Curatela 8001891-73.2019.8.05.0248 - TJBA

Curatela 8001891-73.2019.8.05.0248 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ANNE COUTINHO DE CERQUEIRA em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 07:50

Decorrido prazo de ANNE COUTINHO DE CERQUEIRA em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 06:19

Decorrido prazo de ANNE COUTINHO DE CERQUEIRA em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 06:19

Publicado Intimação em 27/09/2024.

11/04/2026, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 04:41

Arquivado Definitivamente

22/11/2024, 17:49

Baixa Definitiva

22/11/2024, 17:49

Juntada de certidão

22/11/2024, 17:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

04/10/2024, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Luiza Dos Santos Oliveira Advogado: Anne Coutinho De Cerqueira (OAB:BA35090) Requerido: Jose Antonio Santos De Santana Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA Processo: CURATELA n. 8001891-73.2019.8.05.0248 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA REQUERENTE: LUIZA DOS SANTOS OLIVEIRA Advogado(s): ANNE COUTINHO DE CERQUEIRA (OAB:BA35090) REQUERIDO: JOSE ANTONIO SANTOS DE SANTANA Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA INTIMAÇÃO 8001891-73.2019.8.05.0248 Curatela Jurisdição: Serrinha Vistos e examinados. Trata-se de ação envolvendo as partes, qualificadas nos autos, acima nominadas. A parte autora requereu a desistência da ação (id.214910604). Advogado com poder especial para desistir (id.42760863). Autos subiram à conclusão. É o relato do necessário. Requerida a desistência da ação, não se apresenta, no caso, obstáculo algum à pretendida homologação. A parte ré não ofereceu contestação (CPC, art. 485, §4º), visto que sequer foi citada. Ante o exposto, homologo a desistência da ação, com fundamento no Código de Processo Civil, artigo 485, inciso VIII. Em consequência, extingo o processo, sem resolver o mérito (CPC, art. 316). Deferida a gratuidade judiciária à parte autora. Sem condenação em honorários, diante da ausência de contestação. Condeno a parte autora, desistente, ao pagamento das despesas processuais (CPC, art. 90), ficando, no entanto, suspensa a exigibilidade da obrigação, uma vez que foi deferida a gratuidade da justiça, com a ressalva do disposto em lei quanto à situação do beneficiário e ao quinquênio ali regulado (CPC, art. 98, §3º). Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com a devida baixa no sistema processual informatizado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Serrinha, data conforme sistema. Matheus Góes Santos Juiz de Direito

30/09/2024, 00:00

Expedição de intimação.

25/09/2024, 16:55

Expedição de despacho.

18/09/2024, 12:06

Extinto o processo por desistência

18/09/2024, 12:06

Conclusos para julgamento

16/09/2024, 13:56

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 09:33

Documentos

Petição

•04/10/2024, 12:50

Sentença

•18/09/2024, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Luiza Dos Santos Oliveira Advogado: Anne Coutinho De Cerqueira (OAB:BA35090) Requerido: Jose Antonio Santos De Santana Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA Processo: CURATELA n. 8001891-73.2019.8.05.0248 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA REQUERENTE: LUIZA DOS SANTOS OLIVEIRA Advogado(s): ANNE COUTINHO DE CERQUEIRA (OAB:BA35090) REQUERIDO: JOSE ANTONIO SANTOS DE SANTANA Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA INTIMAÇÃO 8001891-73.2019.8.05.0248 Curatela Jurisdição: Serrinha Vistos e examinados. Trata-se de ação envolvendo as partes, qualificadas nos autos, acima nominadas. A parte autora requereu a desistência da ação (id.214910604). Advogado com poder especial para desistir (id.42760863). Autos subiram à conclusão. É o relato do necessário. Requerida a desistência da ação, não se apresenta, no caso, obstáculo algum à pretendida homologação. A parte ré não ofereceu contestação (CPC, art. 485, §4º), visto que sequer foi citada. Ante o exposto, homologo a desistência da ação, com fundamento no Código de Processo Civil, artigo 485, inciso VIII. Em consequência, extingo o processo, sem resolver o mérito (CPC, art. 316). Deferida a gratuidade judiciária à parte autora. Sem condenação em honorários, diante da ausência de contestação. Condeno a parte autora, desistente, ao pagamento das despesas processuais (CPC, art. 90), ficando, no entanto, suspensa a exigibilidade da obrigação, uma vez que foi deferida a gratuidade da justiça, com a ressalva do disposto em lei quanto à situação do beneficiário e ao quinquênio ali regulado (CPC, art. 98, §3º). Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com a devida baixa no sistema processual informatizado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Serrinha, data conforme sistema. Matheus Góes Santos Juiz de Direito

30/09/2024, 00:00

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Decorrido prazo de ANNE COUTINHO DE CERQUEIRA em 18/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANNE COUTINHO DE CERQUEIRA em 18/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANNE COUTINHO DE CERQUEIRA em 18/10/2024 23:59.

Publicado Intimação em 27/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

Expedição de intimação.

Expedição de despacho.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

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