PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
Terceiro
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
Advogados / Representantes
ERNESTO JOHANNES TROUW
OAB/RJ 121095·CPF·Representa: Réu
FABIO FRAGA GONCALVES
OAB/RJ 117404·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Conclusos para decisão
24/02/2026, 15:24
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/02/2026 23:59.
24/02/2026, 00:40
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/02/2026 23:59.
24/02/2026, 00:26
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/02/2026 23:59.
24/02/2026, 00:26
Expedição de despacho.
26/01/2026, 13:43
Expedição de intimação.
26/01/2026, 12:47
Proferido despacho de mero expediente
26/01/2026, 12:47
Conclusos para despacho
09/12/2025, 13:46
Decorrido prazo de TIM S/A INTERLIG TELECOMUNICAÇÕES em 08/09/2025 23:59.
16/09/2025, 03:48
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/09/2025 23:59.
13/09/2025, 07:31
Publicado Despacho em 18/08/2025.
26/08/2025, 20:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
26/08/2025, 20:50
Juntada de Petição de petição
20/08/2025, 19:36
Expedição de intimação.
14/08/2025, 11:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/08/2025, 11:26
Documentos
Despacho
•26/01/2026, 13:43
Despacho
•26/01/2026, 12:47
26/01/2026, 13:43
Expedição de intimação.
26/01/2026, 12:47
Proferido despacho de mero expediente
26/01/2026, 12:47
Conclusos para despacho
09/12/2025, 13:46
Decorrido prazo de TIM S/A INTERLIG TELECOMUNICAÇÕES em 08/09/2025 23:59.
16/09/2025, 03:48
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/09/2025 23:59.
13/09/2025, 07:31
Publicado Despacho em 18/08/2025.
26/08/2025, 20:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
26/08/2025, 20:50
Juntada de Petição de petição
20/08/2025, 19:36
Expedição de intimação.
14/08/2025, 11:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/08/2025, 11:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/07/2025, 21:57
Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025, 21:57
Conclusos para decisão
15/07/2025, 10:59
Processo Reativado
15/07/2025, 10:59
Recebidos os autos
15/07/2025, 08:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025, 08:47
Juntada de certidão
15/07/2025, 08:47
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
21/10/2024, 09:26
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
21/10/2024, 09:25
Juntada de certidão
21/10/2024, 09:24
Juntada de Petição de petição
17/10/2024, 22:58
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/10/2024 23:59.
12/10/2024, 02:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 8004601-60.2021.8.05.0001.
Exequente: Estado Da Bahia
Executado: Tim S/a Interlig Telecomunicações Advogado: Ernesto Johannes Trouw (OAB:RJ121095) Advogado: Fabio Fraga Goncalves (OAB:RJ117404) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 11ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 345, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora Tel. (71) 3320-6507 / Email: [email protected] Processo: 8004601-60.2021.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Órgão Julgador: 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Demandante:
EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Demandado:
EXECUTADO: TIM S/A INTERLIG TELECOMUNICAÇÕES. ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8004601-60.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte Executada, ora Apelada, para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de Apelação interposto pelo Estado da Bahia no id 465571403. Salvador, Bahia, 25 de setembro de 2024 Marcela Félix Lavigne Analista Judiciária
30/09/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado
25/09/2024, 10:08
Juntada de Petição de apelação
25/09/2024, 09:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024, 09:58
Decorrido prazo de TIM S/A INTERLIG TELECOMUNICAÇÕES em 09/09/2024 23:59.
11/09/2024, 03:17
Publicado Decisão em 19/08/2024.
25/08/2024, 10:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
25/08/2024, 10:27
Expedição de decisão.
15/08/2024, 17:27
Expedição de despacho.
12/08/2024, 10:16
Embargos de Declaração Acolhidos
12/08/2024, 10:16
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024, 03:07
Conclusos para decisão
09/07/2024, 15:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024, 11:56
Juntada de Petição de contra-razões
09/07/2024, 11:56
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024, 01:06
Expedição de despacho.
26/06/2024, 13:32
Expedição de sentença.
09/05/2024, 11:54
Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024, 11:54
Conclusos para despacho
08/05/2024, 19:56
Juntada de Petição de embargos de declaração
08/05/2024, 18:00
Publicado Sentença em 02/05/2024.
06/05/2024, 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
06/05/2024, 02:42
Expedição de sentença.
29/04/2024, 13:18
Expedição de despacho.
09/04/2024, 14:40
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/04/2024, 14:40
Conclusos para decisão
22/03/2024, 11:18
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/03/2024 23:59.
20/03/2024, 18:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024, 12:24
Juntada de Petição de petição
27/02/2024, 12:24
Expedição de despacho.
19/02/2024, 17:00
Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023, 11:39
Juntada de Petição de petição
24/11/2023, 20:46
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/03/2023, 16:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/11/2022, 13:06
Expedição de despacho.
04/11/2022, 13:06
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/11/2022, 13:06
Conclusos para decisão
27/10/2022, 09:44
Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022, 21:32
Juntada de certidão
04/07/2022, 11:12
Juntada de certidão
17/03/2022, 13:21
Juntada de Petição de comunicações
03/11/2021, 13:24
Publicado Despacho em 06/10/2021.
24/10/2021, 13:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2021
24/10/2021, 13:04
Juntada de Petição de petição
14/10/2021, 19:48
Expedição de despacho.
05/10/2021, 12:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/10/2021, 12:28
Expedição de despacho.
13/06/2021, 13:56
Proferido despacho de mero expediente
13/06/2021, 13:56
Conclusos para despacho
11/06/2021, 11:56
Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 31/05/2021 23:59.
01/06/2021, 12:27
Juntada de Petição de petição
30/05/2021, 21:03
Expedição de despacho.
20/05/2021, 14:32
Expedição de despacho de citação por ar digital.
20/05/2021, 12:02
Proferido despacho de mero expediente
20/05/2021, 12:02
Conclusos para decisão
19/05/2021, 15:15
Juntada de Petição de petição
10/05/2021, 20:31
Expedição de despacho de citação por ar digital.
30/03/2021, 17:12
Proferido despacho de mero expediente
30/03/2021, 17:12
Conclusos para decisão
30/03/2021, 10:07
Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.