Recurso Especial 0504571-65.2016.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2025

Valor da Causa

R$ 3.256,83

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

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Partes do Processo

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.

CNPJ

Autor

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C R OLIVEIRA - ME

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Reu

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PEDRO ROBERTO ROMAO

OAB/BA 38732·CPF·Representa: Autor

JERBSON ALMEIDA MORAES

OAB/BA 16599·CPF·Representa: Réu

RENAN SILVA DOS SANTOS

OAB/BA 59622·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

01/12/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 01/12/2025

01/12/2025, 16:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2025

05/11/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2025

30/10/2025, 20:20

Conhecido o recurso de BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA e provido

30/10/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

27/06/2025, 18:40

Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

27/06/2025, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

10/06/2025, 10:34

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/10/2025, 20:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/06/2025, 10:32

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legal

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Acórdão/Decisão Monocrática

•10/06/2025, 10:32

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Todos os documentos(22)

DECISÃO TERMINATIVA

•30/10/2025, 20:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/06/2025, 10:32

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/06/2025, 10:32

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