Execução Fiscal 0761363-58.2013.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0761363-58.2013.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de E-Carta.

24/04/2026, 07:35

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 19:31

Juntada de Petição de Petições diversas

10/10/2025, 19:05

Expedição de intimação.

23/09/2025, 11:09

Expedição de ato ordinatório.

01/09/2025, 17:32

Proferidas outras decisões não especificadas

01/09/2025, 17:32

Conclusos para decisão

09/07/2025, 08:27

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 08:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 14/05/2025 23:59.

17/05/2025, 04:27

Expedição de ato ordinatório.

09/04/2025, 11:58

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Fazenda Pública Do Município De Camaçari Executado: Arembepe Comercial E Incorporadora De Imoveis Ltda - Me Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0761363-18.2013.8.05.0039 para 0761363-58.2013.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0761363-58.2013.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

30/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

25/09/2024, 12:41

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 03:19

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•03/11/2025, 19:31

Decisão

•23/09/2025, 11:09

—

Partes do Processo(19)

Expedição de E-Carta.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de Petições diversas

Expedição de intimação.

Expedição de ato ordinatório.

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 14/05/2025 23:59.

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Todas as movimentações(21)