Petição Cível 8001705-26.2021.8.05.0201 - TJBA

Petição Cível 8001705-26.2021.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8001705-26.2021.8.05.0201. Requerente: Gedeon Soares Sarmento Advogado: Luciano Alexandre De Almeida Monteiro (OAB:BA58215) Requerente: Maria Nilma Alves Brito Sarmento Advogado: Luciano Alexandre De Almeida Monteiro (OAB:BA58215) Requerente: Gedeon Soares Sarmento - Me Advogado: Luciano Alexandre De Almeida Monteiro (OAB:BA58215) Requerido: Banco Do Brasil S/a Advogado: Lorena Conceicao Costa Bezerra Rubim De Oliveira (OAB:BA28986) Advogado: Elizabeth Stankunas Reis (OAB:BA66148) Decisão: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, CONSUMIDOR e REGISTROS PÚBLICOS Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – BR 367, Km 27, S/N, n° 5500, Cambolo - CEP 45810-993- Fone: (73) 3162-5500- Porto Seguro-BA - CEP 45810-000 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PROCESSO: 8001705-26.2021.8.05.0201 AUTOR: GEDEON SOARES SARMENTO e outros (2) RÉU: BANCO DO BRASIL S/A A seguir passo a sanear o feito cujo conteúdo servirá como relatório da futura sentença. Petição inicial narrando os fatos e fundamentos jurídicos nos eventos 101721171, 101744772, os quais incluo como parte integrante dessa decisão. Liminar indeferida e AJG deferida. Contestação apresentando os fatos e fundamentos jurídicos no evento 147887070, cujo teor integro a essa decisão. Réplica apresentada. Carência de ação afasta porque se confunde com o mérito. Aplica-se a Teoria da Asserção. Publique-se. Em consonância com o artigo 357 do NCPC a atividade probatória recairá sobre os fatos narrados nessa decisão. A distribuição do ônus da prova será a ordinária prevista no artigo 373, incisos I e II. Os meios de provas admitidos são a oitiva de testemunhas e depoimentos pessoais dos autores. Prazo de 15 dias para as partes apresentarem rol de testemunhas. Publique-se. Porto Seguro (BA), 23 de fevereiro de 2024 Fernando Machado Paropat Souza Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DECISÃO 8001705-26.2021.8.05.0201 Petição Cível Jurisdição: Porto Seguro

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Gedeon Soares Sarmento Advogado: Luciano Alexandre De Almeida Monteiro (OAB:BA58215) Requerente: Maria Nilma Alves Brito Sarmento Advogado: Luciano Alexandre De Almeida Monteiro (OAB:BA58215) Requerente: Gedeon Soares Sarmento - Me Advogado: Luciano Alexandre De Almeida Monteiro (OAB:BA58215) Requerido: Banco Do Brasil S/a Advogado: Lorena Conceicao Costa Bezerra Rubim De Oliveira (OAB:BA28986) Advogado: Elizabeth Stankunas Reis (OAB:BA66148) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8001705-26.2021.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO REQUERENTE: GEDEON SOARES SARMENTO e outros (2) Advogado(s): LUCIANO ALEXANDRE DE ALMEIDA MONTEIRO (OAB:BA58215) REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): LORENA CONCEICAO COSTA BEZERRA RUBIM DE OLIVEIRA (OAB:BA28986), ELIZABETH STANKUNAS REIS (OAB:BA66148) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 8001705-26.2021.8.05.0201 Petição Cível Jurisdição: Porto Seguro Vistos. Decisão de saneamento no ID 432570342. Designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para o dia 18 de Outubro de 2024, às 12:00 horas. Em conformidade com o entendimento do Conselho Nacional de Justiça, o ato ocorrerá a partir do ambiente físico interno a esta unidade jurisdicional, ficando as partes, seus procuradores e testemunhas, intimadas para, querendo, comparecerem presencialmente. A realização do ato virtualmente será facultada a todos os interessados, mediante acesso do aplicativo Lifesize e do link https://call.lifesizecloud.com/909752, extensão: 909752. A parte que se achar prejudicada pela não realização de audiência somente presencial deverá requerer nesse sentido, fundamentadamente, no prazo de 3 (três) dias. INTIMEM-SE as partes para comparecerem à audiência ora designada. ADVIRTAM-SE de que: 1- Por força do disposto no artigo 455, caput, do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar, por carta com aviso de recebimento, a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do Juízo, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. 2 - A inércia na realização da intimação importa desistência da inquirição da testemunha (art. 455, § 3º, do CPC). 3 - A parte pode, ainda, se comprometer, expressamente, a levar a testemunha à audiência, independentemente de intimação, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição (art. 455, § 2º, do CPC). 4 - Fixo prazo de 10 (dez) dias para a juntada do rol de testemunhas (art. 357, § 4º, do CPC). ADVIRTAM-SE, ainda, de que havendo requerimento de depoimento pessoal, a ausência injustificada à audiência importará confissão quanto à matéria de fato, na forma do art. 385, § 1º do CPC. Atribuo à presente força de mandado, carta (AR) e ofício. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se PORTO SEGURO/BA, data do sistema. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] TEREZA JÚLIA DO NASCIMENTO Juíza de Direito em Substituição

30/09/2024, 00:00

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Partes do Processo(35)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Decorrido prazo de GEDEON SOARES SARMENTO em 20/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de MARIA NILMA ALVES BRITO SARMENTO em 20/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de GEDEON SOARES SARMENTO - ME em 20/03/2026 23:59.

Juntada de Petição de contra-razões

Decorrido prazo de GEDEON SOARES SARMENTO em 21/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de GEDEON SOARES SARMENTO - ME em 21/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA NILMA ALVES BRITO SARMENTO em 21/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 21/02/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 27/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

Publicado Decisão em 31/01/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

Expedição de intimação.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Todas as movimentações(112)

Todos os documentos(24)