Agravo em Recurso Especial 0537539-66.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 7ª Vara Criminal da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

LUCIANO DE CASTRO SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

24/04/2025, 07:53

Transitado em Julgado em 23/04/2025

24/04/2025, 07:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 267611/2025

28/03/2025, 12:01

Protocolizada Petição 267611/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2025

28/03/2025, 11:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2025

25/03/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025, 01:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2025

20/03/2025, 21:40

Não conhecido o recurso de LUCIANO DE CASTRO SANTOS

20/03/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/02/2025, 17:37

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/02/2025, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

21/02/2025, 13:35

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/03/2025, 21:40

•21/02/2025, 13:34

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•21/02/2025, 13:34

•21/02/2025, 13:33

Acórdão/Decisão Monocrática

•21/02/2025, 13:33

•21/02/2025, 13:32