Agravo em Recurso Especial 8017084-23.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

EDUARDO JOSE DA SILVA NEVES

CPF

Autor

BAHIA MARINA S/A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO BARACHISIO LISBOA

OAB/BA 5692·CPF·Representa: Autor

PEDRO BORGES DA SILVA TELES

OAB/BA 17471·CPF·Representa: Réu

VIDA CATARINA SILVA VASCONCELOS

OAB/BA 65526·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

27/02/2026, 16:33

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 16:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/01/2026

21/01/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/01/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/01/2026

16/01/2026, 21:20

Não conhecido o recurso de EDUARDO JOSE DA SILVA NEVES

16/01/2026, 21:20

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 17315/2026

12/01/2026, 13:11

Protocolizada Petição 17315/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 12/01/2026

12/01/2026, 12:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

16/12/2025, 20:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/12/2025 e término em 15/12/2025, para EDUARDO JOSE DA SILVA NEVES manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

16/12/2025, 20:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 05/12/2025

05/12/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202504528136. Publicação prevista para 05/12/2025)

03/12/2025, 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/12/2025, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

14/11/2025, 14:25

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/01/2026, 21:20

-

•14/11/2025, 14:24

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/11/2025, 14:24

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•14/11/2025, 14:24

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•14/11/2025, 14:24

-

•14/11/2025, 14:24

-

•14/11/2025, 14:24