executado passíveis de penhora, sob risco de preclusão. Após o prazo, com ou sem manifestação das partes, devolvam-se os autos conclusos. Este documento serve como Mandado e/ou Ofício, para todos os efeitos legais. SALVADOR, data registrada no sistema PJE Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito

30/09/2024, 00:00

Expedição de despacho.

25/09/2024, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 17:50

Conclusos para decisão

09/09/2024, 12:34

Documentos

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 10:40

Despacho

•24/06/2025, 17:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Nordeste Piso Ltda - Me Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail: [email protected] [Fato Gerador/Incidência] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0501666-44.2012.8.05.0001 EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: NORDESTE PISO LTDA - ME Intimem-se ambas as partes para que, no prazo de 30 (trinta) dias, sob risco de preclusão, com possibilidade de extinção ou suspensão do processo, conforme o caso específico: a) pronunciem-se acerca da digitalização dos autos, apontando possíveis erros; b) declarem se têm interesse substancial no andamento do Processo, conforme o caso específico. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0501666-44.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se também a Fazenda Pública, dentro do mesmo prazo de 30 (trinta) dias, para: a) atualizar o status do processo e proceder com o caso, requerendo o necessário; b) esclarecer se ocorreu alguma interrupção ou suspensão do prazo prescricional durante o período, declarando expressamente sobre a possibilidade de reconhecimento da prescrição do crédito tributário em discussão; c) informar se houve algum pagamento ou se o crédito permanece ativo. d) se o crédito estiver ativo e não houver pagamento ou prescrição, fornecer o endereço atual do devedor (para possível citação ou intimação) e o valor atualizado do débito em aberto, indicando bens do executado passíveis de penhora, sob risco de preclusão. Após o prazo, com ou sem manifestação das partes, devolvam-se os autos conclusos. Este documento serve como Mandado e/ou Ofício, para todos os efeitos legais. SALVADOR, data registrada no sistema PJE Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito

30/09/2024, 00:00

—

Partes do Processo(77)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de NORDESTE PISO LTDA - ME em 11/11/2024 23:59.

Publicado Despacho em 27/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(36)