Petição Cível 8002566-67.2020.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOPetição Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2020

Valor da Causa

R$ 17.220,18

Órgão julgador

Desa. Cynthia Maria Pina Resende Tribunal Pleno

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Cynthia Maria Pina Resende Tribunal Pleno 2° Grau · TJBA · Agravo Regimental Cível · Desa. Cynthia Maria Pina Resende Tribunal Pleno

Partes do Processo

YURI MATOS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

MAIANA DA SILVA SANTANA

OAB/BA 36615·CPF·Representa: Autor

MARAISA DA SILVA SANTANA

OAB/BA 28429·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO SOARES QUADROS

OAB/BA 53417·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

YURI MATOS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/04/2024, 09:38

Baixa Definitiva

11/04/2024, 09:38

Juntada de certidão

11/04/2024, 09:38

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 01:05

Publicado Despacho em 22/03/2024.

22/03/2024, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 06:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Yuri Matos De Oliveira Advogado: Maiana Da Silva Santana (OAB:BA36615-A) Advogado: Maraisa Da Silva Santana (OAB:BA28429-A) Advogado: Carlos Alberto Soares Quadros (OAB:BA53417-A) Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Tribunal Pleno Processo: PETI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Cynthia Maria Pina Resende Tribunal Pleno DESPACHO 8002566-67.2020.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte

21/03/2024, 00:00

Juntada de certidão

07/03/2024, 17:48

Cancelada a movimentação processual

07/03/2024, 17:46

Desentranhado o documento

07/03/2024, 17:46

Expedição de Alvará.

07/03/2024, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 17:47

Conclusos #Não preenchido#

04/03/2024, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 15:02

Conclusos #Não preenchido#

23/02/2024, 17:28

Todas as movimentações(160)

Arquivado Definitivamente

11/04/2024, 09:38

Baixa Definitiva

11/04/2024, 09:38

Juntada de certidão

11/04/2024, 09:38

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 01:05

Publicado Despacho em 22/03/2024.

22/03/2024, 06:31

Documentos

Despacho

•19/03/2024, 18:06

Despacho

•04/03/2024, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 06:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Yuri Matos De Oliveira Advogado: Maiana Da Silva Santana (OAB:BA36615-A) Advogado: Maraisa Da Silva Santana (OAB:BA28429-A) Advogado: Carlos Alberto Soares Quadros (OAB:BA53417-A) Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Tribunal Pleno Processo: PETI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Cynthia Maria Pina Resende Tribunal Pleno DESPACHO 8002566-67.2020.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte

21/03/2024, 00:00

Juntada de certidão

07/03/2024, 17:48

Cancelada a movimentação processual

07/03/2024, 17:46

Desentranhado o documento

07/03/2024, 17:46

Expedição de Alvará.

07/03/2024, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 17:47

Conclusos #Não preenchido#

04/03/2024, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 15:02

Conclusos #Não preenchido#

23/02/2024, 17:28

Cancelada a movimentação processual

23/02/2024, 15:20

Desentranhado o documento

23/02/2024, 15:20

Conclusos #Não preenchido#

15/02/2024, 10:11

Juntada de ato ordinatório

15/02/2024, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2024, 12:07

Conclusos #Não preenchido#

12/01/2024, 15:59

Juntada de certidão

11/01/2024, 10:44

Expedição de Alvará.

10/01/2024, 13:27

Juntada de certidão

09/01/2024, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

02/01/2024, 10:45

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2023, 15:48

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 15:48

Conclusos #Não preenchido#

27/11/2023, 10:17

Juntada de certidão

27/11/2023, 10:17

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 10:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:51

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 00:05

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 00:05

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 08:18

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 08:18

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 08:16

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 08:16

Expedição de Ofício.

13/09/2023, 16:15

Expedição de Ofício.

13/09/2023, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 09:07

Conclusos #Não preenchido#

20/06/2023, 09:38

Juntada de certidão

20/06/2023, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 13:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:01

Conclusos #Não preenchido#

29/03/2023, 16:24

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 15:09

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

26/03/2023, 01:17

Expedição de Certidão.

20/03/2023, 17:29

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 17:29

Expedição de intimação.

20/03/2023, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023, 18:25

Conclusos #Não preenchido#

14/02/2023, 08:46

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

13/02/2023, 22:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Desa. Cynthia Maria Pina Resende Tribunal Pleno

13/02/2023, 17:59

Juntada de certidão

13/02/2023, 17:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/02/2023 23:59.

09/02/2023, 00:32

Decorrido prazo de YURI MATOS DE OLIVEIRA em 12/12/2022 23:59.

24/12/2022, 00:13

Expedição de Certidão.

16/11/2022, 00:17

Publicado Decisão em 07/11/2022.

09/11/2022, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

09/11/2022, 05:38

Juntada de certidão

08/11/2022, 09:24

Expedição de decisão.

04/11/2022, 08:23

Recurso Extraordinário não admitido

03/11/2022, 11:11

Conclusos #Não preenchido#

02/05/2022, 15:45

Juntada de certidão

02/05/2022, 15:44

Decorrido prazo de YURI MATOS DE OLIVEIRA em 03/03/2022 23:59.

03/04/2022, 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/02/2022 23:59.

16/03/2022, 01:15

Decorrido prazo de YURI MATOS DE OLIVEIRA em 14/02/2022 23:59.

16/03/2022, 01:15

Decorrido prazo de YURI MATOS DE OLIVEIRA em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 01:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:42

Publicado Intimação em 04/02/2022.

04/02/2022, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

04/02/2022, 09:41

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 13:15

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 13:15

Expedição de Certidão.

01/02/2022, 00:11

Expedição de Certidão.

21/01/2022, 09:35

Publicado Despacho em 21/01/2022.

21/01/2022, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

21/01/2022, 09:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

20/01/2022, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/01/2022, 16:43

Juntada de termo

11/01/2022, 13:28

Juntada de termo

11/01/2022, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

23/12/2021, 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2021, 19:35

Conclusos #Não preenchido#

06/12/2021, 15:09

Juntada de termo

06/12/2021, 15:08

Decorrido prazo de YURI MATOS DE OLIVEIRA em 05/08/2021 23:59.

06/08/2021, 08:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/07/2021 23:59.

30/07/2021, 00:51

Decorrido prazo de YURI MATOS DE OLIVEIRA em 29/07/2021 23:59.

30/07/2021, 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/07/2021 23:59.

28/07/2021, 00:35

Publicado Despacho em 07/07/2021.

08/07/2021, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

08/07/2021, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/07/2021, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2021, 18:02

Conclusos #Não preenchido#

29/06/2021, 10:58

Decorrido prazo de YURI MATOS DE OLIVEIRA em 15/02/2021 23:59.

10/03/2021, 15:52

Decorrido prazo de YURI MATOS DE OLIVEIRA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 11:11

Decorrido prazo de YURI MATOS DE OLIVEIRA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 00:47

Decorrido prazo de YURI MATOS DE OLIVEIRA em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/02/2021 23:59:59.

10/02/2021, 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/01/2021 23:59:59.

10/02/2021, 00:24

Publicado Despacho em 14/01/2021.

22/01/2021, 12:17

Publicado Despacho em 21/12/2020.

21/01/2021, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/01/2021, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2021, 12:04

Conclusos #Não preenchido#

12/01/2021, 13:47

Juntada de certidão

12/01/2021, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/12/2020, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2020, 14:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/08/2020 23:59:59.

25/08/2020, 00:23

Conclusos #Não preenchido#

18/08/2020, 12:55

Juntada de Petição de contra-razões

18/08/2020, 11:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/08/2020 23:59:59.

14/08/2020, 00:05

Publicado Despacho em 03/08/2020.

04/08/2020, 02:03

Decorrido prazo de YURI MATOS DE OLIVEIRA em 31/07/2020 23:59:59.

01/08/2020, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/07/2020, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2020, 09:44

Decorrido prazo de YURI MATOS DE OLIVEIRA em 23/07/2020 23:59:59.

24/07/2020, 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/07/2020 23:59:59.

23/07/2020, 00:07

Conclusos #Não preenchido#

02/07/2020, 14:06

Publicado Decisão em 01/07/2020.

02/07/2020, 00:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2020, 15:38

Juntada de certidão

30/06/2020, 15:09

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/06/2020, 11:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/06/2020, 10:54

Conclusos #Não preenchido#

18/06/2020, 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2020, 20:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 03:24

Juntada de Petição de contra-razões

12/05/2020, 15:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 00:20

Publicado Decisão em 17/04/2020.

09/05/2020, 02:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 02:20

Publicado Despacho em 04/05/2020.

05/05/2020, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/04/2020, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2020, 15:27

Conclusos #Não preenchido#

24/04/2020, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2020, 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/04/2020, 11:16

Julgado improcedente o pedido

16/04/2020, 09:57

Conclusos #Não preenchido#

01/04/2020, 18:06

Juntada de Petição de petição

01/04/2020, 16:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/03/2020 23:59:59.

19/03/2020, 00:07

Publicado Despacho em 03/03/2020.

09/03/2020, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/03/2020, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2020, 12:16

Conclusos #Não preenchido#

28/02/2020, 10:01

Juntada de Petição de petição

27/02/2020, 18:41

Juntada de Petição de petição

27/02/2020, 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2020, 20:55

Publicado Despacho em 11/02/2020.

12/02/2020, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/02/2020, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2020, 10:59

Conclusos #Não preenchido#

07/02/2020, 10:53

Expedição de Certidão.

07/02/2020, 10:52

Expedição de Certidão.

07/02/2020, 10:33

Distribuído por sorteio

06/02/2020, 18:02

Despacho

•27/02/2024, 15:02

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 10:11

Despacho

•10/02/2024, 12:07

Despacho

•02/01/2024, 10:45

Despacho

•04/09/2023, 09:07

Despacho

•19/06/2023, 13:55

Despacho

•17/03/2023, 18:25

Decisão

•04/11/2022, 08:23

Decisão

•03/11/2022, 11:11

Despacho

•20/01/2022, 16:43

Despacho

•23/12/2021, 18:10

Despacho

•05/07/2021, 19:06

Despacho

•05/07/2021, 18:02

Todos os documentos(27)

Despacho

•19/03/2024, 18:06

Despacho

•04/03/2024, 17:47

Despacho

•27/02/2024, 15:02

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 10:11

Despacho

•10/02/2024, 12:07

Despacho

•02/01/2024, 10:45

Despacho

•04/09/2023, 09:07

Despacho

•19/06/2023, 13:55

Despacho

•17/03/2023, 18:25

Decisão

•04/11/2022, 08:23

Decisão

•03/11/2022, 11:11

Despacho

•20/01/2022, 16:43

Despacho

•23/12/2021, 18:10

Despacho

•05/07/2021, 19:06

Despacho

•05/07/2021, 18:02

Despacho

•13/01/2021, 12:04

Despacho

•18/12/2020, 14:50

Despacho

•31/07/2020, 09:44

Decisão

•30/06/2020, 10:54

Despacho

•30/04/2020, 15:27

Decisão

•16/04/2020, 09:57

Despacho

•01/03/2020, 12:16

Despacho

•10/02/2020, 10:59

Documento de Comprovação

•06/02/2020, 18:02

Documento de Comprovação

•06/02/2020, 18:02

Documento de Comprovação

•06/02/2020, 18:02

Documento de Comprovação

•06/02/2020, 18:02