Agravo em Recurso Especial 8001223-31.2023.8.05.0000 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8001223-31.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2026

30/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:20

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE SALVADOR para negar provimento ao Recurso Especial

27/04/2026, 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2026

27/04/2026, 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

30/10/2025, 08:36

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 2811699 (2024/0439789-0)

30/10/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/10/2025, 12:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/10/2025, 12:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2025

13/10/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/10/2025, 02:04

Determinada a distribuição do feito

08/10/2025, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/10/2025

08/10/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/09/2025, 17:35

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/09/2025, 17:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/04/2026, 22:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/10/2025, 20:20

—

Partes do Processo(14)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE SALVADOR para negar provimento ao Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 2811699 (2024/0439789-0)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Determinada a distribuição do feito

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/10/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

Todas as movimentações(16)