Embargos de Declaração Cível 8056402-47.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi

Partes do Processo

JOANA SILVA LOBE DO LIVRAMENTO

CPF

Autor

UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER

OAB/RS 26135·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 01:02

Arquivado Definitivamente

19/04/2024, 16:49

Baixa Definitiva

19/04/2024, 16:49

Publicado Decisão em 22/03/2024.

22/03/2024, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 03:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargante: Joana Silva Lobe Do Livramento Advogado: Iara Solange Da Silva Schneider (OAB:RS26135) Embargado: Uniao Nacional Dos Servidores Publicos Do Brasil Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8056402-47.2023.8. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi DECISÃO 8056402-47.2023.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

21/03/2024, 00:00

Embargos de Declaração Acolhidos

19/03/2024, 20:53

Decorrido prazo de UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 02:29

Conclusos #Não preenchido#

15/12/2023, 11:30

Publicado Despacho em 13/12/2023.

14/12/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

14/12/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/12/2023, 22:18

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 20:03

Conclusos #Não preenchido#

07/11/2023, 14:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

07/11/2023, 14:51

Todas as movimentações(19)

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 01:02

Arquivado Definitivamente

19/04/2024, 16:49

Baixa Definitiva

19/04/2024, 16:49

Publicado Decisão em 22/03/2024.

22/03/2024, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 03:52

Documentos

Decisão

•19/03/2024, 20:53

Decisão

•19/03/2024, 20:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargante: Joana Silva Lobe Do Livramento Advogado: Iara Solange Da Silva Schneider (OAB:RS26135) Embargado: Uniao Nacional Dos Servidores Publicos Do Brasil Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8056402-47.2023.8. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi DECISÃO 8056402-47.2023.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

21/03/2024, 00:00

Embargos de Declaração Acolhidos

19/03/2024, 20:53

Decorrido prazo de UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 02:29

Conclusos #Não preenchido#

15/12/2023, 11:30

Publicado Despacho em 13/12/2023.

14/12/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

14/12/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/12/2023, 22:18

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 20:03

Conclusos #Não preenchido#

07/11/2023, 14:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

07/11/2023, 14:51

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 14:51

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 06:09

Classe retificada de INCIDENTES (215) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

07/11/2023, 06:06

Distribuído por sorteio

06/11/2023, 14:35

Despacho

•11/12/2023, 22:18

Despacho

•11/12/2023, 20:03