Divórcio Litigioso 8002812-23.2023.8.05.0044 - TJBA

Divórcio Litigioso 8002812-23.2023.8.05.0044 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO DA CONCEICAO SOARES em 18/10/2024 23:59.

23/10/2024, 20:42

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 09:05

Arquivado Definitivamente

14/10/2024, 11:48

Baixa Definitiva

14/10/2024, 11:48

Juntada de Outros documentos

14/10/2024, 11:42

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 11:37

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 11:33

Juntada de Petição de comunicações

07/10/2024, 11:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Marizete Coutinho Almeida Requerido: Antonio Da Conceicao Soares Registrado(a) Civilmente Como Antonio Da Conceicao Soares Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CANDEIAS PROCESSO: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8002812-23.2023.8.05.0044 ÓRGÃO JULGADOR: VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS DE CANDEIAS REQUERENTE: MARIZETE COUTINHO ALMEIDA ADVOGADO(S): REQUERIDO: ANTONIO DA CONCEICAO SOARES registrado(a) civilmente como ANTONIO DA CONCEICAO SOARES ADVOGADO(S): SENTENÇA Já que o acordo firmado entre as partes, devidamente contido nos autos atende aos interesses de ambas e não contraria o ordenamento jurídico, HOMOLOGO, por sentença, a fim de produzir seus devidos e legais efeitos, a transação celebrada pelas partes, motivo pelo qual, com fulcro nos arts. 1573, IV do Código Civil e 226, §6º da Constituição Federal, DECRETO O DIVÓRCIO das partes e, com amparo no art. 487, III, b, do novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO ESTE PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem custas, pois aos requerentes foram concedidos os benefícios da justiça gratuita. A requerente voltará a utilizar o nome de solteira. Encaminhe-se a presente sentença, a qual confiro poder de mandado e ofício, ao CRCPN da sede desta comarca para promover a devida averbação. Atenta à ausência de interesse recursal, determino seja certificado o trânsito em julgado, tão-logo a presente seja publicada ou as partes tenha ciência inequívoca do seu teor (CPC, art. 1.000, parágrafo único). Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Candeias/Ba, datado e assinado eletronicamente. Ana Bárbara Barbuda Ferreira Motta Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS INTIMAÇÃO 8002812-23.2023.8.05.0044 Divórcio Litigioso Jurisdição: Candeias

30/09/2024, 00:00

Publicado Intimação em 27/09/2024.

28/09/2024, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

28/09/2024, 13:15

Expedição de intimação.

25/09/2024, 12:26

Expedição de intimação.

25/09/2024, 10:20

Homologada a Transação

25/09/2024, 10:20

Conclusos para julgamento

28/08/2024, 13:51

Documentos

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 09:05

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Marizete Coutinho Almeida Requerido: Antonio Da Conceicao Soares Registrado(a) Civilmente Como Antonio Da Conceicao Soares Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CANDEIAS PROCESSO: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8002812-23.2023.8.05.0044 ÓRGÃO JULGADOR: VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS DE CANDEIAS REQUERENTE: MARIZETE COUTINHO ALMEIDA ADVOGADO(S): REQUERIDO: ANTONIO DA CONCEICAO SOARES registrado(a) civilmente como ANTONIO DA CONCEICAO SOARES ADVOGADO(S): SENTENÇA Já que o acordo firmado entre as partes, devidamente contido nos autos atende aos interesses de ambas e não contraria o ordenamento jurídico, HOMOLOGO, por sentença, a fim de produzir seus devidos e legais efeitos, a transação celebrada pelas partes, motivo pelo qual, com fulcro nos arts. 1573, IV do Código Civil e 226, §6º da Constituição Federal, DECRETO O DIVÓRCIO das partes e, com amparo no art. 487, III, b, do novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO ESTE PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem custas, pois aos requerentes foram concedidos os benefícios da justiça gratuita. A requerente voltará a utilizar o nome de solteira. Encaminhe-se a presente sentença, a qual confiro poder de mandado e ofício, ao CRCPN da sede desta comarca para promover a devida averbação. Atenta à ausência de interesse recursal, determino seja certificado o trânsito em julgado, tão-logo a presente seja publicada ou as partes tenha ciência inequívoca do seu teor (CPC, art. 1.000, parágrafo único). Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Candeias/Ba, datado e assinado eletronicamente. Ana Bárbara Barbuda Ferreira Motta Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS INTIMAÇÃO 8002812-23.2023.8.05.0044 Divórcio Litigioso Jurisdição: Candeias

30/09/2024, 00:00

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Decorrido prazo de ANTONIO DA CONCEICAO SOARES em 18/10/2024 23:59.

Ato ordinatório praticado

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de Outros documentos

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Intimação em 27/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

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