Curatela 8015653-87.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador

Partes do Processo

ROBERTA MARIA DE OLIVEIRA MORAES

CPF

Autor

MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA MORAES

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

HENRIQUE KRUSCHEWSKY NETO

OAB/BA 38382·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de ROBERTA MARIA DE OLIVEIRA MORAES em 10/04/2023 23:59.

10/05/2026, 06:50

Publicado Decisão em 16/03/2023.

10/05/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 00:55

Decorrido prazo de ROBERTA MARIA DE OLIVEIRA MORAES em 21/10/2024 23:59.

13/04/2026, 23:46

Decorrido prazo de ROBERTA MARIA DE OLIVEIRA MORAES em 21/10/2024 23:59.

13/04/2026, 19:10

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2024.

13/04/2026, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 18:33

Decorrido prazo de ROBERTA MARIA DE OLIVEIRA MORAES em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 06:25

Decorrido prazo de ROBERTA MARIA DE OLIVEIRA MORAES em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 06:25

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2024.

11/04/2026, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 02:56

Decorrido prazo de ROBERTA MARIA DE OLIVEIRA MORAES em 18/10/2024 23:59.

10/04/2026, 22:11

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2024.

10/04/2026, 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 20:45

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 16:36

Todas as movimentações(174)

Decorrido prazo de ROBERTA MARIA DE OLIVEIRA MORAES em 10/04/2023 23:59.

10/05/2026, 06:50

Publicado Decisão em 16/03/2023.

10/05/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 00:55

Decorrido prazo de ROBERTA MARIA DE OLIVEIRA MORAES em 21/10/2024 23:59.

13/04/2026, 23:46

Decorrido prazo de ROBERTA MARIA DE OLIVEIRA MORAES em 21/10/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 09:37

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 09:37

13/04/2026, 19:10

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2024.

13/04/2026, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 18:33

Decorrido prazo de ROBERTA MARIA DE OLIVEIRA MORAES em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 06:25

Decorrido prazo de ROBERTA MARIA DE OLIVEIRA MORAES em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 06:25

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2024.

11/04/2026, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 02:56

Decorrido prazo de ROBERTA MARIA DE OLIVEIRA MORAES em 18/10/2024 23:59.

10/04/2026, 22:11

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2024.

10/04/2026, 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 20:45

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 16:36

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 10:50

Baixa Definitiva

11/12/2024, 10:50

Juntada de certidão

11/12/2024, 10:49

Juntada de certidão

11/12/2024, 10:48

Juntada de certidão

31/10/2024, 13:40

Decorrido prazo de ROBERTA MARIA DE OLIVEIRA MORAES em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:23

Decorrido prazo de ROBERTA MARIA DE OLIVEIRA MORAES em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:19

Decorrido prazo de ROBERTA MARIA DE OLIVEIRA MORAES em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:19

Decorrido prazo de ROBERTA MARIA DE OLIVEIRA MORAES em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:14

Juntada de certidão

03/10/2024, 17:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Roberta Maria De Oliveira Moraes Advogado: Henrique Kruschewsky Neto (OAB:BA38382) Requerido: Maria Barbosa De Oliveira Moraes Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380. Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: [email protected] Processo nº 8015653-87.2020.8.05.0001 Classe: CURATELA (12234) Polo Ativo REQUERENTE: ROBERTA MARIA DE OLIVEIRA MORAES Plo Passivo REQUERIDO: MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA MORAES ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8015653-87.2020.8.05.0001 Curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte autora para que proceda ao registro/averbação da sentença de interdição no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do Subdistrito da Sé, desta Capital e junte a respectiva certidão aos autos, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de arquivamento, conforme determinado na Portaria nº 03/2024, abaixo transcrita: Salvador (BA), 26 de setembro de 2024 Rubens Alves de Sousa Diretor de Expedição

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Roberta Maria De Oliveira Moraes Advogado: Henrique Kruschewsky Neto (OAB:BA38382) Requerido: Maria Barbosa De Oliveira Moraes Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380. Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: [email protected] Processo nº 8015653-87.2020.8.05.0001 Classe: CURATELA (12234) Polo Ativo REQUERENTE: ROBERTA MARIA DE OLIVEIRA MORAES Plo Passivo REQUERIDO: MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA MORAES ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento Nº CGJ – 06/2016 -GSEC Fica a parte autora intimada, no prazo de 15 dias, registrar/averbar a interdição no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, do Subdistrito da Sé, desta Capital, com cópia da sentença, certidão de trânsito em julgado, comprovante de endereço e documentos pessoais (RG e CPF), Salvador (BA), 16 de setembro de 2024 RUBENS ALVES DE SOUSA Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8015653-87.2020.8.05.0001 Curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Roberta Maria De Oliveira Moraes Advogado: Henrique Kruschewsky Neto (OAB:BA38382) Requerido: Maria Barbosa De Oliveira Moraes Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380. Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: [email protected] Processo nº 8015653-87.2020.8.05.0001 Classe: CURATELA (12234) Polo Ativo REQUERENTE: ROBERTA MARIA DE OLIVEIRA MORAES Plo Passivo REQUERIDO: MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA MORAES ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8015653-87.2020.8.05.0001 Curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte autora para que proceda ao registro/averbação da sentença de interdição no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do Subdistrito da Sé, desta Capital e junte a respectiva certidão aos autos, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de arquivamento, conforme determinado na Portaria nº 03/2024, abaixo transcrita: Salvador (BA), 25 de setembro de 2024 JOSE ANTONIO SANTOS SENA Diretor(a) de Secretaria

30/09/2024, 00:00

Expedição de Edital.

26/09/2024, 12:07

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 09:37

Expedição de ato ordinatório.

26/09/2024, 09:37

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 20:33

Desentranhado o documento

25/09/2024, 20:33

Expedição de ato ordinatório.

25/09/2024, 17:35

Juntada de Petição de ato ordinatório

16/09/2024, 15:07

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado

16/09/2024, 15:06

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 17:09

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 07:37

Juntada de certidão

06/08/2024, 07:35

Decorrido prazo de MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA MORAES em 29/04/2024 23:59.

26/05/2024, 13:28

Decorrido prazo de ROBERTA MARIA DE OLIVEIRA MORAES em 29/04/2024 23:59.

26/05/2024, 13:28

Decorrido prazo de ROBERTA MARIA DE OLIVEIRA MORAES em 07/05/2024 23:59.

26/05/2024, 13:28

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 29/04/2024 23:59.

26/05/2024, 01:53

Juntada de alvará judicial

16/05/2024, 12:16

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 16:04

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2024.

07/04/2024, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

07/04/2024, 08:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

05/04/2024, 10:22

Expedição de ato ordinatório.

04/04/2024, 11:23

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 11:23

Julgado procedente o pedido

01/04/2024, 09:09

Conclusos para julgamento

14/03/2024, 10:39

Juntada de Petição de 8015653_87.2020.8.05.0001_curatela_parecer fin

12/03/2024, 16:05

Expedição de alegações finais.

08/03/2024, 17:40

Juntada de Petição de alegações finais

19/02/2024, 15:19

Decorrido prazo de MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA MORAES em 19/12/2023 23:59.

30/01/2024, 19:28

Decorrido prazo de ROBERTA MARIA DE OLIVEIRA MORAES em 19/12/2023 23:59.

30/01/2024, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

30/01/2024, 17:05

Publicado Despacho em 24/11/2023.

30/01/2024, 17:05

Decorrido prazo de MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA MORAES em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 01:44

Decorrido prazo de MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA MORAES em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 01:18

Decorrido prazo de MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA MORAES em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 01:12

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/11/2023, 13:17

Expedição de despacho.

23/11/2023, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 14:28

Conclusos para julgamento

07/11/2023, 14:46

Decorrido prazo de MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA MORAES em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 02:06

Decorrido prazo de MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA MORAES em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 01:53

Decorrido prazo de MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA MORAES em 24/08/2023 23:59.

29/08/2023, 05:14

Decorrido prazo de ROBERTA MARIA DE OLIVEIRA MORAES em 24/08/2023 23:59.

29/08/2023, 05:14

Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2023.

27/08/2023, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2023

27/08/2023, 12:16

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/07/2023, 09:07

Expedição de ato ordinatório.

29/07/2023, 09:07

Ato ordinatório praticado

29/07/2023, 09:07

Juntada de informação

21/07/2023, 17:20

Juntada de laudo pericial

21/07/2023, 17:18

Juntada de informação

04/07/2023, 18:38

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 11:17

Publicado Ato Ordinatório em 02/06/2023.

03/06/2023, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023

03/06/2023, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/06/2023, 10:22

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 10:21

Juntada de informação

29/05/2023, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/04/2023, 15:53

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 15:53

Juntada de intimação

14/03/2023, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/03/2023, 16:03

Outras Decisões

13/03/2023, 05:20

Conclusos para decisão

06/03/2023, 16:58

Cancelada a movimentação processual

06/03/2023, 16:57

Desentranhado o documento

06/03/2023, 16:57

Conclusos para decisão

23/02/2023, 15:49

Decorrido prazo de ROBERTA MARIA DE OLIVEIRA MORAES em 23/11/2022 23:59.

19/02/2023, 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/02/2023, 18:59

Juntada de intimação

16/02/2023, 11:56

Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2022.

31/12/2022, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2022

31/12/2022, 05:45

Juntada de Petição de petição

18/11/2022, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/10/2022, 17:53

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/07/2022, 10:53

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 10:53

Decorrido prazo de ROBERTA MARIA DE OLIVEIRA MORAES em 03/06/2022 23:59.

08/06/2022, 04:30

Publicado Decisão em 12/05/2022.

13/05/2022, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/05/2022, 09:20

Concedida a Medida Liminar

10/05/2022, 16:35

Conclusos para despacho

25/04/2022, 14:48

Expedição de intimação.

25/04/2022, 14:47

Juntada de Petição de petição

15/02/2022, 18:11

Audiência Interrogatório realizada para 21/06/2021 10:40 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR.

21/12/2021, 10:41

Juntada de informação

07/12/2021, 17:45

Decorrido prazo de ROBERTA MARIA DE OLIVEIRA MORAES em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 07:53

Juntada de intimação

21/06/2021, 21:39

Juntada de certidão

21/06/2021, 21:32

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

21/06/2021, 19:21

Publicado Decisão em 09/06/2021.

20/06/2021, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2021

20/06/2021, 03:47

Mandado devolvido Positivamente

11/06/2021, 20:18

Juntada de Petição de petição

10/06/2021, 22:56

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

10/06/2021, 16:36

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

10/06/2021, 16:35

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

10/06/2021, 16:33

Expedição de mandado.

10/06/2021, 09:52

Expedição de Mandado.

10/06/2021, 09:52

Expedição de intimação.

09/06/2021, 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/06/2021, 16:27

Expedição de decisão.

08/06/2021, 16:27

Concedida a Medida Liminar

08/06/2021, 15:18

Audiência Interrogatório designada para 21/06/2021 10:40 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR.

08/06/2021, 14:30

Conclusos para despacho

08/06/2021, 12:01

Juntada de Petição de contestação

18/03/2021, 15:58

Juntada de Petição de contestação

18/03/2021, 15:54

Juntada de Petição de informação

09/03/2021, 15:57

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

09/03/2021, 15:56

Expedição de intimação.

08/03/2021, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/03/2021, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/03/2021, 08:58

Juntada de outros documentos

08/03/2021, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/03/2021, 08:48

Decorrido prazo de ROBERTA MARIA DE OLIVEIRA MORAES em 05/02/2021 23:59:59.

08/02/2021, 17:08

Publicado Despacho em 14/12/2020.

18/12/2020, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/12/2020, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2020, 15:12

Conclusos para despacho

08/12/2020, 13:44

Juntada de Petição de petição

09/10/2020, 09:55

Decorrido prazo de ROBERTA MARIA DE OLIVEIRA MORAES em 05/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 03:32

Mandado devolvido Negativamente

07/04/2020, 20:00

Expedição de mandado via Central de Mandados.

16/03/2020, 10:27

Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2020.

16/03/2020, 06:17

Publicado Decisão em 12/03/2020.

15/03/2020, 17:52

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

13/03/2020, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/03/2020, 14:05

Ato ordinatório praticado

11/03/2020, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/03/2020, 13:59

Expedição de decisão via #Não preenchido#.

11/03/2020, 13:59

Publicado Decisão em 10/03/2020.

11/03/2020, 02:09

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

09/03/2020, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/03/2020, 08:19

Expedição de decisão via #Não preenchido#.

09/03/2020, 08:19

Concedida a Medida Liminar

06/03/2020, 19:28

Audiência interrogatório designada para 08/04/2020 10:45.

06/03/2020, 12:40

Juntada de Petição de petição

19/02/2020, 13:35

Conclusos para decisão

17/02/2020, 12:27

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

14/02/2020, 16:35

Expedição de despacho via #Não preenchido#.

13/02/2020, 14:28

Expedição de despacho via #Não preenchido#.

13/02/2020, 14:28

Concedida a Medida Liminar

13/02/2020, 12:17

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

05/02/2020, 17:46

Conclusos para despacho

04/02/2020, 14:58

Distribuído por sorteio

04/02/2020, 14:58

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 17:35

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 15:08

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 15:07

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 07:37

Petição

•05/04/2024, 10:22

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 11:23

Sentença

•01/04/2024, 09:09

Despacho

•23/11/2023, 13:17

Despacho

•21/11/2023, 14:28

Ato Ordinatório

•29/07/2023, 09:07

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 10:21

Decisão

•14/03/2023, 16:03

Decisão

•13/03/2023, 05:20

Todos os documentos(24)

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 09:37

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 09:37

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 17:35

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 15:08

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 15:07

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 07:37

Petição

•05/04/2024, 10:22

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 11:23

Sentença

•01/04/2024, 09:09

Despacho

•23/11/2023, 13:17

Despacho

•21/11/2023, 14:28

Ato Ordinatório

•29/07/2023, 09:07

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 10:21

Decisão

•14/03/2023, 16:03

Decisão

•13/03/2023, 05:20

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 17:53

Decisão

•11/05/2022, 09:20

Decisão

•10/05/2022, 16:35

Decisão

•08/06/2021, 16:27

Decisão

•08/06/2021, 15:18

Despacho

•11/12/2020, 15:12

Ato Ordinatório

•11/03/2020, 14:05

Decisão

•06/03/2020, 19:28

Despacho

•13/02/2020, 12:17