Agravo em Recurso Especial 0586885-83.2016.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0586885-83.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

17/03/2026, 09:59

Transitado em Julgado em 13/03/2026

17/03/2026, 09:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2026 Petição Nº 51217/2026 - EDcl

19/02/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0051217 - EDcl no AREsp 3108334 - Publicação prevista para 19/02/2026

13/02/2026, 18:10

Embargos de Declaração de PRIME SAUDE - GESTAO E SERVICOS LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00051217 - EDcl no AREsp 3108334

13/02/2026, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

05/02/2026, 06:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 75725/2026

05/02/2026, 06:01

Protocolizada Petição 75725/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/02/2026

05/02/2026, 04:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/01/2026 Petição Nº 51217/2026 -

29/01/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 51217/2026. Publicação prevista para 29/01/2026)

27/01/2026, 12:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 51217/2026

27/01/2026, 12:11

Protocolizada Petição 51217/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/01/2026

27/01/2026, 11:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025

23/12/2025, 00:57

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/02/2026, 18:10

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2025, 18:40

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 13/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2026 Petição Nº 51217/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0051217 - EDcl no AREsp 3108334 - Publicação prevista para 19/02/2026

Embargos de Declaração de PRIME SAUDE - GESTAO E SERVICOS LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00051217 - EDcl no AREsp 3108334

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 75725/2026

Protocolizada Petição 75725/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/02/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/01/2026 Petição Nº 51217/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 51217/2026. Publicação prevista para 29/01/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 51217/2026

Protocolizada Petição 51217/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/01/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025

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